PASSAPORTES PARA MENORES

Veja nesta página:

• Documentos necessários
• Validade do passaporte e custos
• Informações sobre pagamento
• Como solicitar o novo passaporte
• Dúvidas?

Documentos necessários:

1. Preencha o formulário de requerimento de passaporte, disponível em: https://formulario-mre.serpro.gov.br/. O formulário deve ser impresso e assinado. Lembre-se de digitalizar e inserir, no formulário, os documentos listados abaixo. Os documentos também devem ser apresentados no agendamento para a emissão do passaporte.

2. Recolha os seguintes documentos:

• Certidão brasileira de nascimento original. Se o requerente tiver nascido fora do Brasil e não tiver ainda certidão brasileira de nascimento, visite primeiro https://www.gov.br/mre/pt-br/embaixada-copenhague/servicos-consulares/nascimento
• O formulário indicado no campo (1), acima, impresso e assinado. O campo de CPF é de preenchimento obrigatório, exceto se este for o primeiro passaporte do menor. Se o menor ainda não tiver CPF, e passaporte solicitado não for o primeiro, registre o menor, primeiro, no CPF: https://www.gov.br/mre/pt-br/embaixada-copenhague/servicos-consulares/cpf
• Passaporte atual, se este não for o primeiro passaporte do menor. Se o passaporte estiver vencido há mais de 2 anos, deve-se apresentar também outro documento brasileiro original com foto recente (RG) ou documento estrangeiro original com foto (passaporte de outra nacionalidade, opholdstilladelse). Em caso de passaporte roubado ou extraviado, é necessário registrar o boletim de ocorrência – B.O. (politi anmeldelse, em dinamarquês) perante a polícia local.
• Uma fotografia padrão local para passaporte, tirada, preferencialmente, em estúdio fotográfico, de frente, com fundo branco, há menos de 6 meses e em papel próprio para foto, de acordo com as orientações presentes em https://www.icao.int/Security/mrtd/Downloads/Technical%20Reports/Annex_A-Photograph_Guidelines.pdf. Não é recomendada foto tirada em cabines automáticas. O rosto e os ombros devem estar completamente enquadrados pela câmara e o requerente deve olhar diretamente a câmera. Não pode haver reflexos, penumbras ou sombras em nenhuma parte da fotografia. O requerente deve apresentar fisionomia neutra. Os olhos devem estar abertos e visíveis. Caso use óculos, as lentes não podem refletir a luz ambiente ou da câmara. Não podem ser utilizados óculos escuros ou óculos de armações grossas. Itens de chapelaria não podem impedir a visualização do rosto do requerente.
• Documento de identificação dos genitores (passaporte, RG, CNH);
• Formulário de autorização para concessão de passaporte a menor:
• Para menores residentes na Dinamarca, o formulário de autorização para concessão de passaporte a menor, e, opcionalmente, para autorização de viagem, deve ser este.

  - Em caso de concessão da guarda para um dos genitores, por juiz brasileiro ou pelo Familieretshuset dinamarquês (https://familieretshuset.dk/), a decisão original de guarda deve ser apresentada. Em caso de falecimento de um dos genitores, a certidão original de óbito deve ser apresentada. Para que as assinaturas no formulário tenham validade, as assinaturas no formulário devem ser reconhecidas em cartório, no Brasil, ou em “notar” na Dinamarca (https://domstol.dk/selvbetjening/notarbooking/) e cópias dos passaportes dos genitores devem ser mandadas. Também é possível que os genitores compareçam no Setor Consular, trazendo o formulário já preenchido – mas não assinado – e os próprios documentos de identificação originais válidos com foto (passaporte ou identidade). O formulário deverá ser assinado na presença de um agente consular, e a assinatura deve ser idêntica à do documento de identificação.

• Para menores residentes na Lituânia, o formulário para autorização de emissão de passaporte para menor e, opcionalmente, para autorização de viagem, deve ser este.

  - Em caso de concessão da guarda para um dos genitores, por juiz brasileiro ou pela autoridade lituana, a decisão original de guarda deve ser apresentada. Em caso de falecimento de um dos genitores, a certidão original de óbito deve ser apresentada. Para que as assinaturas no formulário tenham validade, ambos os pais devem comparecer ao Setor Consular, trazendo o formulário já preenchido – mas não assinado – e os próprios documentos de identificação originais válidos com foto (passaporte ou identidade). O formulário deverá ser assinado na presença de um agente consular, e a assinatura deve ser idêntica à do documento de identificação. Para que as assinaturas no formulário tenham validade, ambas as assinaturas devem ser reconhecidas em cartório, no Brasil, ou em notário lituano (https://www.notarurumai.lt/en/notaries/35). Cópias dos passaportes dos pais devem ser mandadas.

3. Verifique abaixo as condições para efetuar o pagamento.

Validade do passaporte e custos:

Informações sobre pagamento:

• Para passaportes a serem recebidos de volta pelo correio, as informações de pagamento serão enviadas pelo Setor Consular para você por e-mail, após o recebimento do pedido de passaporte. Por isso, lembre-se de preencher o seu endereço de e-mail no Recibo de Entrega de Requerimento.
• Para passaportes a serem buscados presencialmente, as informações de pagamento constarão da página de confirmação do agendamento. O endereço para o formulário de agendamento está mais abaixo, nesta página.

Dúvidas?