Passaporte

Publicado em 24/08/2022 05h28 Atualizado em 07/11/2024 03h58

PARA AGENDAR ESTE SERVIÇO, MANDA E-MAIL PARA: consular.mascate@itamaraty.gov.br

A Embaixada do Brasil em Mascate está habilitada a emitir passaportes para cidadãos brasileiros. Para solicitar o serviço, leia a seção abaixo e, caso necessário, leia a seguir as seções sobre passaportes para menores de 18 (dezoito) anos de idade e substituição de passaportes roubados/furtados/extraviados.

Menores de 12 (doze) anos de idade não precisam comparecer à Embaixada no dia do atendimento para passaporte; seus pais podem solicitar o documento por eles. Contudo, maiores de 12 (doze) anos de idade devem obrigatoriamente comparecer à Embaixada no dia do atendimento para passaporte.

SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO

Para solicitar um novo passaporte:

Preencha o formulário eletrônico de solicitação de passaporte comum (para acessá-lo, clique aqui).

O solicitante deverá fazer o upload de todos os documentos solicitados pelo sistema, sem o qual o pedido poderá ser recusado. No final do preenchimento, imprima o Recibo de Entrega de Requerimento.

Separe os originais, e faça fotocópias, dos seguintes documentos brasileiros:
- Certidão de nascimento.
- Carteira de identidade.
- Documento militar, se você for homem e tiver entre 18 e 45 anos de idade. Se você tiver 17 anos e for completar 18 anos no ano da solicitação do novo passaporte, também terá que apresentar um documento militar, caso o pedido seja apresentado no segundo semestre.
- Certidão de casamento, se você for casado, divorciado, viúvo ou desquitado.

Foto padrão 3X4 recente com fundo branco, tirada há menos de 6 (seis) meses.
Apresentação do passaporte atual. Se o seu passaporte tiver sido furtado, roubado, perdido ou, de alguma outra forma, extraviado, leia abaixo a seção "PASSAPORTE PERDIDO, ROUBADO, FURTADO OU, DE ALGUMA OUTRA FORMA, EXTRAVIADO". Se o seu passaporte tiver sido apenas danificado, apresente-o mesmo assim no dia do atendimento.
Se você tiver entre 18 e 70 anos, obtenha, na página do Tribunal Superior Eleitoral na internet, uma Certidão de Quitação Eleitoral (para solicitar o documento, clique aqui).
- Se você não conseguir obter a Certidão de Quitação Eleitoral, pode ser que você tenha multas eleitorais a serem pagas. Se for esse o caso, clique aqui, faça o pagamento e, depois de alguns dias, retire a sua Certidão de Quitação Eleitoral normalmente.

Agora, se o problema na sua inscrição eleitoral for mais sério (por exemplo, no caso de cancelamento de título de eleitor, pessoas que jamais tiraram título de eleitor ou jovens que deveriam ter se alistado neste ano mas, por causa do fechamento do cadastro eleitoral, não conseguiram), você não conseguirá obter a Certidão de Quitação Eleitoral. Nesse caso, clique aqui para obter uma Certidão Circunstanciada, que deverá ser apresentada em substituição à Certidão de Quitação Eleitoral.

Taxa consular a ser paga em espécie junto ao setor consular da Embaixada do Brasil em Mascate;
Compareça à Embaixada no dia e horário agendado, munido do Recibo de Entrega de Requerimento e de todos os originais e fotocópias de documentos listados acima.

Você deverá trazer todos os documentos necessários à emissão do documento, sem os quais o pedido poderá não ser recebido e você terá que agendar um novo horário de atendimento.

PASSAPORTES PARA MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE

Para solicitar um novo passaporte:

Preencha o formulário eletrônico de solicitação de passaporte comum (para acessá-lo, clique aqui).

O solicitante deverá fazer o upload de todos os documentos solicitados pelo sistema, sem o qual o pedido poderá ser recusado. No final do preenchimento, imprima o Recibo de Entrega de Requerimento.

Separe os originais, e faça fotocópias, dos seguintes documentos brasileiros:
- Certidão de nascimento.
- Carteira de identidade.
Documento militar, se o menor for homem e for completar 18 anos no ano da solicitação do novo passaporte, caso o pedido seja apresentado no segundo semestre.
Foto padrão 3X4 recente com fundo branco, tirada há menos de 6 (seis) meses.
Apresentação do passaporte atual. Se o seu passaporte tiver sido furtado, roubado, perdido ou, de alguma outra forma, extraviado, leia abaixo a seção "PASSAPORTE PERDIDO, ROUBADO, FURTADO OU, DE ALGUMA OUTRA FORMA, EXTRAVIADO". Se o seu passaporte tiver sido apenas danificado, apresente-o mesmo assim no dia do atendimento.
Preencha o Formulário de Autorização dos Pais para a Concessão de Passaporte de Menor de Idade (para acessá-lo, clique aqui). No dia do atendimento, AMBOS os pais do menor deverão comparecer na Embaixada, munidos de original e cópia dos seus documentos de identidade brasileiros com foto, para assinar o Formulário na frente do atendente.
Taxa consular a ser paga em espécie junto ao setor consular da Embaixada do Brasil em Mascate;
Ambos os pais do menor deverão comparecer à Embaixada no dia e horário agendado, munidos do Recibo de Entrega de Requerimento, do Formulário de Autorização dos Pais para a Concessão de Passaporte de Menor de Idade e de todos os originais e fotocópias de documentos listados acima. Se o passaporte for para um menor de 12 (doze) anos de idade, a criança não precisa comparecer à Embaixada no dia do atendimento para passaporte; seus pais podem solicitar o documento por eles.

Contudo, se a criança for maior de 12 (doze) anos de idade, ela deve obrigatoriamente comparecer à Embaixada no dia do atendimento para passaporte, para a coleta da biometria.

Você deverá trazer todos os documentos necessários à emissão do documento, sem os quais o pedido poderá não ser recebido e você terá que agendar um novo horário de atendimento.

A Embaixada não receberá quaisquer pedidos de passaporte para menores que não estiverem acompanhados do Formulário de Autorização dos Pais para a Concessão de Passaporte de Menor de Idade devidamente assinado por ambos os pais.

A assinatura de um dos pais somente poderá ser dispensada:

Em caso de morte de um dos genitores. Nesse caso, o genitor sobrevivente deverá apresentar um certificado de óbito do genitor falecido.
Em caso de sentença judicial, que deverá ser apresentada no dia do atendimento, em que fique claro que a justiça concedeu, ao genitor solicitante, poderes amplos para solicitar, sozinho(a), o passaporte do menor. Uma simples sentença de guarda de menor não necessariamente servirá como justificativa válida para a dispensa da assinatura de um dos genitores.
No caso em que um dos genitores delegou ao outro, por procuração, poderes para solicitar, sozinho(a), o passaporte do menor. Original e fotocópia da procuração deverão ser apresentadas no dia do atendimento.
No caso de emancipação do menor. No dia do atendimento, deverá ser apresentada certidão de nascimento com averbação da emancipação.

PASSAPORTE PERDIDO, ROUBADO, FURTADO OU, DE ALGUMA OUTRA FORMA, EXTRAVIADO

Se o seu passaporte foi perdido, roubado, furtado ou, de alguma outra forma, extraviado, além de todos os documentos listados na seção “SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO”, você deverá apresentar também:

O Formulário de Declaração de Extravio de Passaporte (para acessá-lo, clique aqui).
Original e fotocópia do boletim de ocorrência emitido pela polícia do local do extravio. Se o documento não tiver sido lavrado em português, inglês, francês ou espanhol, também é necessária uma tradução juramentada do documento.

EMOLUMENTOS CONSULARES

Passaportes para maiores de 18 (dezoito) anos de idade custam OMR 60,00. Passaportes para crianças entre 4 (quatro) e 18 (dezoito) anos de idade custam OMR 40,00. Passaportes para menores de 4 (quatro) anos de idade custam 20,00 OMR.

Taxa consular a ser paga em espécie junto ao setor consular da Embaixada do Brasil em Mascate;

DÚVIDAS SOBRE SOLICITAÇÃO DE PASSAPORTE

Caso você ainda tenha alguma dúvida sobre algum assunto referente à obtenção de um novo passaporte junto à Embaixada do Brasil em Mascate, envie um email para o Setor Consular da Embaixada.