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Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu

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Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu

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O Consulado-Geral    Atribuições    Jurisdição    Endereço e Contatos

Feriados   Assistência Consular   Ouvidoria Consular

2025年「日本ブラジル友好交流年」記念ロゴマークの使用要綱
Logomarca comemorativa do Ano do Intercâmbio e da Amizade Brasil-Japão - 2025

Logomarca comemorativa do Ano do Intercâmbio e da Amizade Brasil-Japão - 2025

2025年「日本ブラジル友好交流年」記念ロゴマークの使用要綱

AGENDAMENTO

AGENDAMENTO

Os atendimentos no Consulado são feitos apenas com agendamento, solicitados por meio do sistema e-consular

Para instruções de acesso, clique aqui. 

e-Consular

Serviços Consulares

Serviços Consulares
e-Consular
Cadastro Consular (Matrícula Consular)
Passaportes
Procuração
Nascimento
Casamento
Óbito
Pensionistas
CPF
Atestados e Declarações
Título de Eleitor
Escritura Pública
Legalização de documentos
Serviço Militar
Segunda Via de Documentos
Averbação de nome e de gênero para pessoas transgênero
Taxas consulares - Pagamentos e Valores
Assinatura das autoridades consulares – Validade no Brasil
ビザ / Visa

Campeonato de Língua Portuguesa 2025

Publicação do Edital nº 03/2025, que torna pública a realização do Campeonato de Língua Portuguesa 2025.

Os Consulados-Gerais do Brasil em Nagoia e em Hamamatsu, com apoio do Instituto Guimarães Rosa (IGR) do Ministério das Relações Exteriores (MRE), tornam pública a realização do Campeonato de Língua Portuguesa 2025, dirigido a estudantes de escolas privadas de Educação Básica que seguem os parâmetros brasileiros e que são credenciadas pelo CNE/MEC, com sede localizada nas jurisdições dos respectivos Consulados-Gerais.

Com o objetivo de incentivar os estudantes matriculados(as) em escolas privadas de Educação Básica  e valorizar a língua portuguesa bem como fortalecer a identidade nacional entre os estudantes, o Campeonato se insere também no marco das comemorações dos 130 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre o Brasil e o Japão.

O Campeonato de Língua Portuguesa 2025 conta com o patrocínio das parceiras FREEDOM Language School, Uninter Japão e Avance Corporation.

Clique aqui para acessar a página com as informações completas.

ELEIÇÕES 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou relação de eleitores brasileiros com domicílio eleitoral no exterior cujo cadastro eleitoral encontra-se passível de cancelamento automático por ausência a 3 (três) eleições consecutivas.

De acordo com a legislação eleitoral, cada turno é contabilizado como uma eleição. Desse modo, o cancelamento abrange o 2º turno das Eleições Gerais de 2018 e o 1º e 2º turnos das Eleições Gerais de 2022.

O eleitor registrado para voto em Hamamatsu que tenha seu nome na lista terá até o dia 19 de maio de 2025 para regularizar sua situação junto ao Cartório Eleitoral do Exterior por meio dos seguintes canais de atendimento:

- Telefone: +55 61 3048-1770
- WhatsApp: +55 61 3048-1772
- E-mail: cartorioexterior@tre-df.jus.br
- Preenchimento de Solicitação Web pelo autoatendimento do TSE na internet

NOVIDADE

O Consulado possui número de telefone e WhatsApp para que você possa esclarecer dúvidas sobre serviços consulares tais quais: renovar seu passaporte, fazer uma certidão de nascimento, solicitar uma procuração e todos os serviços prestados pelo Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu. O número é 090-6596-8114 .
Sempre confira as informações sobre os serviços na nossa página: https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-hamamatsu
Dúvidas podem ser esclarecidas também por e-mail para os setores responsáveis: https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-hamamatsu/endereco-e-contatos-1
Não hesite em nos consultar!

EDITAIS - PESQUISAS DE MERCADO - RESULTADOS

    RESULTADO FINAL DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA TRANSPORTE INTERNACIONAL DE BAGAGEM DESACOMPANHADA DE BENS DOMÉSTICOS E DE AUTOMÓVEL USADO (EDITAL 01/2025)
    O Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu informa o resultado final do processo licitatório para a contratação do serviço de transporte internacional de bens domésticos (household goods – HHG) e automóvel usado. Após a análise detalhada das propostas financeiras apresentadas pelas empresas participantes, a classificação final, em ordem crescente de menor para maior preço global fixo, é a seguinte:

    Asian Tigers Japan (K.C. DAT Japan Co., Ltd) – Empresa selecionada por apresentar a proposta financeira mais vantajosa (preço global fixo).
    AGS Four Winds Japan
    Nihon System Service Co., Ltd.
    Yokohama System Mover Co., Ltd.
    Mitsui-Soko Express Co., Ltd.

    O Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu agradece a participação de todas as empresas no certame e reafirma seu compromisso com a transparência e a imparcialidade nos processos de contratação.

    Hamamatsu, 18 de fevereiro de 2025.


    Atualizado em 20/02/2025.

    Bidding Notice (Edital de Licitação)
    EXTRATOS DE CONTRATOS

    ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE

                                                                                                                                                 Assistência Jurídica Gratuita         

                                                                                                                                              Assistência Psicológica Gratuita

                                                                                                                                               Conselho de Cidadãos                

                                                                                                                                               Espaço do Empreendedor          

    Prevenção de violências contra mulheres brasileiras no exterior.

    NOTÍCIAS

       1º CONCURSO ESTUDANTIL DE MANGÁ             

    Publicado em 01/05/2025
    O Consulado-Geral em Hamamatsu tem a alegria de anunciar a abertura das inscrições para o nosso 1º Concurso de Mangá.
    Venha mostrar sua criatividade e concorra a prêmios especiais!
    Confira os detalhes no edital e boa sorte!

    🔗 https://artemanga.my.canva.site/

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    ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA - PESQUISA DE MERCADO

    Publicado em 11/04/2025.

      
    Assistência Psicológica - Pesquisa de mercado 2025-1.png
    Assistência Psicológica

    EDITAL DE LICITAÇÃO (BIDDING NOTICE) Nº 01/2025 (ENCERRADO)

    Publicado em 14/01/2025.

    Atualizado em 19/02/2025.

      
    EDITAL LICITACAO 1 2025.png
    Bidding notice 01-2025

    Read more / Leia mais



    ASSISTÊNCIA JURÍDICA - PESQUISA DE MERCADO

    Publicado em 25/11/2024.

    Pesquisa de Mercado Assistência Jurídica 2025
    Assistência Jurídica - Pesquisa de Mercado

    Resultado

    PropostaValor mensal
    Proposta 1¥ 90.000
    Proposta 2¥ 37.500

    Tráfico de Pessoas e Orientações para o Trabalho no Exterior

    Publicado em 15/05/2024.

    A cartilha "Tráfico de Pessoas e Orientações para o Trabalho no Exterior" oferece explicações sobre como trabalhar fora do país de forma segura e evitar ser vítima de tráfico de pessoas. Através de exemplos reais, a cartilha alerta potenciais vítimas sobre os riscos do tráfico e orienta aqueles que já estão submetidos a esse tipo de exploração, fornecendo recomendações e informações sobre os canais de denúncia. O crime de tráfico de pessoas está tipificado no Art. 149-A do Código Penal brasileiro. Há mais de 30 anos, o Brasil implementa políticas públicas para enfrentar o problema, tanto dentro quanto fora do país.

    OrientacaoTrabalhoExterior.png
    Orientações para o Trabalho no Exterior


    Novos Valores dos Emolumentos Consulares

    Devido à desvalorização do iene e conforme determinação legal, informamos que os valores das taxas de serviços consulares processados pelos consulados brasileiros no Japão serão atualizados a partir de 1º de maio de 2024.

    Vigência dos Novos Valores: Os novos valores serão aplicados para todos os serviços agendados a partir do dia 1º de maio de 2024.

    Destinação dos Recursos: É importante ressaltar que os recursos arrecadados com a prestação dos serviços consulares são integralmente recolhidos à conta do Tesouro Nacional, e não podem ser utilizados pelas repartições consulares para o pagamento de despesas de qualquer natureza.

    Atenção: Para os serviços solicitados através do portal e-consular que requerem atendimento por correio: as tarifas vigentes serão aplicadas caso a documentação seja recebida fisicamente no Consulado-Geral em Hamamatsu até o dia 26 de abril de 2024, inclusive.

    Para as solicitações de serviços por correio recebidas após esta data, serão aplicados os novos valores conforme a tabela de emolumentos consulares atualizada, uma vez que tais solicitações serão processadas no início de maio.

    Acesse a Nova Tabela de Valores: Para consultar os novos valores das taxas consulares, por favor, acesse o link abaixo:

    Tabela de Emolumentos Consulares

    OBRIGATORIEDADE DO CPF NOS CONSULADOS BRASILEIROS

    O Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu informa que a partir de 10 de janeiro de 2024 só poderá processar solicitações de serviços consulares de requerentes que tenham seu CPF em situação regular. Tal determinação decorre dos artigos primeiro e nono (inciso I) da Lei 14.534, publicada em 11 de janeiro de 2023. O Consulado recomenda verificar na página da Receita Federal a situação de seu CPF, e providenciar a inscrição dos dependentes econômicos que não o tenham. Recorda-se que a inscrição, regularização e atualização do CPF podem ser providenciadas via internet, sem a necessidade de comparecer ao Consulado.

    Os serviços de INSCRIÇÃO, REGULARIZAÇÃO, ALTERAÇÃO ou CANCELAMENTO de CPF para os residentes no exterior poderão ser solicitados diretamente à Receita Federal através do endereço eletrônico:

    cpf.residente.exterior@rfb.gov.br .

    Para mais informações acesse: https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-hamamatsu/cpf .

    EDUCAÇÃO

    NOTÍCIAS

    NOTÍCIAS

    ELEIÇÕES 2024

    Eleições Municipais Para Prefeitos e Vereadores: 7 de Outubro 2024 (1º Turno) e 27 de Outubro 2024 (2º Turno).

    O eleitor domiciliado no exterior só vota para presidente da República, de quatro em quatro anos. As próximas eleições presidenciais ocorrerão em outubro de 2026. De acordo com a legislação eleitoral, todos os anos em que há eleições no Brasil, os cartórios eleitorais encerram alguns de seus serviços eleitorais por 150 dias antes da realização do primeiro turno. Assim, entre 9 de maio e 5 de novembro de 2024, as operações de alistamento e transferência não serão atendidas, e os títulos que se encontrarem cancelados não serão regularizados. No período em que o cadastro eleitoral estiver fechado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continuará emitindo certidões sobre a situação eleitoral do requerente (inclusive para aqueles que não possuem cadastro eleitoral). Assim, a apresentação da quitação permanece obrigatória para a emissão de todos os documentos para os quais ela é necessária. Os eleitores em débito com a Justiça Eleitoral poderão quitar as multas eleitorais via PIX (sistema de pagamento instantâneo) e, em seguida, obter a certidão de quitação eleitoral. No caso de solicitação de primeira inscrição eleitoral, o TSE emitirá a Certidão Circunstanciada Eleitoral comprovando que a solicitação do eleitor só poderá ser atendida depois do encerramento das eleições de 2024. Por decisão do TSE, o passaporte emitido com base em certidão circunstanciada terá validade limitada até 4 de maio de 2025.

    Cultura, Artes, História e Esportes

    1º CONCURSO ESTUDANTIL DE MANGÁ

    O Consulado-Geral em Hamamatsu tem a alegria de anunciar a abertura das inscrições para o nosso 1º Concurso de Mangá. Venha mostrar sua criatividade e concorra a prêmios especiais! Confira os detalhes no edital e boa sorte!

    Educação

    ENCCEJA EXTERIOR. Resultados de 2022.

    O INEP comunicou a divulgação de resultados do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA), aplicado no exterior em 27 de novembro passado. O acesso ao resultado pode ser feito por meio da Página do Participante, no seguinte link: http://enccejanacional.inep.gov.br/encceja-exterior/ A certificação de nível médio será disponibilizada em formato eletrônico. No caso do ensino fundamental, embora já seja possível saber o resultado, os documentos oficiais ainda serão emitidos em meio físico, pelo Colégio Pedro II. Tão logo recebidos na DCE, seguirão via mala diplomática.

    Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)

    Regularização do CPF

    O Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu informa que a partir de 10 de janeiro de 2024 só poderá processar solicitações de serviços consulares de requerentes que tenham seu CPF em situação regular. Tal determinação decorre dos artigos primeiro e nono (inciso I) da Lei 14.534, publicada em 11 de janeiro de 2023. O Consulado recomenda verificar na página da Receita Federal a situação de seu CPF, e providenciar a inscrição dos dependentes econômicos que não o tenham. Recorda-se que a inscrição, regularização e atualização do CPF podem ser providenciadas via internet, sem a necessidade de comparecer ao Consulado.

    EDUCAÇÃO

    Edital Nº 02/2023 - III Olimpíada do Português como Língua de Herança

    O Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu torna pública a III Olimpíada do Português como Língua de Herança (PLH) 2023, a serem conduzidas por Comissão de Seleção designada pelo Consulado-Geral, com apoio do Instituto Guimarães Rosa, da Secretaria de Estado das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores.

    Fazer Negócios no Japão

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      • Organograma
      • Quem é Quem
      • Gabinete do Ministro das Relações Exteriores
      • Secretaria-Geral das Relações Exteriores
      • Secretaria de América Latina e Caribe
      • Secretaria de Europa e América do Norte
      • Secretaria de África e de Oriente Médio
      • Secretaria de Ásia e Pacífico
      • Secretaria de Assuntos Econômicos e Financeiros
      • Secretaria de Assuntos Multilaterais Políticos
      • Secretaria de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura
      • Secretaria de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos
      • Secretaria de Clima, Energia e Meio Ambiente
      • Secretaria de Gestão Administrativa
      • Escritórios de Representação no Brasil
        • Ererio - Rio de Janeiro
        • Eresul - Rio Grande do Sul
        • Erene - Região Nordeste
        • Eresp - São Paulo
        • Ereminas - Minas Gerais
        • Erebahia – Bahia
        • Erepar - Paraná
        • Erenor - Região Norte
    • Assuntos
      • Alta Representante para Temas de Gênero
        • Alta Representante para Temas de Gênero
        • Síntese de Atividades 2024
      • Atos internacionais
      • Cerimonial
        • Cerimonial
        • Embaixadas e Consulados estrangeiros no Brasil
        • Lista do Corpo Diplomático e Datas Nacionais
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        • Ordem de precedência dos chefes de missão acreditados junto ao Governo brasileiro
        • Privilégios e Imunidades
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      • Ciência, Tecnologia e Inovação
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        • Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação
        • Setores de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTECs)
        • Série de Mapeamentos de Ambientes Promotores de Inovação no Exterior
        • Série de Mapeamentos de Ambientes Promotores de Inovação no Brasil
        • Estudos de Mercado e de Tecnologias
        • Declarações, Atas e Documentos
        • Seleções e Chamadas Públicas
        • Boletim Diplomacia da Inovação
      • Cooperação Internacional
        • Agência Brasileira de Cooperação
        • Cooperação educacional
        • Cooperação esportiva
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        • Outros assuntos
      • Plano de dados abertos
      • Plano de integração à plataforma de cidadania digital
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC)
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        • MRE - Execução Orçamentária e Financeira Detalhada – Despesas Discricionárias
        • Autoridade de Monitoramento e SIC
        • Links para Relatórios de Fiscalização
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        • Termo de Execução Descentralizada MRE-MAPA
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