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Work - Technical Assistance or Technology Transfer (VITEM V)

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Publicado em 09/09/2022 07h30 Atualizado em 23/11/2025 15h13

This type of visa is issued exclusively to qualified foreign professionals required to provide technical assistance (based on Normative Resolution 03/2017) or technology transfer services (based on Normative Resolution 04/2017) to a company based in Brazil, with no employment relationship, by virtue of contract or agreement with the company, and is for a stay of more than 90 days.

GENERAL RULES

  • Technical Assistance or Technology Transfer Visas are subject to prior approval by the Brazilian Ministry of Justice and Public Security. The process must be initiated in Brazil, by the sponsoring company (on behalf of the applicant), with submission of the pertinent application and supporting documentation to that Ministry. 
  • Once the procedure in Brazil is concluded and approved, the Ministry of Justice and Public Security will transmit the authorisation to the Embassy via the Brazilian Ministry of Foreign Affairs. Only then the applicant be able to proceed and lodge the visa application itself with the Embassy by submitting the documentation listed below.
  • In order to confirm if an authorisation has been received by the Embassy, please send an e-mail to consular.oslo@itamaraty.gov.br.

REQUIRED DOCUMENTS

1

Visa application form

  • The form must be filled in online. Click here to access.
  • Enter complete information – please note that some fields are mandatory.
  • Parents' names must be entered in full (name and surname), exactly as displayed in the applicant's birth certificate.
  • Upload the digital copies of all documents listed below (items 2 to 5). Applications without the uploaded documents will not be accepted.
  • Click on the "Complete Application" button to generate the Visa Request Form Receipt (RER).
  • Print and sign the RER; affix your photo on the indicated field.

2

Valid passport

Passport valid for at least six months prior to its expiration date and must have at least two blank pages.

3

One passport photo

Photo must be in color, front view, white background, size 4x5 cm (document/passport size), printed in photographic paper and taken recently.  The same photo cannot be used for more than one application.

4

Police background check

The document must be issued in English (international model) by the country of residence (if not issued by Norwegian or Icelandic authorities, the documents must be apostilled by the competent authority in the country of origin). 

If the applicant has lived in multiple countries within the last 12 months, a police background check from each country of residence must be provided. They must also be duly legalised (contain an apostille) by the competent authority in the issuing country and, if necessary, translated by a certified translator.

The document must be stamped and signed by the local authority and must be issued not more than 90 days prior to delivery to this Embassy.  The electronic version will not be accepted.

Please note: police background checks are not required in case of ‘simplified’ authorisations (i.e. for urgent or emergency services), with maximum stays of up to 180 days.

5

Birth certificate

Birth certificate with both parents’ names residence (if not issued by Norwegian or Icelandic authorities, the documents must be apostilled by the competent authority in the country of origin). 

The document must be stamped and signed by the local authority and the electronic version will not be accepted.

  •  all required documents must be scanned and uploaded to the online form. Original documents (items 2 to 5) must be sent with your application (RER).
  • the Embassy may request additional information, documentation or even proceed to an interview, as deemed necessary.

VISA FEES

Click here to check the Visa fees.

HOW TO APPLY

Visa applications must be submitted by mail only.

Send your application, original documents, and visa fee payment slip to:

Brasilianske Ambassaden

PO Box 4083 AMB
0244 Oslo

The name of the sender must be written on the envelope. It is also necessary to include a self-addressed, prepaid return envelope. The Embassy cannot be held responsible for lost or delayed mail.

REGISTRATION WITH THE FEDERAL POLICE 

Holders of this type of visa must register with the Federal Police within 90 days from first entry in Brazil. Contact the Federal Police directly to learn how to register.

LENGTH OF STAY IN BRAZIL

Validity period: limit date/deadline for the first entry in Brazil to take place – counted from the date of issue of the visa. Up to 1 year.

Duration of stay: period during which the individual is allowed to remain in Brazil – counted from the date of first entry in the country. Up to 2 years, according to authorisation from the Ministry of Justice and National Security.

Extension of stay: extension subject to approval by the Brazilian Ministry of Justice and Public Security.

FAMILY REUNION

Dependants (spouse, partner, children, other) may be granted a Family Reunion Visa (VITEM XI), bound to the primary VITEM V application, thus subject to the same conditions (e.g. same length of stay etc.). Family applications may be lodged jointly or after the primary applicant’s VITEM V has been issued.

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