Atestado de residência
Atestado de residência
Passo a passo
- Leia atentamente todas as informações
- Reúna a documentação necessária
- Acesse o sistema e-consular para solicitar o serviço
- Aguarde resposta do Consulado
- Após confirmação do Consulado, agende o serviço ou, em caso de solicitação postal, envie a documentação
- Compareça ao Consulado na data marcada com a documentação original e suas cópias
O que é e como utilizar o atestado:
O Atestado de Residência tem como objetivo atestar, perante órgãos públicos ou privados brasileiros, que o requerente reside ou residiu no exterior durante determinado período de tempo.
- Embora não tenha caráter obrigatório, a apresentação do atestado de residência à Receita Federal costuma ser requerida para fins de isenção de taxas alfandegárias quando do retorno definitivo ao Brasil, após residência na Alemanha por um período ininterrupto superior a um ano.
- Antes de retornar ao Brasil, consulte as informações atualizadas sobre impostos alfandegários diretamente no site da Receita Federal.
- Atestado de Residência para menores - Esse atestado é emitido como alternativa à autorização de viagem para menores para fins de saída do Brasil com destino ao país comprovadamente de residência, com base na Resolução n° 131/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Procedimentos para emissão de atestado de residência para menores Clique aqui.
Formas de solicitação
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1) Presencial |
Observações |
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Sistema e-consular |
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Documentação no dia do atendimento presencial apresentar original e fotocópia |
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Pagamento da taxa consular |
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2) Por via Postal |
Observações |
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1 |
Sistema e-consular |
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2 |
Documentação original ou cópia autenticada e fotocópia simples |
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3 |
Remessa |
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4 |
Formas de pagamento e valores |
Para consultar os valores e a forma de pagamento do serviço, clique aqui. |
ATENÇÃO:
- Os Atestados de Residência só podem ser emitidos para cidadãos que comprovem moradia dentro da jurisdição do Setor Consular da Embaixada em Berlim;
- A Embaixada do Brasil em Berlim não se responsabiliza por danos ou perda de documentos remetidos pelo correio.
- Prazo para processamento dos pedidos (a partir da data de recebimento pelo Consulado): 5 dias úteis
- Caso solicitado, a autoridade consular poderá emitir Atestado de Residência que faça referência a mais de um endereço, desde que devidamente comprovado através de documento hábil (registros de residência, contratos de aluguel ou de trabalho especificando o período a ser comprovado).
Caso tenha dúvidas, entre em contato conosco por e-mail: atos.berlim@itamaraty.gov.br