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مساعدة البرازيليين

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Publicado em 19/06/2023 06h30 Atualizado em 19/06/2023 06h34

في الحالات الطارئة، يمكن الاتصال الأولي عبر الهاتف على الأرقام 374 108 70 +961 (الخط الساخن للقسم القنصلي في لبنان 7/24) أو 0610-98260 61 +55(الخط الساخن لقسم القنصلي في وزارة العلاقات الخارجية البرازيلية-إيتاماراتي، 7/24)

إذا كنت أنت أو أي مواطن برازيلي في لبنان في خطر مباشر، اتصل بخدمة الطوارئ الخاص بكل حالة على الأرقام التالية
-   قوى الأمن الداخلي: 112
-  مركز الإطفاء: 175
- الصليب الأحمر (الإسعاف): 140
    يتلقى كل مواطن برازيلي دعمًا من القطاع القنصلي بغض النظر عما إذا كان في لبنان بشكل نظامي (بتأشيرة مناسبة) أم لا
    يقدم قطاع المساعدة القنصلية الدعم للمواطنين البرازيليين في حالات الحوادث والأمراض الخطيرة والوفاة في الأسرة والسجن والاختفاء والعنف المنزلي

      إذا كانت هذه هي حالتك، أرسل بريدًا إلكترونيًا إلىإذا كانت هذه هي حالتك، أرسل بريدًا إلكترونيًا إلىconsular.beirute@itamaraty.gov.br 

   المرحلة الأولى: الاسم الكامل، تاريخ الولادة، اسم الوالدين، رقم جواز السفر، الهاتف، العنوان، البريد الكتروني للبرازيلي وذلك لتتم مساعدته؛   
المرحلة الثانية: ابلاغ بما حدث (ماذا حدث، مكان حدوثه، العنوان، الهاتف، بيانات الأشخاص المقربين من أجل الاتصال بهم)؛
المرحلة الثالثة: الاسم الكامل، تاريخ الولادة، اسم الوالدين، رقم جواز السفر، الهاتف، العنوان، البريد الكتروني للشخص الذي يطلب المساعدة (أي مرسل البريد الكتروني)
جميع المعلومات الشخصية محمية بموجب المادة 55 من المرسوم 7724 الذي ينظم قانون الوصول إلى المعلومات
وفقًا لاتفاقية فيينا المتعلقة بالعلاقات القنصلية لعام 1963، يحق لكل أجنبي الاتصال بالسلطات القنصلية لبلده، بغض النظر عن وضعه كمهاجر. وبهذه الطريقة، يحق للبرازيلي المحتجز أو الموقوف أو المريض في المستشفى وما إلى ذلك في لبنان، إبقاء القسم القنصلي على الاطلاع بشأن وضعه الشخصي والقانوني، إذا كان يرغب في ذلك

كيف يمكن القسم القنصلي تقديم المساعدة

                    إصدار جواز سفر برازيلي ووثائق سفر أخرى؛
     إصدار سجلات الولادة والزواج والوفاة للمواطنين البرازيليين؛
- إصدار التوكيلات العامة والسجلات والتصريحات والإفادات للمواطنين البرازيليين أو للأجانب الذين لديهم سجل وطني للهجرة RNM  صالح وصادر عن الشرطة الفيدرالية؛
       تصديق على نسخ المستندات؛
                                                                                 - تصديق على تواقيع للمواطنين البرازيليين أو لأجانب حاملي السجل الوطني للهجرة RNM      صالح وصادر عن الشرطة الفيدرالية؛
                                                                                                                                                                                           انجاز المعاملات العسكرية والانتخابية؛
- تقديم المساعدة القنصلية للمواطنين البرازيليين (حالات فردية محددة، مثل الوفاة والاستشفاء والعجز والسجن والعنف المنزلي والاختفاء وعدم القبول والاضطرابات النفسية والاتجار بالبشر والكوارث الطبيعية والنزاعات الاجتماعية والعودة إلى الوطن والأزمات الإنسانية وما شابه ذلك) مع احترام المعاهدات الدولية النافذة وقوانين الدولة الأجنبية؛
                                                                                                                           السماح بممارسة حق المواطن في التصويت والخدمات الأخرى التي يحددها القانون الانتخابي؛
                                                                                                                                                         المساعدة في إعادة البرازيليين إلى أوطانهم في حالة ثبوت العجز؛
                                                                   حماية المواطنين البرازيليين من التمييز وضمان تأكيد حقوق الإنسان الخاصة بهم واحترام المعاهدات الدولية السارية وقوانين البلد الأجنبي ؛
                                         تقديم التوجيه القانوني أو النفسي للمواطنين؛
                                                               زيارة سجناء برازيليين ؛
           - وضع خطط طوارئ لكوارث طبيعية محتملة أو توترات اجتماعية سياسية      

هل توجد قيود على المساعدة القنصلية التي يمكن تقديمها للبرازيليين؟

نعم، إليك بعض الأمثلة حيث لا تستطع القسم القنصلي تقديمه للبرازيليين في لبنان
              - التدخل في حالة رفض الدخول إلى لبنان؛
إصدار أي مستند يتناقض مع القوانين البرازيلية أو القوانين المحلية؛
- إصدار بطاقة هوية (من صالحية الأمن العام) والسجل الوطني للأجانب (الشرطة الفيدرالية) ورخصة قيادة وطنية (إدارة السير DETRAN أو الإدارة الوطنية للسير DENATRAN) والسجل العدلي (الشرطة الفدرالية أو الأمن العام)؛
        ان يكون طرفًا أو محامياً في دعاوى قضائية تشمل مواطنين برازيليين؛
    إصدار أي مستند يتناقض مع القوانين البرازيلية أو القوانين المحلية؛
   التدخل في إجراءات طلب التأشيرة في سفارات أو قنصليات الدول الأخرى؛
     أن يكون مسؤولاً عن العقود أو الديون أو النفقات من أي نوع للبرازيليين في الخارج؛
    التدخل في مسائل القانون الخاص، مثل حقوق المستهلك أو شؤون الأسرة؛
   تسريع معالجة الدعاوى القضائية للبرازيليين في الخارج؛
   ترجمة الوثائق أو العمل كمترجم؛
    إعادة حجز الرحلات أو استعادة الأمتعة المفقودة؛
 دفع المصاريف الطبية أو القانونية للمواطنين البرازيليين في الخارج؛
- تقديم قروض للبرازيليين؛
   تنظيم رحلات للمواطنين البرازيليين إلى دول أخرى؛
 التدخل لإطلاق سراح المواطنين البرازيليين المحتجزين؛
 العمل خلافاً للقوانين المحلية أو القرارات القضائية (البرازيلية أو الأجنبية)؛
  تتواطأ مع الاختطاف الدولي للقاصرين حتى لو كان لصالح والد(ة) برازيلي(ة)؛
· الكشف عن معلومات غير مسموح بها حول مكان وجود البرازيلي البالغ سن القانوني دون الحصول على إذن صريح منه أو مكان وجود برازيلي قاصر أو عاجز دون موافقة المسؤولين عنهم قانونياً

هل لديك أسئلة أخرى؟ اتصل بالقسم القنصلي في سفارة البرازيل في بيروت

consular.beirute@itamaraty.gov.br

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