Registro de óbito

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REGISTRO DE ÓBITO

Informações sobre serviços e documentos necessários para o registro de óbito:

Para o registro e expedição de certidão de óbito de cidadão brasileiro é necessária a apresentação da certidão de óbito expedida pela autoridade local competente e declaração de parente próximo, ou de autoridade policial, quando for o caso.

O registro e a correspondente certidão são gratuitos.

Formulário: Registro de Óbito

Traslado de Corpo

De acordo com a Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde (Divisão de Saúde de Portos, Aeroportos e Fronteiras) as exigências sanitárias para o transporte de corpos de pessoas falecidas são as seguintes:

·                  Atestado de óbito original;

·                  Certificado de embalsamamento ou de cremação, traduzido e legalizado no notário público sul-coreano;

·                  Certificado sanitário (non-contagious diseases) emitido pelas autoridades competentes locais;

·                  Atestado de exumação, quando for o caso;

·                  Caixão de madeira, forrado de zinco;

·                  Conhecimento de embarque;

·                  Requerimento à Alfândega do aeroporto de destino, solicitando a liberação do caixão.