Declaração de endereço
A declaração de endereço destina-se a comprovar endereço atual de residência na Zâmbia ou no Malawi. Caso queira comprovar período de residência na Zâmbia ou no Malawi por mais de um ano, junto à Receita Federal no Brasil, favor solicitar atestado de residência.
Para solicitar esse serviço junto ao consulado, reúna a documentação necessária:
|
Documentação
|
Observações
|
|
|
1 |
Original de documento de identificação com foto |
Cidadãos brasileiros: - passaporte brasileiro, ainda que vencido;
- carteira de identidade (RG);
- carteira funcional expedida por órgão público ou por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei, desde que reconhecida por lei Federal como documento de identidade válido em todo território nacional;
- CNH, ainda que vencida, expedida pelo DETRAN;
- carteira de identidade do indígena;
- declaração da FUNAI que ateste a veracidade dos dados pessoais de indígena não integrado;
- carteira de Trabalho e Previdência Social ― CTPS; ou
- documento de identificação digital desde que reconhecido por lei federal como válido em todo o território brasileiro.
Cidadãos estrangeiros: apresentar carteira de registro nacional migratório (RNM), válido ou não, ou passaporte estrangeiro, ou documento estrangeiro de identidade válido. OBS: o documento que não permita a identificação plena do titular, seja por antiguidade, seja por rasura ou rasgo, não será aceito e o pedido será recusado. |
|
2 |
Original de comprovante de endereço atual |
Serão aceitos originais recentes de documentos que inequivocamente indiquem o endereço e nome do declarante, por exemplo: extratos bancários ou contas de serviços (água, luz, gás, telefone) ou impostos residenciais urbanos (equivalente local do IPTU) ou contrato de aluguel.
|
|
3 |
Formulário de solicitação para envio de documentos
|
Clique aqui para baixar, imprimir e preencher o formulário.
|
|
4 |
Pagamento da taxa consular
|
15,00 reais-ouro (equivalentes a USD 15,00)
|
Forma de atendimento
|
O serviço é oferecido exclusivamente por atendimento presencial. |
Pagamento
É recomendável que seja feito diretamente na agência bancária, conforme os dados a seguir:
|
Embassy of Brazil Consular Account N° 0060 4155 23008 ACCESS BANK ZAMBIA LIMITED LONGACRES BRANCH |
Deve ser trazido o comprovante bancário com a taxa de câmbio, se for o caso.
Forma de solicitação
|
A solicitação do serviço deve ser feita por meio do e-mail consular.lusaca@itamaraty.gov.br. |
Prazo de processamento
Até 7 dias úteis após o recebimento da solicitação na Embaixada.
Em caso de dúvidas: consular.lusaca@itamaraty.gov.br