Ações de Integridade da PRF
O que é integridade para a PRF?
A concepção atual de integridade transcende a mera adesão a princípios de honestidade, retidão e imparcialidade; ela evolui para abraçar também a responsabilidade ambiental, social e governamental (ASG), refletindo um comprometimento profundo com a sustentabilidade, a diversidade, a inclusão, e a governança eficaz.
Assim, uma instituição íntegra é aquela que promove um ambiente interno e externo saudável, livre de discriminação, preconceito e assédio em todas as suas formas. O respeito à diversidade e a promoção da equidade tornam-se fundamentais, reconhecendo que um ambiente de trabalho inclusivo e respeitoso é essencial para a manutenção da integridade institucional.
O compromisso com a integridade também diz respeito à sustentação e o fortalecimento dos regimes democráticos e com a supremacia do interesse público, comprometendo-se com a transparência, a participação cidadã, o combate ao conflito de interesses e a accountability, garantindo que as ações da instituição sejam sempre pautadas pela legalidade e pelo respeito aos direitos humanos.
Plano de Integridade PRF 2024
O Plano de Integridade da PRF de 2024 busca trazer uma visão ampliada do conceito de integridade no setor público, conforme indicado pelo recente Decreto nº 11.529/2023. Ele vai além da tradicional agenda de combate à corrupção, incorporando elementos essenciais para o fomento dos valores da PRF em todas as nossas ações. Além disso, o plano busca explorar os elementos da confiança, credibilidade e reputação institucional, que são fundamentais para a construção de um ambiente organizacional íntegro e ético.
O Plano de Integridade da Polícia Rodoviária Federal (PRF) visa sedimentar uma cultura organizacional profundamente enraizada nos princípios e valores que o próprio órgão adota, refletindo as exigências contemporâneas de uma gestão pública eficiente e responsável. Este plano é a concretização de um compromisso com a melhoria contínua, alinhado ao Plano Estratégico para os anos de 2023 a 2028, conforme Portaria DG/PRF nº 245, de 30 de junho de 2023, e surge como uma resposta proativa às transformações sociais que elevam a expectativa da cidadania por uma administração pública transparente e eficaz.
O principal objetivo deste plano é instituir uma estrutura robusta de integridade, com foco na prevenção, detecção e resposta a desvios de conduta e práticas antiéticas e desviadas do interesse social. Para isso, o plano detalha medidas para fortalecer a integridade nas interações da PRF com setores diversos da sociedade, enfatizando a prevenção de conflitos de interesse e a promoção de uma cultura de respeito aos direitos humanos.
Clique aqui e conheça o Plano de Integridade da PRF.
AÇÕES EM AÇÃO
Neste cenário, destacam-se aqui ações que não apenas revelam que o órgão atua pautado por princípios éticos e legais, como também há muito concretiza ações de integridade no sentido mais moderno do termo.
Essa política envolve a existência de diversos programas institucionais, destacando-se aqui a Central de Acolhimento e Acompanhamento em Saúde (CAAS) e o Programa Vida PRF (ProVIDA-PRF). Por intermédio desse programa, os servidores da PRF podem contar com acompanhamento psicológico e psiquiátrico, realizado por uma rede de profissionais credenciados pela instituição.
Busca-se reconhecer e tratar os desafios psicológicos únicos enfrentados pelos nossos policiais, que muitas vezes são submetidos a situações de alto estresse e exigência emocional. Os programas oferecem não apenas tratamento, mas também estratégias preventivas para gerenciar o estresse, melhorar a resiliência e promover o bem-estar geral do servidor. Além disso, buscam criar um ambiente de trabalho mais consciente e sensível às questões de saúde mental, incentivando uma cultura organizacional que valorize o cuidado com a saúde psicológica.
Patrulha da Saúde
Além dos programas de saúde mental, a PRF regulamentou o Programa Patrulha da Saúde e o Teste de Aptidão Física (TAF) que atuam na prevenção de doenças e na promoção de saúde física. Esses programas contemplam atividades de prevenção do adoecimento, educação em saúde, sensibilização e orientações para adoção de um estilo de vida saudável e qualidade de vida no trabalho.
Enfrentamento a crimes ambientais
A PRF reconhece a importância de seu papel na defesa do meio ambiente, que vai além da fiscalização ambiental e inclui educação ambiental, gestão ambiental e cooperação com outros órgãos responsáveis, como IBAMA, INDEA-MT, Polícias Militares Ambientais, Freeland Brasil e UNODC, o que permite uma maior troca de informações, recursos e expertise.
Projeto Mapear
O projeto MAPEAR é um exemplo eloquente de como a PRF já possui em seu DNA a nova compreensão de integridade no contexto mundial, também quanto à proteção da dignidade da pessoa humana, especialmente de crianças e adolescentes. Atualizado bienalmente, o MAPEAR identifica pontos vulneráveis à exploração sexual infantil nas rodovias federais para fins da implementação de ações precisas e eficazes, fundamentais no combate a essa forma de violência.
A crescente eficácia do MAPEAR nos últimos anos demonstra seu impacto significativo na redução dos pontos críticos de exploração sexual, consolidando-o como uma ação de integridade vital na missão da PRF.
Operação Rodovida
A Operação Rodovida é uma iniciativa contínua e crucial da Polícia Rodoviária Federal, caracterizada por sua abordagem integrada e interinstitucional no combate à violência no trânsito. Seu objetivo principal é reduzir os acidentes graves e as mortes nas rodovias, focando em comportamentos de risco como ultrapassagens indevidas, embriaguez ao volante, não utilização do cinto de segurança e uso inadequado de capacetes. Além disso, aborda questões como o excesso de velocidade, o uso de celular ao volante, o descumprimento das normas de tempo de direção e o transporte ilegal de passageiros.
Projeto Aeromédico
Destina-se a otimizar o serviço de atendimento pré-hospitalar móvel (aéreo) e de resgate, traduzindo-se como uma expressão concreta do compromisso da instituição com a integridade e o bem-estar social. Ele transcende as operações convencionais de segurança viária, focando na rápida resposta e assistência médica em casos de emergência nas rodovias. Esta iniciativa é uma colaboração entre o SAMU 192 e a PRF, e tem como objetivo reduzir significativamente o número de óbitos e sequelas graves decorrentes de acidentes.
Projeto ALERTA BRASIL
O sistema surgiu da necessidade de implementação de Inteligência Artificial com uso de Optical Character Recognition (OCR), com o fito de contribuir com a implementação na PRF do Policiamento Orientado pela Inteligência (do inglês, Intelligence Led Policing) e hoje constitui importante ferramenta de auxílio ao comando e controle, bem como de uso de cruzamentos de dados e avaliações analíticas.
Após anos de pesquisa e desenvolvimento, o Alerta Brasil agora oferece aos policiais acesso a informações precisas e detalhadas, capacitando-os a conduzir abordagens baseadas em critérios técnicos e objetivos, sem viéses e com maior índice de assertividade.
Ao desvincular as decisões de abordagem das percepções individuais e subjetivas, o projeto não apenas torna o processo transparente, mas também reflete os valores estabelecidos no Mapa Estratégico da PRF, garantindo que cada ação seja informada, justa e imparcial, eliminando eventuais preconceitos e alinhando-se perfeitamente com a promoção dos Direitos Humanos e o fortalecimento da integridade institucional.
Campanha "Integridade é um valor da PRF"
A campanha "Integridade é um valor da PRF" foi um projeto lançado pelo Setor de Integridade e Gestão de Riscos (SIGR) da Coordenação de Controle Interno (CI) voltado para o público interno da Polícia Rodoviária Federal.
Tratam-se de cards criados para divulgação ao efetivo da PRF destacando a importância da postura profissional correta como forma de prevenir condutas lesivas à imagem da instituição e, por via reflexa, como ferramenta capaz de prevenir a corrupção e comprometer os gestores públicos com a probidade no uso dos recursos públicos. Além de cumprir os ditames da Portaria CGU nº 57/2019 e do Decreto nº 9.203/2017, que positivou o programa de integridade, a campanha está estrategicamente alinhada ao plano de integridade da PRF para consolidar a cultura de integridade organizacional.
As artes dos cards objetivam alcançar o servidor pela fácil interpretação das informações com imagens lúdicas e amigáveis, sempre abordando ações positivas do efetivo, primando por abordar condutas regulares e probas.
O projeto conta com o apoio da Coordenação de Comunicação Institucional - CCOM, encarregada de realizar a divulgação da campanha de integridade por meio do e-mail Comunica PRF.
A campanha é principalmente importante para reforçar o compromisso da PRF com a lisura, o combate à corrupção e a manutenção dos valores institucionais por parte de todos os servidores que a integram.
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MEDIDAS DO PLANO DE INTEGRIDADE
Enfocando o desenvolvimento e fortalecimento de ambientes progressivamente íntegros, foram planejadas iniciativas específicas para reforçar os temas relacionados à integridade na instituição. Este planejamento é essencial para a consolidação de um ambiente organizacional cada vez mais ético e transparente.
Dentre as ações já implementadas, destacam-se a revisão e atualização de doutrinas internas, a introdução de novos protocolos de treinamento e desenvolvimento para os servidores e a implementação de sistemas mais robustos para monitoramento e avaliação de condutas. Essas medidas visam não apenas prevenir atitudes contrárias aos princípios da integridade, mas também promover uma cultura organizacional em que tais valores sejam intrínsecos e amplamente reconhecidos.
Quer saber mais dados de integridade?
É possível acompanhar os dados das penalidades aplicadas pelas Corregedorias dos órgãos públicos por meio do Painel Correição em Dados da CGU. Esse painel traz dados sobre expulsões por órgão ou ano, número de reintegrações, detalhes gerais sobre processos administrativos disciplinares e sanções a pessoas físicas e jurídicas.
Para ter acesso ao painel clique aqui, selecione a opção iniciar e use os filtros no menu lateral esquerdo para navegar como quiser. Caso queira acessar os dados da PRF, escreva "Polícia Rodoviária Federal" na aba "Corregedoria".
É possível filtrar por ano da sanção, UF do local do fato, município do local do fato, categoria da sanção, entre outras coisas. Selecione também o assunto que almeja (exemplos: acumulação indevida de cargos, assédio moral, comportamento inidôneo, conduta de conotação sexual, dentre outros), ou deixe em branco se quiser visualizar todos os dados.
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