Todos os serviços devem ser solicitados por meio do e-consular. Para instruções de acesso, clique aqui.
Os atendimentos no Consulado são feitos apenas com agendamento.
ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE
NOTÍCIAS
COMO INSCREVER OU REGULARIZAR SEU CPF
Publicado em 28 de novembro de 2023.
ASSISTÊNCIA JURÍDICA – PESQUISA DE MERCADO
Publicado em 27 de novembro de 2023.
OBRIGATORIEDADE DO CPF NOS CONSULADOS BRASILEIROS
O Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu informa que a partir de 10 de janeiro de 2024 só poderá processar solicitações de serviços consulares de requerentes que tenham seu CPF em situação regular. Tal determinação decorre dos artigos primeiro e nono (inciso I) da Lei 14.534, publicada em 11 de janeiro de 2023. O Consulado recomenda verificar na página da Receita Federal a situação de seu CPF, e providenciar a inscrição dos dependentes econômicos que não o tenham. Recorda-se que a inscrição, regularização e atualização do CPF podem ser providenciadas via internet, sem a necessidade de comparecer ao Consulado.
Os serviços de INSCRIÇÃO, REGULARIZAÇÃO, ALTERAÇÃO ou CANCELAMENTO de CPF para os residentes no exterior poderão ser solicitados diretamente à Receita Federal através do endereço eletrônico:
cpf.residente.exterior@rfb.gov.br .
Para mais informações acesse: https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-hamamatsu/cpf .
Educação
Encceja Exterior 2023 - Inscrições abertas (17/07/2023 à 28/07/2023)
Foi publicado no Diário Oficial da União de 07 de julho de 2023 o Edital nº 44 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Texeira (INEP), sobre o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para brasileiros residentes no Exterior 2023. Para mais informações acesse: https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-hamamatsu/noticias/encceja-exterior-2023 .
EDUCAÇÃO
Edital Nº 03/2023 – Campeonato de Língua Portuguesa 2023
O Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu torna público o Campeonato de Língua Portuguesa 2023, a serem conduzidas por Comissão de Seleção designada pelo Consulado-Geral, com apoio do Instituto Guimarães Rosa, da Secretaria de Estado das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores.
EDUCAÇÃO
Edital Nº 02/2023 - III Olimpíada do Português como Língua de Herança
O Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu torna pública a III Olimpíada do Português como Língua de Herança (PLH) 2023, a serem conduzidas por Comissão de Seleção designada pelo Consulado-Geral, com apoio do Instituto Guimarães Rosa, da Secretaria de Estado das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores.
PESQUISA DE MERCADO
Assistência e Orientação Psicológica
17/05/2023 O Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu torna público o resultado da pesquisa de mercado para contratação de profissional apto a prestar serviços profissionais de assistência e orientação psicológica a cidadãos brasileiros na comunidade local.
Educação
ENCCEJA EXTERIOR. Resultados de 2022.
O INEP comunicou a divulgação de resultados do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA), aplicado no exterior em 27 de novembro passado. O acesso ao resultado pode ser feito por meio da Página do Participante, no seguinte link: http://enccejanacional.inep.gov.br/encceja-exterior/ A certificação de nível médio será disponibilizada em formato eletrônico. No caso do ensino fundamental, embora já seja possível saber o resultado, os documentos oficiais ainda serão emitidos em meio físico, pelo Colégio Pedro II. Tão logo recebidos na DCE, seguirão via mala diplomática.
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Regularização do CPF
O Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu informa que a partir de 10 de janeiro de 2024 só poderá processar solicitações de serviços consulares de requerentes que tenham seu CPF em situação regular. Tal determinação decorre dos artigos primeiro e nono (inciso I) da Lei 14.534, publicada em 11 de janeiro de 2023. O Consulado recomenda verificar na página da Receita Federal a situação de seu CPF, e providenciar a inscrição dos dependentes econômicos que não o tenham. Recorda-se que a inscrição, regularização e atualização do CPF podem ser providenciadas via internet, sem a necessidade de comparecer ao Consulado.
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