Em 2024, a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Indústria de Material Bélico Brasil (Imbel), o Ministério da Fazenda (MF) e o Instituto Federal Catarinense (IFC) ficaram em primeiro lugar em suas categorias no Ranking da Qualidade da Informação de Custos do Tesouro Nacional, divulgado hoje pela instituição no 14º Encontro de Gestão de Custos do Setor Público.

O Ranking avaliou 175 órgãos e entidades da Administração Pública Federal em cinco categorias: setoriais de custos dos Ministérios, Advocacia-Geral da União (AGU) e Comandos Militares; universidades federais; agências governamentais reguladoras; empresas estatais dependentes do orçamento público; e institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

A classificação final considera as notas obtidas, em uma escala de 0 a 10, pelos órgãos e entidades em indicadores de implementação da contabilidade de custos por competência (regularidade e dispersão); de tratamento dos registros contábeis para atribuição de custos a unidades departamentais e centros de custos (personalização); e de economia no consumo de insumos (economicidade).

O objetivo do ranking é estimular a busca pela qualidade da informação de custos por meio do reconhecimento dos órgãos e entidades que tratam de forma adequada seus dados contábeis e geram informações úteis para tomada de decisões.

Para a secretária adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Silva Varga, a análise de custos é uma ferramenta poderosa de gestão. “Os dados de custo permitem que os gestores públicos utilizem essas informações para inovar, otimizar processos, planejar estrategicamente e definir melhor a alocação de recursos e de pessoal. Em outras palavras, conseguimos verificar se estamos direcionando os recursos da forma mais eficiente possível, em ações e projetos realmente prioritários. Isso nos ajuda a avaliar se o que estamos investindo está, de fato, se traduzindo em melhor prestação de serviços para a população” destacou Varga durante a abertura do evento.

Desempenho por categoria

A UFMS ficou em primeiro lugar em desempenho entre 69 instituições na categoria “Universidades Federais”, seguida pela Universidade Federal do Cariri (UFCA) e pela Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Já entre os institutos federais, os três primeiros lugares foram conquistados respectivamente pelo IFC, pelo Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) e pelo Instituto Federal do Paraná (IFPR). Foram avaliados 41 institutos.

O Ministério da Fazenda ficou em primeiro lugar entre 36 órgãos avaliados na categoria “Setoriais de custos”, seguido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Na categoria “Agências governamentais”, os três primeiros lugares em qualidade de informação de custos foram alcançados respectivamente pela Anac, pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Foram avaliadas nessa divisão 11 agências do Governo.

Por fim, a IMBEL alcançou o primeiro lugar entre as 18 empresas estatais dependentes da União analisadas, seguida pela Empresa Brasil de Comunicações (EBC) e pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).

Desempenho geral

Nesta edição, o Ranking também apresentou a classificação consolidada, de acordo com as notas finais, dos 175 órgãos e entidades avaliadas. No desempenho geral, as maiores notas foram alcançadas pelo Ministério da Fazenda (9,012), pelo Instituto Federal Catarinense (8,844) e pela ANAC (8,492). Destaque para os institutos federais, que conquistaram cinco das 10 primeiras posições do Ranking global.

Sistema de Custos

No governo federal, o custo é apurado por meio das Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD), que registram as transações que diminuem o patrimônio líquido. Por exemplo: quando ocorre um pagamento pela aquisição de um computador, não há diminuição do patrimônio (troca-se dinheiro por um bem móvel). Somente o consumo do computador (sua utilização ao longo do tempo) diminui o patrimônio. E as VPD identificam esse consumo por meio da depreciação.

Nem tudo o que é VPD, no entanto, é custo. As repartições constitucionais de impostos pela União e as perdas patrimoniais, por exemplo, não são consideradas custos, pois não representam o efetivo consumo de recursos utilizados para a provisão de bens e a prestação de serviços públicos.

Encontro de Gestão de Custos

Além da divulgação dos resultados do Ranking da Qualidade da Informação, a programação do 14º Encontro de Gestão de Custos do Setor Público conta com painéis voltados a orientações técnicas, capacitações e soluções tecnológicas na área de custos. O evento prevê ainda o compartilhamento de experiências por órgãos e entidades públicas das esferas federal, estadual e municipal, promovendo a troca de boas práticas e o aprimoramento da gestão pública. 

Acompanhe no canal do Youtube do Tesouro Nacional a transmissão do evento, que ocorre nos dias 20 e 21 de agosto: