PRF intensifica fiscalização de transporte coletivo e alerta para riscos de viagens irregulares no Tocantins

Na noite do dia 28 de dezembro de 2025, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou ações de fiscalização voltadas ao transporte coletivo de passageiros e flagrou um ônibus realizando transporte interestadual remunerado de forma irregular na BR-153, no município de Araguaína/TO. O veículo transportava mais de 50 pessoas, incluindo crianças, em uma viagem entre os estados de Mato Grosso e Maranhão.

Durante a abordagem e fiscalização, os policiais constataram que o transporte não possuía autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para a atividade. Além disso, o veículo não apresentou relação de passageiros, laudo de inspeção técnica e apólice de seguro de responsabilidade civil, documentos obrigatórios para a realização desse tipo de serviço. Também foram verificadas irregularidades relacionadas às condições de manutenção e segurança, em desacordo com a legislação vigente.

A PRF alerta que o transporte irregular de passageiros expõe os usuários a riscos graves, como a ausência de seguro, que impede qualquer cobertura em caso de sinistro; a possibilidade de interrupção da viagem a qualquer momento; o uso de veículos sem manutenção adequada, aumentando o risco de falhas mecânicas e acidentes; além de condições precárias de higiene e descumprimento das normas de segurança, como a falta de controle e identificação dos passageiros.

A atuação da PRF tem como principal objetivo prevenir sinistros com múltiplas vítimas e garantir que os cidadãos utilizem meios de transporte seguros, regulares e devidamente autorizados. A corporação reforça que, ao optar por transportes clandestinos, os passageiros colocam em risco não apenas a própria integridade física, mas também a de outras pessoas.

Após a fiscalização, o ônibus foi escoltado até a rodoviária de Araguaína, onde os passageiros desembarcaram em segurança para seguir viagem por meio de outro transporte regular. O veículo foi autuado e removido ao pátio, e a ANTT foi acionada para adoção das medidas administrativas cabíveis.

A Polícia Rodoviária Federal reafirma seu compromisso com a proteção de vidas nas rodovias federais e orienta a população a verificar previamente se o transporte contratado possui autorização da ANTT e atende a todas as exigências legais antes de iniciar uma viagem.