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Info

الطلاق

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Publicado em 14/03/2024 09h09

الطلاق

 

معلومات عامة

أ) لا يستطيع القسم القنصلي في السفارة البرازيلية في بيروت إجراء معاملات الطلاق، لأن القانون اللبناني لا يعترف بحالات الطلاق التي تتم في القنصليات الأجنبية؛

ب) يجوز للبرازيليين المتزوجين المقيمين في لبنان طلب الطلاق:

• في البرازيل، قضائياً أو في دائرة كاتب العدل، بحسب الحالة، أو

• في لبنان، بناء على تعليمات الحكومة اللبنانية.

ج) يجب على البرازيليين الذين سبق لهم الطلاق في لبنان اتباع التعليمات المنصوص عليها في البند رقم 53 من مجلس القضاء الوطني  (CNJ) لكي يصبح الطلاق اللبناني ساري المفعول في البرازيل. وتختلف هذه التدابير حسب نوع الطلاق:

• الطلاق بالتراضي البسيط: يتكون حصرياً من فسخ الزواج بالاتفاق المتبادل، دون تحديد حضانة الأطفال و/أو إعالتهم و/أو تقاسم الممتلكات.

• الطلاق المشروط: يتضمن تحديد حضانة الأطفال و/أو الإعالة و/أو تقاسم الممتلكات.

• الطلاق غير التراضي: الطلاق الذي لم يتم بالتوافق عليه بين الطرفين.

د) من أجل إصدار أي وثائق لدى القسم القنصلي وتسجيل زواج آخر، لا يكفي تقديم حكم أو وثيقة تسجيل عام بالطلاق. يجب إثبات الوضع العائلي من خلال تقديم وثيقة زواج صادرة في البرازيل مع الإشارة عن الطلاق.

الطلاق بالتراضي البسيط في لبنان

أ) يمكن تسجيل الحكم اللبناني بالطلاق بالتراضي البسيط مباشرة في دائرة كاتب العدل البرازيلي حيث تم تسجيل الزواج، دون الحاجة إلى موافقة محكمة العدل العلياSTJ)).

وفي هذه الحالة، يجب على صاحب العلاقة الاتصال بدائرة كاتب العدل مباشرة للحصول على معلومات حول المستندات والإجراءات اللازمة.

ومن أجل مساعدة مقدم الطلب، يقدم مسبقاً القسم القنصلي بعض الإجراءات الإلزامية الأساسية فيما يتعلق بالمستندات اللبنانية المطلوبة تقديمها:

خطوة بخطوة

• الحصول على الحكم المؤقت (decree nisi) وحكم الطلاق النهائي (decree absolute)، والذي يمكن قبوله كدليل على أن القضية أصبحت نهائية (أو المستندات المقابلة).

• الحصول على وثيقة تثبت أي تغيير في الاسم بسبب الطلاق (حيث أن حكم الطلاق اللبناني عادة لا يحتوي على هذه المعلومات، وعلى صاحبة العلاقة الاستفسار من دائرة كاتب العدل عن كيفية إثبات انها عادت إلى استخدام اسمها السابق أي ما قبل الزواج).

• إذا طلبت  دائرة كاتب العدل إقرار من المحكمة اللبنانية – المحكمة – بأنه بالفعل طلاق بالتراضي (حيث أن حكم الطلاق اللبناني، كقاعدة عامة، لا يحتوي على هذه المعلومات، فالأمر متروك للطرف المعني لتقديم الوثيقة). • تقديم ترجمة محلفة في البرازيل للوثائق اللبنانية المذكورة في الخطوات "1" و"2" و"3" إن وجدت.

• بعد توضيح المسائل العالقة من دائرة كاتب العدل المختص، قم بجمع المستندات وطلب وضع الإشارة المباشرة على الطلاق وإصدار شهادة جديدة. ليست هناك حاجة لاستشارة محام لهذا الإجراء.

ب) إذا كان الزواج اللبناني مسجلاً في القسم القنصلي، ولكن غير مسجل في دائرة كاتب العدل البرازيلي، فيجب متابعة العملية خطوة بخطوة حتى الرقم "4". بعد ذلك، اطلب من دائرة كاتب العدل في البرازيل تسجيل وثيقة الزواج القنصلية وإقرار الطلاق.

ج) إذا لم يتم تسجيل الزواج اللبناني سواء في القسم القنصلي أو في دائرة كاتب العدل البرازيلي، ابدأ باتباع الخطوات المذكورة أعلاه. في الخطوة "4"، اطلب أيضًا تصديق وثيقة الزواج اللبنانية. في الخطوة "5"، اطلب من دائرة كاتب العدل البرازيلي تسجيل وثيقة الزواج وإقرار الطلاق.

الطلاق المشروط أو الطلاق غير التراضي في لبنان

أ) في هذه الحالات، تبقى الحاجة إلى موافقة محكمة العدل العليا مسبقاً على الحكم الأجنبي.

ب) إجراءات التصديق على حكم الطلاق الأجنبي، دون الحاجة للسفر إلى البرازيل، متوفرة في كتيب التوجيه القانوني للبرازيليين في الخارج. ويمكن أيضاً لأولئك الذين لديهم الإمكانيات مادية لتوكيل محامٍ خاص في البرازيل استخدام الإرشادات الواردة في الكتيب.

ج) إذا لم يتم ذكر تغيير الاسم صراحة في حكم الطلاق، فمن المستحسن أن يقوم وكيل صاحب العلاقة بطلب خاص ضمن دعوى التصديق بالموافقة على باستخدام الاسم ما قبل الزواج.

د) بعد التصديق وبموجب تقديم حكم، يجب تسجيل الطلاق وإصدار وثيقة جديدة في دائرة كاتب العدل البرازيلي حيث تم تسجيل الزواج.

الطلاق في البرازيل

أ) يجوز للزوجين اللذين ليس لديهما أطفال قاصرون أو عاجزون، بالاتفاق المتبادل، تقديم طلب الطلاق مباشرة إلى دائرة كاتب العدل البرازيلي، عن طريق سند عام.

ب) ليس من الضروري السفر إلى البرازيل. ويكفي أن يكون لكل طرف ممثل مقيم في البرازيل، يتم تعيينه بموجب توكيل عام للطلاق. يجوز للقسم القنصلي إصدار توكيل فقط للزوج(ة) البرازيلي(ة). في حالة الزوج(ة) الأجنبي(ة)، يجب تحرير الوكالة لدى كاتب العدل اللبناني وتصديقه في القسم القنصلي في السفارة البرازيلية.

ج) إذا كان للزوجين أطفال قاصرين وعاجزين أو إذا لم يتم الطلاق بالتراضي، فيجب على الطرفين توكيل محام حتى يمكن إقامة دعوى الطلاق في محكمة الأسرة.

هل لديك أسئلة أخرى؟ للتواصل مع القسم القنصلي في السفارة البرازيلية في بيروت: Registrocivil.beirute@itamaraty.gov.br

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