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تصريح / إذن السفر للقاصرين

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Publicado em 05/04/2024 03h19

تصريح / إذن السفر للقاصرين

تقديم الطلب لدى القسم القنصلي

معلومات عامة

· ان إذن السفر للقاصرين البرازيليين الزامي (قرار رقم 131/11 صادر عن المجلس الوطني للعدل CNJ)، مقيمين في البرازيل أو في الخارج، عند السفر خارج البرازيل بدون مرافق، بصحبة أحد الوالدين فقط أو بصحبة طرف ثالث.

· في حالة سفر قاصر بصحبة طرف ثالث، لا يجوز لأي طفل أو مراهق برازيلي مغادرة البرازيل بصحبة طرف ثالث أجنبي مقيم في البرازيل أو مقيم في الخارج دون الحصول على إذن قضائي مسبق مكتوب (قرار رقم 131/11، المادة 3، صادر عن المجلس الوطني للعدل CNJ).

· الإذن إلزامي حتى لو كان القاصر البرازيلي يحمل جنسية أخرى ويسافر بجواز سفر أجنبي.

· إذن السفر مطلوب فقط عند مغادرة القاصر الأراضي البرازيلية من قبل الشرطة الفيدرالية. ليس الزامي تقديم الإذن عند دخول القاصرين البرازيل.

· ان إذن السفر مطلوبًا حتى لو كان الوالد (الوالدان) الذي لن يرافق القاصر حاضرًا عند تسجيل المغادرة.

· في حالة وفاة أحد الوالدين أو كليهما، يجب تقديم إثبات أي وثيقة الوفاة (النسخة الأصلية أو صورة مصدقة). يجب الاحتفاظ بنسخة عادية عن وثيقة الوفاة لتقديمها الى الشرطة الفيدرالية.

· ما لم يُنص صراحةً على ذلك، فإن إذن السفر الدولي المنصوص عليها في القرار رقم  131/11الصادر عن المجلس الوطني للعدل CNJ لا يشكل تصريحًا للقاصر بالحصول على إقامة دائمة في الخارج.

المستندات الضرورية

يجب على الوالد(ة) أو الوصي القانوني، برازيلي أو أجنبي، الذي سيوقع على أذن السفر للقاصر (أي الذي لن يرافق القاصر في الرحلة خارج البرازيل)، تقديم المستندات المذكورة في الجدول أدناه. في حالة سفر القاصر بمفرده أو مع طرف ثالث، يجب على كلا الوالدين التوقيع على إذن السفر. لا يمكن تقديم الطلب إذا كانت الوثائق غير كاملة.

المستند                                                               ملاحظات

1- النسخة الأصلية من المستند الذي يثبت                        يمكن تقديم جواز السفر، بطاقة الهوية أو رخصة سير.

هوية الشخص الذي سيوقع إذن السفر                              انتبه: يجب على المواطنين البرازيليين تقديم مستندات برازيلية.

2- جواز السفر الأصلي أو نسخة عنه،                           

برازيلي أو أجنبي، الذي سيستعمله القاصر للسفر

3- وثيقة الولادة البرازيلية الأصلية أو نسخة عنها               تقديم هذا المستند يثبت أسماء والد ووالدة القاصر. وبدلاً من ذلك،  يمكن تقديم النسخة الأصلية أو نسخة عن بطاقة الهوية أو أي مستند

 باسم القاصر                                                        يثبت اسماء والدين القاصر.

خدمة مجانية

 

طريقة تقديم الطلب

 

e-consular        تصريح / إذن السفر الدولي لقاصر (حضور شخصي). يجب على مقدم الطلب ملء النموذج في القسم القنصلي. بعد التأكد من صحته، يمكن لمقدم الطلب تحديد موعداً عبر الإنترنت.

 

 

طلب إذن السفر لقاصر في البرازيل

 

إذا كان أحد الوالدين في البرازيل، يمكنه التوجه إلى دائرة كاتب العدل و طلب إصدار إذن السفر الدولي للقاصر والتوقيع عليه أو إتمام  الوثيقة عبر الإنترنت، وفقًا للقرار رقم 120/2021 الصادر عن مفتشية العدل الوطنية https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4033 ، عبر منصة E-Notariado

https://www.e-notariado.org.br/     خطوة بخطوة هنا.

مزيد من التفاصيل هنا على موقع مجلس العدل الوطني: https://www.cnj.jus.br/autorizacao-de-viagem-de-criancas-e-adolescentes-ficara-mais-facil-com-documento-eletronico/

هل لديك أسئلة؟ اتصل بالقسم القنصلي في سفارة البرازيل في بيروت: notarial.beirute@itamaraty.gov.br

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