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2023

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Publicado em 03/10/2022 10h43 Atualizado em 21/11/2025 13h50
 
Contrato nº 03/2023
Contratada: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTIVA S/A - CNPJ: 58.069.360/0001-20
Processo: 19958.100455/2022-67
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de Tecnologia da Informação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Vigência: 17/03/2023 a 16/11/2024
Valor Anual Estimado: R$ 18.169.062,65 
1º Termo de Apostilamento: Reajuste contratual
Valor: R$ 18.479.753,57
1º TA: Prorrogação Contratual
Vigência:17/11/2024 a 16/07/2026
Valor Estimado: R$ 18.479.753,57
2º Termo de Apostilamento: Dotação orçamentária para 2025
2º TA: Reequilíbrio reoneração da folha
Valor Total: R$ 18.793.216,28
3º Termo de Apostilamento: Reajuste contratual
 Valor: R$ 19.732.877,01
 
 
Contrato nº 04/2023
Contratada: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA - CNPJ: 00.360.305/0001-04
Processo: 19965.104455/2022-47
Objeto: Contratação de serviços de pagamento para execução do Abono Salarial destinado aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social – PIS, nos termos do art. 239, § 3º, da Constituição Federal, e art. 9º e seguintes da Lei nº 7.998/1990
Vigência: 02/04/2023 a 02/04/2028
Valor Anual Estimado: R$ 407.507.556,50
1º Termo de Apostilamento: Reajuste contratual
Valor Total: R$ 425.830.196,51
 
Contrato nº 05/2023 
Contratada: ROSS NARRONE GERALDA FERREIRA DE MEDEIROS – CNPJ: 33.672.816/0001-10 
Processo: 19955.101804/2022-98 
Objeto: Contratação de serviços de lavagem, limpeza, higienização, polimento e enceramento de veículos, que utilize técnicas ecologicamente corretas, sob demanda, para atender às demandas desses serviços nos veículos oficiais da frota do Ministério do Trabalho e Previdência. 
Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024 
Valor Anual: R$ 214.094,25 (duzentos e quatorze mil noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos).
1º TA: Prorrogação Contratual: 
     Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025
     Valor Estimado: R$ 214.094,25
2º TA: Supressão Contratual: 
     Valor Estimado: R$ 160.348,50
3º TA: Prorrogação Contratual: 
     Vigência: 19/04/2025 a 18/04/2026
     Valor Estimado: R$ 160.348,50
4º TA: Supressão Contratual: 
     Valor Estimado: R$ 119.526,00
1º AP: Reajuste contratual:
Valor Estimado: R$ 124.218,11
2º AP: Reajuste contratual:
Valor Estimado: R$ 131.021,77
 
Contrato nº 06/2023 
Contratada: SUPER ESTÁGIOS LTDA EPP - CNPJ: 11.320.576/0001-52 
Processo: 19958.100266/2022-94 
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agente de integração com abrangência nacional para, sob demanda, recrutar, selecionar, operacionalizar e administrar todo o processo de estágios, inclusive a intermediação e o pagamento dos seguros contra acidentes pessoais. 
Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024 
Valor Anual: R$ 109.044,48 (cento e nove mil quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).
1º TA: Prorrogação Contratual: 
     Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025
     Valor Estimado: R$ 109.044,48
2º TA: Supressão Contratual: 
     Valor Estimado: R$ 98.112,00
3º TA: Prorrogação Contratual: 
     Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2026
     Valor Estimado: R$ 98.112,00 
4º TA: Supressão Contratual: 
     Valor Estimado: R$ 73.584,00
 
Contrato nº 09/2023 
Contratada: CLARO BRASIL S/A - CNPJ: 40.432.544/0001-47 
Processo nº 19958.101271/2023-03 
Objeto: Contratação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato. 
Vigência: 21/06/2023 a 21/12/2025 
Valor Anual: R$ 362.834,45 
 
Contrato nº 11/2023 
Contratada: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 08.744.139/0001-51 
Processo nº 19958.101917/2022-63
Objeto: Prestação de serviços continuados nas categorias de Recepcionista, Motorista Executivo, Encarregado e Carregador de Móveis a serem executados no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e Ministério da Previdência Social - MPS, em Brasília/DF. 
Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024 
Valor Anual: R$ 2.098.582,51
1º Termo de Apostilamento: Repactuação contratual - Recepcionista, Encarregado e Carregador de Móveis
Valor: R$ 2.188.104,77  
2º Termo de Apostilamento: Sem efeito
3º Termo de Apostilamento: Repactuação contratual - Motorista
Valor: R$ 2.221.355,85
1º TA: Prorrogação Contratual:
 Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025
 Valor Estimado: R$ 2.186.830,13
4º Termo de Apostilamento: Dotação Orçamentária 2025
5º Termo de Apostilamento: Repactuação contratual 2025/2025
 Valor Estimado: R$ 2.321.523,10
6º Termo de Apostilamento: Alteração alíquota PIS/Cofins
 Valor Estimado: R$ 2.331.001,43
2º TA: Prorrogação Contratual:
 Vigência: 12/09/2025 a 11/09/2026
 Valor Estimado: R$ 2.331.001,43
3º TA: Redução da Jornada de trabalho
7º Termo de apostilamento: Reajuste contratual - insumos
Valor: R$ 2.332.138,71
 
Contrato nº 12/2023 
Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A – EBC - CNPJ: 09.168.704/0001-42
Processo nº 19958.103544/2023-46
Objeto: Prestação de serviços de distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica.
Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024 
Valor Anual: R$ 200.804,80 
1º TA: Supressão Contratual: 
     Vigência: 08/05/2024 a 22/09/2024
     Valor Estimado: R$ 50.201,20
2º TA: Prorrogação Contratual: 
     Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025
     Valor Estimado: R$ 50.201,20  
3º TA: Prorrogação e supressão Contratual: 
     Vigência: 23/09/2025 a 22/09/2028
     Valor Estimado: R$ 143.073,42
 
Contrato nº 13/2023 
Contratada:  NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 09.053.350/0001-90
Processo nº 19958.100944/2022-19
Objeto: Contratação de empresa especializada para renovação da garantia e suporte do Firewall Palo Alto 5220 por 60 (sessenta) meses.
Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2028 
Valor Anual:  R$ 2.136.884,72 
 
 
Contrato nº 15/2023 
Contratada: ROTA 406 COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ: 31.165.607/0001-55
Processo nº 19958.102456/2023-27
Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10) por meio de empresa que possua unidades (posto de combustível) próprias, para abastecimento da frota de veículos oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego na qualidade de órgão provedor e do Ministério da Previdência Social na qualidade de órgão assistido, no âmbito do Distrito Federal.
Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2025 
Valor Anual: R$ 286.035,36 
1º Termo de Apostilamento: Reajuste Contratual
Valor: R$ 302.249,68
2º Termo de Apostilamento: Dotação orçamentária
3º Termo de Apostilamento: Retificação do 1º Termo de Apostilamento
1º Termo Aditivo: Prorrogação Contratual
Vigência: 29/09/2025 a 28/09/2027
Valor: R$ 312.007,37
4º Termo de Apostilamento: Reajuste Contratual
 Valor: R$ 320.868,38
 
Contrato nº 17/2023 
Contratada: CORREIOS - CNPJ: 34.028.316/0007-07
Processo nº 19955.100259/2022-12
Objeto:  Contratação de serviço continuado de serviços postais não exclusivos com o objetivo de propiciar o funcionamento institucional das unidades do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.
Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2028 
Valor Anual: R$ 1.010.206,80 
  
 
Contrato nº 23/2023 
Contratada: G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 08.744.139/0001-51
Processo nº 19958.102922/2023-74
Objeto: Prestação de serviços contínuos de Assistente Administrativo e Encarregado Geral, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2025 
Valor Anual: R$ 14.596.789,20
1º Termo de Apostilamento: Repactuação contratual
Valor: R$ 15.542.191,20 
1º TA: Acréscimo Contratual: 
Valor: R$  17.921.928,00
2º Termo de Apostilamento: Dotação Orçamentária 2025
3º Termo de Apostilamento: Exclusão dos custos fixos e renováveis
Valor: R$ 17.831.900,40
4º Termo de Apostilamento: Repactuação contratual
Valor: R$ 18.949.482,72
2º TA: Redução da Jornada de Trabalho 
3º TA: Prorrogação Contratual
Vigência: 30/11/2025 até 29/11/2027
Valor Total: R$ 18.949.482,72
 

 Contrato nº 28/2023

Contratada: LINUXELL INFORMATICA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 02.539.643/0001-33
Processo nº 19958.101450/2023-32
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados no campo de desenvolvimento e manutenção de software com o uso de metodologias e equipes ágeis, na área de Tecnologia da Informação, para atender às necessidades do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Previdência Social (MPS).
Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024 
Valor Anual: R$ 17.905.725,60 
1º TA: Prorrogação Contratual: 
Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025 
Valor Estimado: R$ 17.905.725,60
1º Termo de Apostilamento: Reajuste contratual
Valor Total Estimado: R$ 19.137.639,52
2º Termo de Apostilamento: Dotação Orçamentária 2025
2º TA: Reequilíbrio reoneração da folha
Valor Total Estimado: R$ 19.713.493,32
3º TA: Alteração de CNPJ e alteração do ISS
Valor Estimado: R$ 19.061.808,24
4º TA: Prorrogação Contratual
Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2026 
Valor Estimado: R$ 19.061.808,24
 
 
Contrato nº 61/2023 
Contratada: ATLÂNTICO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 14.355.750/0001-90
Processo nº 12600.103195/2023-63
Objeto: Prestação de serviços de disponibilidade de ambientes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), incluindo manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, materiais, componentes, acessórios, periféricos, insumos, além de serviços sob demanda.
Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024 
Valor Anual: R$ 697.084,75
1º Termo de Apostilamento: Sub rogação MGI para MTE
1º TA: Prorrogação Contratual: 
Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025 
Valor Estimado: R$ 697.084,75
2º Termo de Apostilamento: Reajuste contratual
Valor: R$ 745.044,18
3º Termo de Apostilamento: Dotação Orçamentária 2025
2º TA: Prorrogação Contratual:
Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026
Valor Estimado: R$ 745.004,18
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