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تسجيل ولادة لمن هم فوق سن 18

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Publicado em 17/08/2023 07h45

يمكن للقسم القنصلي تسجيل الولادة في لبنان لأطفال من أب برازيلي أو أم برازيلية.

بموجب أحكام الدستور الاتحادي، فإن الأطفال المولودين في الخارج، من أب برازيلي او أم برازيلية، هم برازيليين بشرط أن يكونوا مسجلين في القسم القنصلي البرازيلي.

لا يمكن منح جواز سفر برازيلي باسم طالب التسجيل إلا بعد استكمال التسجيل القنصلي للولادة.

 

الوثيقة الأصلية

من أجل طلب السجلات المدنية، من الضروري ترك جميع المستندات الأصلية في القسم القنصلي للمراجعة (باستثناء جوازات السفر التي يتم إرجاعها بعد التحقق منها).

سيتم إرجاع جميع المستندات الأصلية في يوم إصدار الوثيقة.

إذا كان من المستحيل تقديم المستندات كاملة، فيجب تقديم طلب تسجيل الولادة مباشرة في البرازيل.

 

خطوة بخطوة

المرحلة الأولى:    املأ النموذج واجمع الوثائق اللازمة.

المستندات                                                                                                             ملاحظات

أ- النموذج (اضغط هنا للتحميل)                                            يجب أن يملأ طالب التسجيل النموذج  ولكن يجب أن يتم التوقيع عليه بحضور مسؤول من القسم القنصلي وذلك في تاريخ موعد الاستقبال.

ب- نسخة أصلية عن وثيقة الولادة الأجنبية لطالب التسجيل              وثيقة لبنانية مع الترجمة موقعة من مترجم محلف الى البرتغالية أو الإنكليزية أو الفرنسية أو الاسبانية. إذا حصلت الولادة خارج لبنان يجب                                                                                        إبراز النسخة الأصلية لوثيقة الولادة الصادرة من البلد حيث ولد. يجب أن تكون هذه الشهادة مُصدقة إلزاميًا من قبل السلطة المختصة في بلد                                                                                        الولادة، أو إذا لم تكن الدولة جزءًا من اتفاقية لاهاي، يجب تصديقها في القنصلية البرازيلية الموجودة في ذلك البلد قبل طلب التسجيل القنصلي.

ج- مستند يبرز الهوية مع صورة لكلا الوالدين                            مواطن برازيلي: النسخة الأصلية وصورة عن المستند البرازيلي:

                                                                                -          جواز سفر برازيلي صالح أو غير صالح يقبل به بصورة استثنائيا (شرط ان يسمح بتحديد الهوية)، أو

                                                                                -           بطاقة هوية برازيلية صالحة (RG)، أو

                                                                                -          رخصة قيادة صالحة (مع صورة شمسية)؛ أو وثيقة هوية صالحة صادرة عن هيئة إشراف لممارسة المهنة بموجب القانون (نقابة                                                                                                   الأطباء أو نقابة المهندسين أو نقابة المحاميين CRM, CREA, OAB …)

                                                                                -          مواطن أجنبي: النسخة الأصلية وصورة عن وثيقة صالحة:

                                                                                -          جواز سفر، أو

                                                                                -          اخراج قيد افرادي لبناني (صادر ضمن الستة أشهر الأخيرة) مع الترجمة موقعة من مترجم محلف الى البرتغالية أو الإنكليزية أو                                                                                                    الاسبانية.

                                                                                -          إذا كان الوالد، الأجنبي أو البرازيلي، متوفياً يجب تقديم وثيقة الوفاة. في هذه الحالة، يمكن ان تكون وثيقة الهوية غير صالحة.

                                                                                -          إذا كان الوالد البرازيلي متوفًا، يصبح التسجيل البرازيلي المسبق للوفاة إلزاميًا.

د- وثيقة زواج                                                                إذا كان الوالدان متزوجين، فمن الضروري تقديم شهادة الزواج البرازيلية. إذا تم الزواج في الخارج ولم يتم تسجيله بعد في البرازيل، من                                                                                          الضروري تسجيل الزواج البرازيلي أولاً.

                                                                                يمكن تسجيل الزواج البرازيلي في السفارة، عن طريق تحديد الموعد عبر النظام e-consular

                                                                                يمكن طلب تسجيل الزواج والولادة بشكل متزامن. في حالة وفاة كلا الوالدين، لا يمكن إجراء تسجيل الزواج إلا في البرازيل.

ه- وثيقة الولادة الأصلية للوالد البرازيلي                                   يجب ان يكون تاريخ صدور وثيقة ولادة الوالد البرازيلي أقل من ستة أشهر في البرازيل (انظر أدناه لمعرفة أنواع الوثائق المقبولة من قبل                                                                                          القسم القنصلي.                                                                           

                                                                                إذا كان الوالد البرازيلي قد تسجل في القسم القنصلي، يجب تسجيل وثيقة الولادة القنصلية في البرازيل (أنظر أدناه للحصول على معلومات                                                                                          إضافية عن التسجيل في البرازيل)

                                                                                - بالنسبة للبرازيليين المجنسين، يجب تقديم وثيقة التجنيس مع تاريخ صدورها أقل من ستة أشهر أو القانون المنشور في الجريدة الرسمية على ان                                                                                   يكون قد صدر القانون ضمن الستة أشهر الأخيرة (أنظر الى المعلومات الإضافية أدناه حول كيفية الحصول على وثيقة التجنيس).

                                                                                 الخيارات التالية المقبولة:

                                                                                1) وثيقة ورقية مع ختم المصادقة: حتى مع ختم المصادقة، هو مستند مطبوع وموقع فعليًا. لذلك، يجب تقديم النسخة الأصلية.

 تسجيل ولادة لمن هم فوق سن 18

 

                                                                                2) وثيقة رقمية 100٪: هذا مستند موقع إلكترونيًا ولا يوجد إلا في شكله الرقمي (ملف PDF). في هذه الحالة، لا يوجد مستند مطبوع و ملف                                                                                       PDF المرسل من دائرة كاتب العدل صالح.

 

ز- إخراج قيد عائلي لبناني                                                  إذا كان طالب التسجيل أو أحد الوالدين لديه جنسية لبنانية أيضاً، عليه تقديم إخراج قيد عائلي لبناني مع الترجمة موقعة من مترجم محلف الى                                                                                      البرتغالية أو الإنكليزية أو الفرنسية أو الاسبانية، صادر ضمن الستة أشهر الأخيرة.

ح – وثيقة هوية مع صورة لطالب التسجيل                                طالب التسجيل لبناني: جواز سفر لبناني صالح، أو

                                                                                - إخراج قيد إفرادي لبناني مع الترجمة موقعة من مترجم محلف الى البرتغالية أو الإنكليزية أو الفرنسية أو الاسبانية، صادر ضمن الستة                                                                                            أشهرالأخيرة.

                                                                                 طالب تسجيل غير لبناني: جواز سفر صالح.

المرحلة الثانية :                                                               أدخل الى e-consular

المرحلة الثالثة:                                                               قم بتقديم المستندات الأصلية المشار إليها في الخطوة الأولى في التاريخ والساعة المحددة للموعد. هذه الخدمة مجانية.

تسجيل وثيقة الولادة في البرازيل

بالنسبة للمقيمين في الخارج، يجب تسجيل الوثيقة في الدائرة الأولى للسجل المدني في برازيليا – المقاطعة الفدرالية:

http://cartoriomarceloribas.com.br/index.cfm?pag=categoria&id=Transcri%C3%A7%C3%A3o%20%20de%20Nascimento

للاتصال: cartoriomribas@gmail.com

                                                                                                          +55 (61) 3224-4026 / +55 (61) 3224-4325 / +55 (61) 3224-4990 / +55 (61) 3224-4574

بالنسبة للمقيمين في البرازيل، يمكن طلب تسجيل الوثيقة في الدائرة الأولى للسجل المدني في المدينة حيث الإقامة.

وثيقة التجنيس

يمكن طلبها مجانًا على موقع وزارة العدل:

https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-certidao-positiva-de-naturalizacao

هل لديك أسئلة؟ اتصل بالقسم القنصلي في سفارة البرازيل في بيروت:

registrocivil.beirute@itamaraty.gov.br

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