Energias Limpas
ENERGIAS LIMPAS
Fontes renováveis são responsáveis por 79,3% da eletricidade consumida no Brasil, enquanto a média mundial é de 20,3%. O Brasil dispõe de 126.743 MW de capacidade instalada. A fonte predominante é a hidrelétrica, com 86,018 MW (67,8%). Em 2013, foram gerados 570.025 GWh de energia elétrica no país, com prevalência de energia hidrelétrica (390.992 GWh, 68,5%), seguida por usinas térmicas a gás natural (69.017 GWh, 12,1%) e biomassa (39.679 GWh, 6,9%). Por fim, aparecem usinas térmicas movidas a diesel (22.090 GWh), usinas nucleares (14.640 GWh), usinas a carvão mineral (14.801 GWh) e usinas de energia eólica (6.579 GWh).
Energia eólica
O Brasil tem feito esforços para atrair investimentos na produção de peças para turbinas eólicas, com o objetivo de reforçar a cadeia produtiva nacional e melhorar a competitividade brasileira no setor. O mercado de energia eólica no País é um dos que mais cresce em todo o mundo. O planejamento energético brasileiro dá grande ênfase à expansão da energia eólica. Pode-se destacar também o Plano Brasil Maior, política industrial do Governo Federal coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que inclui, entre suas prioridades setoriais, o desenvolvimento das cadeias de suprimento em energias. De forma a maximizar a eficiência média de geração, o Governo tem o objetivo de adaptar a tecnologia dos aerogeradores aos ventos brasileiros.
Atualmente, há cerca de 220 parques eólicos instalados e em operação, com potência instalada de 5,66 GW. Espera-se que a capacidade instalada chegue a 9,6 GW em 2017 e a 17,4 GW em 2022.
Entre os aspectos positivos a justificar o desenvolvimento do setor, destacam-se:
- o elevado potencial eólico brasileiro;
- a expectativa de expansão do consumo de energia;
- a tendência à redução dos custos de produção;
- o fortalecimento da cadeia tecnológica e produtiva;
- a maturidade e potencial de crescimento dos setores que fornecem insumos;
- os investimentos recentes de fabricantes estrangeiros de turbinas eólicas;
- a maturidade do setor de serviços para parques eólicos;
- a complementaridade com a geração hidrelétrica;
- o compromisso nacional voluntário de redução das emissões de GEE (Política Nacional de Mudanças Climáticas); e
- a tendência de crescimento do mercado de energia eólica na América Latina, com potencial de crescimento das exportações brasileiras de componentes, tais como pás ou turbinas eólicas.
O Brasil é frequentemente apontado como um dos mercados mais atrativos para a indústria de geração eólica. O custo competitivo da energia eólica no País, com preço médio de geração abaixo de R$ 100/MWh, tem dinamizado a expansão de novos investimentos. Ao estimular a concorrência, o sistema de contratação de empreendimentos por meio de leilões tem impulsionado o aumento da competitividade da energia eólica no Brasil, levando o preço médio de geração no País a se tornar um dos menores do mundo, sem a necessidade de subsídios ou tarifas especiais para o setor. O sucesso dos projetos de geração eólica nos leilões da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) de contratação de energia proveniente de novos empreendimentos de geração levou à instalação de diversas fábricas de aerogeradores, de equipamentos e de componentes no País, com vistas a atender à crescente demanda do mercado doméstico.
Energia solar
O setor de energia solar é ainda incipiente no Brasil, limitando-se ainda a sistemas de pequeno porte, residenciais, isolados e descentralizados. Entre os vários processos de aproveitamento da energia solar, os mais usados atualmente são o aquecimento de água e a geração fotovoltaica de energia elétrica. O primeiro é mais encontrado no Sul e Sudeste, devido às características climáticas dessas regiões, e o segundo, nas regiões Norte e Nordeste, em comunidades isoladas da rede de energia elétrica.
Apesar da ainda baixa competitividade da energia solar no País, o Governo brasileiro tem promovido ações para fomentar o desenvolvimento do setor. Com a resolução da ANEEL que permite exportar excedentes de energia solar para a rede elétrica, o Ministério de Minas e Energia (MME) e o MDIC têm trabalhado para expandir a produção distribuída em larga escala, inclusive por meio de instrumentos de crédito para instalação de painéis fotovoltaicos (o financiamento pode ser pago com a economia na conta de luz). Outra ação a se destacar é a política de desoneração de impostos, com a qual se pretende atrair empresas que montem os painéis no país e contribuam para que sejam produzidos localmente os componentes dos painéis solares.
Em 31 de outubro de 2014, realizou-se o primeiro leilão de escala nacional em que empreendimentos fotovoltaicos foram ofertados separadamente de outras fontes. A oferta em separado foi aspecto essencial para o êxito do certame, dado que, nos leilões anteriores, a energia solar fora ofertada em conjunto com energias de preços mais competitivos, o que a tornava menos atraente. O preço-teto mais elevado e a possibilidade de financiamento do BNDES foram igualmente importantes para o sucesso do leilão. Serão construídos 31 empreendimentos de energia solar, com capacidade instalada total de 889,6 MW. O preço inicial dessa fonte de energia sofreu um deságio de 17,9%: caiu de R$ 262,00 por MWh para um preço médio final de R$ 215,00 por MWh. Os Estados do Rio Grande do Norte e São Paulo se destacaram na oferta de projetos.
Eficiência energética
O tema da eficiência energética tem merecido atenção crescente por parte do Governo brasileiro. O Brasil possui, há mais de duas décadas, programas de eficiência energética reconhecidos internacionalmente: o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL), o Programa Nacional de Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural (CONPET) e o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE). Até 2019, estima-se conservar 3,2% de energia com tais programas (o equivalente a uma usina hidroelétrica de 4.800 MW).
A chamada "Lei de Eficiência Energética" (Lei 10.295/2001, regulamentada pelo Decreto 4.059/2001) estabeleceu níveis máximos de consumo específico de energia, ou mínimos de eficiência energética, de máquinas e aparelhos consumidores de energia fabricados e comercializados no País. A lei criou, ainda, o Comitê Gestor de Indicadores de Eficiência Energética (CGIEE), responsável por colocar em prática suas regulamentações.
O Plano Nacional de Energia 2030 definiu como meta estratégica a economia de 10% do consumo de energia prevista até 2030. Para fazer frente a tal meta, foi elaborado o Plano Nacional de Eficiência Energética (PNEf), que objetiva alinhar os instrumentos de ação governamental, orientar a captação de recursos, promover o aperfeiçoamento do marco legal e regulatório afeto ao assunto, constituir um mercado sustentável de eficiência energética e mobilizar a sociedade brasileira no combate ao desperdício de energia, preservando recursos naturais.
No longo prazo, estima-se que a eficiência energética possa contribuir para a redução de aproximadamente 20% da demanda de energia total e 18% da demanda de eletricidade, o que representaria uma diminuição de demanda de energia de aproximadamente 138 milhões de toneladas equivalentes de petróleo em 2050.