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Brasil sedia reunião do FMI com especialistas internacionais em estatísticas de finanças públicas
Entre os dias 13 e 15 de maio, o Brasil sedia, em Brasília, a Reunião do Comitê Consultivo de Estatísticas de Finanças Públicas (Government Finance Statistics Advisory Committee – GFSAC), promovida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em parceria com o Tesouro Nacional. O encontro reúne especialistas internacionais de destaque nas áreas de estatísticas fiscais e de dívida pública.
O GFSAC é um comitê técnico criado em 2014 pelo FMI com o objetivo de assessorar a instituição em assuntos relacionados às estatísticas de finanças públicas, promovendo a compilação e disseminação de dados fiscais comparáveis e de alta qualidade que possam ser utilizados nas tomadas de decisões sobre políticas públicas. O grupo reúne representantes de instituições como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico - OCDE, o European Statistical Office - Eurostat, o Banco Mundial, além de bancos centrais, institutos nacionais de estatísticas e ministérios da Fazenda de vários países.
Durante o encontro no Brasil, o principal tema em pauta será a atualização do Manual de Estatísticas de Finanças Públicas de 2014 (Government Finance Statistics Manual – GFSM 2014), que tem como objetivo descrever a estrutura estatística macroeconômica para apoiar a análise fiscal, fornecendo princípios econômicos e estatísticos para a compilação de estatísticas fiscais que permitem a avaliação da sustentabilidade fiscal de longo prazo. O GFSM 2014 é hoje a principal referência metodológica internacional para estatísticas fiscais, com implicações diretas na comparabilidade entre países e na transparência dos dados públicos.
“É uma grande satisfação para o Tesouro Nacional sediar esta reunião do GFSAC em um momento tão relevante para a evolução das estatísticas fiscais no mundo. O compromisso do Brasil com a transparência fiscal, a qualidade dos dados e a harmonização metodológica internacional tem guiado nossos esforços nos últimos anos. Acreditamos que espaços como este, que reúnem diferentes experiências e promovem o diálogo técnico, são fundamentais para fortalecer a governança fiscal global e enfrentar os desafios emergentes, especialmente diante de temas como as mudanças climáticas e a digitalização da economia.” — Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal do Tesouro Nacional, David Athayde.
No Brasil, o Tesouro Nacional – em parceria com o Banco Central do Brasil e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - produz e divulga as principais estatísticas fiscais do Governo Geral (composto pelo Governo Central, Estados e Municípios) de acordo com o padrão metodológico do GFSM 2014, de maneira a alinhar as práticas do país às normas internacionais. Esse trabalho, disponível no site Tesouro Transparente, resulta em estatísticas fiscais abrangentes, fornecendo elementos para uma análise mais ampla e detalhada das políticas públicas e contribuindo para o aperfeiçoamento das finanças públicas no país.
Saiba mais sobre o GFSAC: https://www.imf.org/external/pubs/ft/gfs/gfsac/