Mercosul

MERCOSUL 

O Mercado Comum do Sul (Mercosul), hoje com 25 anos, é a maior iniciativa de integração regional implementada na América Latina. O MERCOSUL surge pelo processo de aproximação entre Brasil e Argentina, iniciado na década de 1980, e reforçado pela redemocratização desses dois países. Desde sua gênese, o bloco é marcado pelo simbolismo das nações que se reúnem em torno de princípios e objetivos, como a democracia e o desenvolvimento econômico - elementos que qualificaram o bloco com o passar do tempo. Atualmente, estão consolidados a cláusula democrática e o entendimento de que o desenvolvimento econômico deve ser acompanhado pela melhoria da qualidade de vida de suas populações no MERCOSUL.

O MERCOSUL foi fundado em 1991, por meio do Tratado de Assunção. O Protocolo de Ouro Preto, celebrado em 1994, é outro dos acordos fundamentais para o bloco, pois define a estrutura institucional do MERCOSUL, estabelecendo as atribuições e o sistema para a tomada de decisão de seus principais órgãos. Pelo Protocolo de Ouro Preto se atribuiu personalidade jurídica internacional ao MERCOSUL.

Os membros do MERCOSUL (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, países fundadores, e Venezuela, que completou seu processo de adesão em meados de 2012) atingem, aproximadamente, 72% do território da América do Sul (12,8 milhões de km², equivalente a três vezes a área da União Europeia); 70% da população sul-americana (275 milhões de habitantes). Em 2013, com a assinatura do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao MERCOSUL, inicia-se também o processo de adesão desse país como Estado Parte.