Perda de passaporte

Em caso de perda, roubo ou extravio de passaporte no exterior, o cidadão brasileiro poderá solicitar novo passaporte no Consulado-Geral em Hong Kong. Caso o interessado pretenda retornar para o Brasil, ou não conte com a documentação necessária, ou ainda não possua meios para o pagamento dos emolumentos consulares relativos ao novo passaporte, poderá obter, gratuitamente, uma autorização de retorno ao Brasil (ARB).

O cidadão brasileiro que perder seu passaporte fica sujeito, automaticamente, à redução da validade do novo passaporte.

⚠️Atenção: mesmo em caso de extravio, a solicitação de novo passaporte depende da apresentação da documentação regular (inclusive preencher o formulário online (clique aqui para preencher) de solicitação e imprimir e trazer consigo o Protocolo com código de barras), incluída a demonstração de regularidade eleitoral e, para cidadãos do sexo masculino entre os 18 e os 45 anos, de comprovação de regularidade com as autoridades militares.

Os procedimentos específicos para quem perdeu o passaporte são:

EM HONG KONG

No caso do cidadão brasileiro que perdeu seu passaporte na cidade de Hong Kong, onde se localiza o Consulado-Geral, o cidadão deverá apresentar, além da documentação básica, a ocorrência policial ("police report") da perda do documento.

A ocorrência policial pode ser solicitada à polícia de Hong Kong, em qualquer delegacia da cidade.

EM MACAU

Caso o cidadão brasileiro perca seu passaporte em Macau, que fica na jurisdição do Consulado-Geral em Hong Kong, poderá comparecer ao Consulado-Geral para solicitar novo passaporte.

Para solicitar o passaporte, é necessário trazer consigo a documentação. O cidadão deverá ter especial atenção para, antes de viajar para Hong Kong, preencher online o formulário de solicitação de passaporte, imprimir o protocolo gerado ao final e levá-lo consigo a Hong Kong.

Como viajar a Hong Kong em caso de perda de passaporte em Macau

O brasileiro que seja residente permanente em Macau, caso possua o Bilhete de Identidade de Residente ("BID"), poderá vir a consegir viajar sem providências extras.

Caso o brasileiro não seja residente permanente de Macau, e/ou não esteja autorizado a entrar em Hong Kong sem portar seu passaporte, deverá adotar o seguinte procedimento:

1) Comparecer a qualquer delegacia de polícia de Macau e registrar a ocorrência policial ("police report") da perda do passaporte brasileiro (esta providência é indispensável).

2) Antes de viajar, entrar em contato com o Consulado-Geral, através do email: consular.hk@itamaraty.gov.br. Nesse email, o cidadão brasileiro deve anexar, caso possua, imagem do passaporte extraviado. Caso não conte com essa cópia, enviar imagem de documento brasileiro (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho, etc.) e enviar, no email, os dados do passaporte perdido (número do documento e quem o emitiu).

3) No ato da viagem de Macau para Hong Kong (ferry):

a) Levar consigo a documentação brasileira;

b) Na estação em Macau (Porto Exterior ou Porto da Taipa), apresentar às autoridades de Macau a ocorrência policial ("police report"), informando que o objetivo da viagem é comparecer ao Consulado-Geral para obter novo passaporte;

⚠️Atenção: o cidadão deverá tentar embarcar o mais cedo possível, em razão da demora extra em razão de não possuir passaporte em mãos.

⚠️Importante: o cidadão brasileiro deverá, necessariamente, viajar em dia útil e dia de semana. As autoridades de Hong Kong não permitirão a entrada de estrangeiros sem passaporte que cheguem em fins de semana (sábado ou domingo) ou durante feriados em Hong Kong. Caso isso ocorra, o cidadão brasileiro será enviado de volta a Macau.

4) Ao chegar em Hong Kong, o cidadão brasileiro deverá se dirigir às autoridades de Hong Kong (onde normalmente mostraria o passaporte) e exibir a ocorrência policial ("police report") de Macau, informando que o objetivo da viagem é comparecer ao Consulado-Geral para receber novo passaporte;

5) A partir desse momento, o cidadão brasileiro será encaminhado às autoridades do Departamento de Imigração de Hong Kong, que entrará em contato com o Consulado-Geral a fim de confirmar a ida de cidadão brasileiro sem passaporte. Por esse motivo é indispensável que, antes da viagem, o Consulado-Geral tenha sido informado por e-mail pelo cidadão.

⚠️Nota: Os procedimentos imigratórios de Hong Kong para o estrangeiro sem passaporte levarão mais tempo do que a entrada normal de estrangeiros pelo "Macau Ferry Terminal". A fim de que o cidadão brasileiro consiga chegar ao Consulado-Geral antes das 13h (encerramento do horário de atendimento ao público), é necessário, como antes mencionado, que o interessado inicie o mais cedo possível sua viagem em Macau.

6) Após o recebimento da confirmação pelo Consulado-Geral, o cidadão brasileiro poderá receber permissão de estadia curtíssima em Hong Kong (entre 24 e 72 horas), ou poderá vir a ser escoltado por agente da imigração de Hong Kong até o Consulado-Geral.

7) Após a emissão do novo passaporte, o cidadão brasileiro deve guardar a ocorrência policial de Macau, que será necessária no momento de seu regresso a Macau. Caso o cidadão brasileiro recebe permissão de estadia curta em Hong Kong para obter novo passaporte, deverá também guardar o documento temporário que será fornecido pelas autoridades de Hong Kong, que será necessário no momento de sua saída de Hong Kong.

NA CHINA

O brasileiro que perder seu passaporte em outros locais da China que não sejam Hong Kong ou Macau não poderá comparecer ao Consulado-Geral em Hong Kong para obter novo passaporte. Nesses casos, o cidadão brasileiro deverá se dirigir a um dos outros quatro postos do Brasil na China: Embaixada em Pequim, Consulado-Geral em Xangai, Consulado-Geral em Cantão (Guangzhou) ou Consulado-Geral em Chengdu.

Não é possível ao cidadão brasileiro sem passaporte atravessar a fronteira entre a China e Hong Kong, nem a fronteira entre a China e Macau. O deslocamento doméstico, dentro da China, para chegar a uma cidade onde haja Consulado do Brasil, no entanto, é possível.

Para informações sobre como proceder nesses casos, por favor entrar em contato diretamente com o Consulado ou Embaixada a que pretenda comparecer.

⚠️Atenção: antes de viajar até o Consulado-Geral ou Embaixada do Brasil, no entanto, o cidadão brasileiro deve providenciar a ocorrência policial na delegacia de polícia chinesa da cidade onde tenha ocorrido a perda do passaporte.

⚠️Importante: o cidadão brasileiro que extravie seu passaporte na China não pode permanecer no país, após a obtenção de novo passaporte, sem re-emitir seu visto chinês. Caso o cidadão brasileiro deseje partir do país imediatamente após obter novo passaporte, deverá obter "visto de saída". Tanto o novo visto para permanência (turismo ou visto de trabalho) como o visto de saída devem ser solicitados no "Exit & Entry Administration".