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2025年「日本ブラジル友好交流年」記念ロゴマークの使用要綱

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Publicado em 28/01/2025 03h02 Atualizado em 28/01/2025 22h41

2025年「日本ブラジル友好交流年」記念ロゴマークの使用要綱
Logomarca comemorativa do Ano do Intercâmbio e da Amizade Brasil-Japão - 2025


第1条:ロゴマークの使用の趣旨

本ロゴマークは、ブラジル外務省の後援名義を受けて開催されるイベントでの使用を目的とする。

第2条:ロゴマーク作成の趣旨及び要綱の目的

2025年は日ブラジル外交関係樹立130周年に当たり、両国は、同年を「日本ブラジル友好交流年」と定めた。この記念すべき年をできるだけ多くの人々と共に祝い、両国の交流を一層促進することを目的に、周年事業への関心及び認知度を高めるため、ロゴマークを作成することとした。

日本で開催されるブラジル文化に関連するイベントは、在日本ブラジル総領事館または駐日ブラジル大使館の事前承認を受けた後、ギマランイス・ホーザ文化院の最終審査を経て、ロゴの使用が許可される。

この要綱は、日本ブラジル友好交流年記念ロゴマーク(以下「ロゴマーク」)の使用に関し、必要な事項を定めるものとする。

第3条:デザイン

ロゴマークのデザインは添付のとおりとする。

第4条:使用範囲及び使用者の遵守事項

第1項

ロゴマークの使用を希望する者(以下「使用者」という。)は、その使用において以下の点を全て満たさなければならない。以下の点を満たすかどうか不明な場合は、駐日ブラジル大使館、もしくは東京、名古屋、浜松にあるブラジル総領事館に問い合わせることができる。また、ブラジルで開催するイベントの場合は、ブラジル外務省の日本・朝鮮半島課に問い合わせることができる。

  • ブラジルのイメージ形成、もしくは日本とブラジルとの友好関係の促進に寄与すること。
  • 公益性を有すること。
  • 日本やブラジルの信用や品位を損なう、または損なうおそれがないこと。
  • 自己の商標や意匠にしないこと。
  • 法令、規則、及び公序良俗に反する、または反するおそれがないこと。
  • 特定の政治または宗教の活動に利用しないこと。
  • 他者の権利(著作権等)を侵害するおそれがないこと。
  • ロゴマークを編集・修正して使用しないこと。
  • ロゴマークの作成趣旨に反する目的で利用しないこと。
第2項

ロゴマークを使用した事業を実施する場合、当該事業は日本ブラジル友好交流年周年事業として認定したものとみなす。

第3項

周年事業としての認定は、事業への後援名義の付与、または公的な資金助成を意味しない。

第4項

使用者は、添付資料の「ロゴマーク使用に係る誓約書」を、在日ブラジル公館館長、またはブラジルの外務省宛てに届け出ることで、ロゴマークを使用することができる。

第5項

第1項に揚げた点に明らかに違反する使用であると認められた場合は、使用者にその旨を伝達し、使用者はロゴマークの使用をやめなければいけない。

第6項

「ロゴマーク使用に係る誓約書」の届出をもって、本要綱の全ての事項に同意したものとみなす。

第5条:届出内容の変更

第1項

第4条第4項に基づきロゴマークを使用する者は、誓約書届出後に事業内容にいかなる変更が生じた場合、変更内容を外務省所轄の責任者に遅滞なく速やかに通知しなければならない。

第2項

外務省所轄の責任者は、前項に基づき届け出された変更内容を確認し、第4条第1項に掲げた点に明らかに違反する要素が含まれている事業であることが判明した場合、使用者にその旨を伝達し、使用者はロゴマークの使用をやめなければならない。

第6条:使用料

ロゴマークの使用料は無料とする。

第7条:著作権

ロゴマークの著作権等の一切の権利は、日本国外務省及びブラジル連邦共和国外務省に帰属する。

第8条:ロゴマークの使用期間

ロゴマークの使用期間は、令和7年1月1日から同年12月31日までとする。

第9条:違反者等に対する取扱い

第1項

外務省所轄の責任者は、使用者がこの要綱に違反したときは、ロゴマークの使用の差止め、もしくは必要に応じてその他の指示等を行うことができる。

第2項

外務省所轄の責任者は、前項の規定による使用停止の指示を受けた者に対して、使用物件の回収を求めることができる。

第3項

ブラジル連邦共和国外務省は、次に掲げるものについて、一切の責任を負わないものとする。

  • 使用停止の指示及び使用物件の回収その他ロゴマークの使用に関して使用者に生じた損害または損失
  • 使用者が、ロゴマークの使用によって第三者に対して与えた損害または損失

(第10条:委任)

本要綱に規定されていない事項については、ブラジル外務省が別途定めるものとする。


2025年日本ブラジル友好交流年記念ロゴマーク使用誓約書

2025年日本ブラジル友好交流年記念ロゴマークの使用を希望される場合は上記のリンクから誓約書をダウンロードし、ご記入・ご署名の上、下記のメールアドレスまでお送りください。consulado.hamamatsu@itamaraty.gov.br

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