Assistência Consular
- Quando utilizar o plantão consular
- Como contatar o Consulado em caso de emergência
- Envio de e-mails em situação de emergência
- Brasileiros binacionais
- Contatos úteis de emergência na França
O Consulado-Geral do Brasil em Marselha está apto a prestar assistência a cidadãos brasileiros que se encontrem em situação de vulnerabilidade ou emergência dentro de sua jurisdição consular. Para saber se o seu caso deve ser atendido pelo Consulado-Geral do Brasil em Marselha ou pelo Consulado-Geral em Paris, consulte a página Jurisdição do Consulado-Geral em Marselha.
A assistência consular poderá ser oferecida em casos individuais que requeiram orientação ou apoio imediato, tais como falecimentos, hospitalizações graves, desvalimento, prisões, violência, desaparecimento, crises humanitárias, desastres naturais, entre outros que envolvam risco à vida, à segurança ou à dignidade humana.
Para conhecer em detalhes os papéis, limites e possibilidades da atuação do Consulado-Geral, acesse a página O Consulado-Geral.
Quando utilizar o plantão consular
O plantão consular é destinado exclusivamente a situações comprovadamente emergenciais, que exijam apoio imediato fora do horário de expediente.
Por isso, não deve ser utilizado para tirar dúvidas sobre serviços consulares, informações de rotina ou procedimentos do e-Consular. Para essas questões, escreva para: consular.marselha@itamaraty.gov.br.
- Falecimentos;
- Hospitalizações graves;
- Violência e maus-tratos;
- Detenções;
- Desaparecimento;
- Catástrofes naturais e conflitos armados;
- Outras situações que representem risco iminente à vida, à segurança ou à dignidade da pessoa brasileira.
NÃO SÃO CONSIDERADAS EMERGÊNCIAS:
- Dúvidas sobre serviços consulares;
- Perda ou furto de documentos;
- Dúvidas sobre regularização migratória;
- Retenções em pontos de controle migratório ou em centros de retenção administrativa (CRA);
- Situações que não impliquem risco iminente à vida ou à segurança do cidadão brasileiro.
Em respeito aos brasileiros que enfrentam dificuldades reais, solicita-se que o plantão seja acionado somente em casos de emergência.
Como contatar o Consulado em caso de emergência
Plantão Consular (24h por dia – 7 dias por semana):
- Ligando da França: 06 09 02 90 12
- Ligando do Brasil: +33 6 09 02 90 12
Em casos emergenciais, você pode ligar, enviar SMS ou e-mail para: consular.marselha@itamaraty.gov.br
Adicionalmente, a Divisão de Assistência Consular do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, poderá ser contatada no número de plantão: +55 (61) 98260-0610.
Envio de e-mail em situação de emergência
Para agilizar o atendimento e permitir uma resposta eficaz, envie no e-mail consular.marselha@itamaraty.gov.br o maior número possível de informações:
- Dados do(a) brasileiro(a) envolvido(a): nome completo, data de nascimento, filiação, número do passaporte, telefone, endereço e e-mail.
- Relato do ocorrido: descrição da situação, local, data, contatos relevantes e informações de pessoas próximas (se houver).
- Dados de quem solicita o apoio: nome completo, data de nascimento, telefone e endereço.
O acesso a essas informações é restrito ao setor de assistência consular, de acordo com a legislação vigente. Seu e-mail será rapidamente processado.
Se você é binacional e se encontra no país de sua outra nacionalidade, a assistência consular brasileira poderá ser limitada, em razão das normas internacionais e da legislação local. Nesses casos, não é possível, por exemplo, custear repatriação ao Brasil em situações de desvalimento ou hipossuficiência financeira. Como nacional do país onde se encontra, você deve procurar primeiramente os canais de assistência disponibilizados pelo próprio país.
Contatos úteis de emergência na França
3. Organizações de Auxílio Social e Humanitário na França, incluindo apoio a imigrantes
Pompiers (Bombeiros, para casos de incêndio, acidente grave, resgate):
- Telefone: 18
SAMU, emergência médica:
- Telefone: 15
Police / Gendarmerie (Polícia, para casos de crime, violência ou perigo imediato)
- Telefone: 17
Número europeu de emergência (funciona em qualquer país da UE):
- Telefone: 112
Violences Femmes Info (linha nacional para mulheres vítimas de violência):
- Telefone: 39 19
- Em Mônaco, os telefones são: +377 93 25 00 07 / 0800 919 010.
Assurance Maladie / Sécurité Sociale – CPAM (fornece informações sobre cobertura médica, reembolsos e acesso a serviços de saúde):
- Telefone: 36 46 (a partir da França)
- Site : http://www.ameli.fr
Caisses d’Allocatations Familiales – CAF (fornece informações sobre auxílios familiares, apoios sociais, benefícios para estudantes e famílias)
- Telefone: 3230 (a partir da França)
- Site : http://www.caf.fr
SOS Médecins (atendimento médico domiciliar de urgência):
- Telefone: 36 24 (a partir da França)
- Site : https://sosmedecins-france.fr/
SOS Amitié (apoio emocional e prevenção de suicídio):
- Telefone: 09 72 39 40 50
- Site : http://www.sosamitie.org
3. Organizações de Auxílio Social e Humanitário na França, incluindo apoio a imigrantes
Esta categoria reúne associações, ONGs e instituições humanitárias francesas que atuam em todo o território nacional e oferecem serviços de assistência social e apoio direto a populações vulneráveis, incluindo imigrantes - independentemente de sua situação administrativa ou migratória.
Croix‑Rouge Française
- Site: https://www.croix-rouge.fr/
- Telefone: +33 1 44 43 11 00 (linha nacional)
- O que fazem: assistência humanitária, emergência, apoio social.
Emmaüs France
- Site: https://emmaus-france.org/
- Telefone: +33 1 41 58 25 00 (sede nacional)
- O que fazem: apoio social, reinserção social, redistribuição de objetos e roupas de segunda mão, alojamento de urgência, apoio à inclusão, projetos de solidariedade.
France Terre d'Asile
- Site: https://www.france-terre-asile.org
- Telefone: 01 53 04 39 99 (sede nacional)
- O que fazem: gestão de centros de acolhimento, reconhecimento de direitos, apoio à regularização, integração social, orientação jurídica para imigrantes.
La Cimade
- Site: https://www.lacimade.org
- Telefone: 01 44 18 60 50 (sede nacional)
- O que fazem: assistência jurídica gratuita para imigrantes, apoio a pessoas em centro de detenção ou retenção administrativa, orientação em regularização migratória, apoio social.
Les Restos du Cœur
- Site: https://www.restosducoeur.org
- Telefone: +33 1 53 24 98 00 (contato nacional)
- O que fazem: auxílio alimentar, distribuição de refeições e cestas básicas, apoio social, acesso a direitos, entre outros.
Secours Catholique ‑ Caritas France
- Site: https://www.secours-catholique.org/
- O que fazem: apoio social a pessoas em situação de vulnerabilidade, ajuda social ampla, apoio à inserção, acesso a serviços básicos.
Secours Populaire Français
- Site: https://www.secourspopulaire.fr
- Telefone: +33 1 44 78 21 00 (sede nacional)
- O que fazem: acesso a direitos, ajuda alimentar, apoio material, inserção social, acesso à saúde, entre outros.