Atestado de Vida
O Atestado de Vida é documento emitido pelo Consulado-Geral para comprovar junto à Previdência Social ou a qualquer outro órgão público ou privado brasileiro que um determinado cidadão, brasileiro ou estrangeiro, encontra-se vivo.
📅 SOLICITAÇÃO E ATENDIMENTO
A solicitação do atestado de vida deverá ser submetida por meio do sistema e-consular.
Na data agendada para o atendimento, o(a) interessado(a) deverá comparecer ao Consulado-Geral e apresentar a documentação exigida.
📄 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
| # | Documento | Detalhes |
|---|---|---|
| 1 | Documento de identidade |
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| 2 | Número do CPF | |
| 3 | Número do benefício do INSS (se souber) | |
| 4 | Comprovante de residência |
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💰 TAXA CONSULAR
¥900 + Taxa de processamento bancário do Banco do Brasil ¥500
📬 BENEFICIÁRIOS QUE NÃO POSSAM COMPARECER AO CONSULADO-GERAL
Se o interessado não puder solicitar o documento pessoalmente no Consulado, poderá obter o atestado de vida de duas maneiras:
📹 Videoconferência
Enviar mensagem para o e-mail legaliza.hamamatsu@itamaraty.gov.br com as seguintes informações:
- Nome completo
- Número de celular de contato
- ATENÇÃO: Para fazer a vídeo chamada é necessário ter o aplicativo WhatsApp instalado em seu celular, e esse celular deve possuir uma câmera. No momento, não é possível fazer a chamada por LINE, Skype ou outra plataforma.
- Indicar os dias da semana e horários preferenciais para a realização da videoconferência
Após a videoconferência, o interessado deverá enviar a documentação exigida para o Consulado de forma que o atestado de vida possa ser emitido.
*** É recomendável que o interessado verifique junto ao órgão destinatário do atestado de vida se o documento será aceito tendo sido realizado por videoconferência. O Consulado-Geral não se responsabiliza caso o órgão brasileiro não aceite a prova de vida feita à distância.
📜 Notário Público
- Preencher o formulário de Atestado de Vida e assiná-lo na presença de um notário público japonês (公証人役場), que reconhecerá a assinatura por autenticidade (面前認証).
- Com a assinatura reconhecida, autenticar ou apostilar (Apostila da Haia) o documento junto ao Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão - Gaimusho (外務省) para que tenha efeito no Brasil.
- Enviar o Atestado de Vida diretamente ao INSS no qual esteja cadastrado.
Obs: A validade do documento será de 90 dias a contar da data de sua emissão.