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Reconocimiento de estudios

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Publicado em 11/02/2025 08h16 Atualizado em 24/03/2025 06h48

Reconocimiento, en Brasil, de estudios de educación primaria, secundaria obligatoria y bachillerato realizados en España 

La revalidación de estudios equivalentes al nivel elemental y secundario de Brasil es realizada por las Secretarías de Educación del Estado y comprende los siguientes pasos:  
 
1. Reunir la documentación pertinente. Es importante consultar con la Secretaría de Educación del Estado donde residirás cuáles documentos se requieren. En general son los siguientes:  
    a. Diploma;  
    b. expediente escolar.  
 
2. Apostillar, en España, los documentos enumerados en el paso 1, siguiendo estos pasos:  
    a. Reconocer la firma de la autoridad firmante en el Ministerio de Educación, Cultura y Deporte o Altas Inspecciones de Educación en las                     Comunidades Autónomas;  
     b. apostillar el documento ante las autoridades españolas competentes (disponible aquí). 
 
3. Realizar, en Brasil, la traducción de los documentos antes mencionados, preferentemente por traductor público jurado, o por una escuela de idiomas extranjera adecuada. El traductor debe tener una graduación, con diploma registrado en el MEC;  
 
4.  Solicitar la equivalencia al Departamento de Educación del Estado donde fijará su residencia.
Una vez obtenida la equivalencia usted podrá continuar sus estudios o utilizar la documentación para realizar gestiones para acceder a un curso de educación superior. 



Revalidación y/o Reconocimiento en Brasil de diplomas de grado y posgrado españoles 

En Brasil, la revalidación de diplomas de enseñanza superior emitidos en el exterior es de competencia exclusiva de las universidades, y cuando necesario, de los Institutos Federales de Educación, Ciencia y Tecnología. 
El artículo 48, § 2º, de la Ley nº 9.394 (Ley de Diretrizes y Bases de la Educação Nacional), de 20 de diciembre de 1996, establece que los diplomas de graduación expedidos por universidades extrangeras serán revalidados por universidades públicas que tengan curso de nivel similar, respetandose los acuerdos internacionales de reciprocidad o equivalencia. 
El § 3º de esta misma Ley establece que los títulos de maestría y doctorado expedidos por universidades extranjeras sólo podrán ser reconocidos por universidades que ofrezcan cursos de posgrado reconocidos y evaluados en la misma área del conocimiento y de nivel equivalente o superior.
Esta Ley no reguló la revalidación de cursos de posgrado lato sensu.
Para presentar solicitudes de Revalidación y/o Reconocimiento de título extranjero, el graduado deberá acceder a la plataforma Carolina Bori, que es un sistema informatizado creado por el Ministerio de Educación (SESu y CAPES), para la gestión y control de los procesos de Revalidación y Reconocimiento de títulos extranjeros en Brasil. Esta plataforma reúne a Instituciones de Educación Superior (IES) Públicas y Privadas que, a través de su membresía, ofrecen la información necesaria para que los aspirantes soliciten la Revalidación o Reconocimiento de sus títulos extranjeros.
Le recomendamos leer atentamente la información disponible en el portal de Carolina Bori. Accede aquí. 
 

Pasos para la convalidación de títulos de grado: 

1. Reunir la documentación pertinente. Es importante consultar con la universidad que analizará la solicitud de revalidación los documentos requeridos. En general son los siguientes: 
  1. Copia del diploma, debidamente registrado por la institución extranjera responsable de la otorgación del diploma, de conformidad con la legislación vigente en el país de origen, en cumplimiento de los convenios internacionales vigentes; 
  2. Copia del expediente académico, expedido por la institución extranjera responsable del diploma, que contenga las asignaturas o actividades cursadas y aprobadas con relación a los resultados de las evaluaciones y asistencia, así como la clasificación y aprovechamiento de las prácticas y otras actividades de investigación y extensión, clasificadas en obligatorias y no obligatorias; 
  3. Proyecto pedagógico u organización curricular del curso, indicando los contenidos o programas de las asignaturas y las actividades relacionadas con la investigación y la extensión, así como el proceso de culminación del curso, emitido por la institución extranjera responsable del diploma; 
  4. Nombres y títulos del personal docente vinculado a las materias cursadas por el solicitante, autenticados por la institución extranjera responsable de la concesión del diploma;
  5. Información institucional, cuando esté disponible, relativa a las colecciones de la biblioteca y del laboratorio, planes de desarrollo y planificación institucional, informes de evaluación interna o externa y de desempeño, políticas y estrategias educativas para la docencia, la extensión y la investigación, autenticadas por la institución extranjera responsable del diploma; y 
  6. Informes, artículos o documentos que indiquen la reputación, calidad y servicios prestados por el curso y la institución, cuando estén disponibles y a discreción del solicitante; 
  7. Tarjeta Nacional de Registro Migratorio – CRNM y Registro Individual de Contribuyentes – CPF o documento de Registro Nacional de Migración Provisional, en el caso de solicitante beneficiario de autorización de residencia.
2. Apostillar los documentos relacionados en el paso 1 (a excepción del item “ix”) en España siguiendo estos pasos: 
  1. Reconocer la firma de la autoridad firmante en el Ministerio de Educación, Cultura y Deporte o en los Inspectores de Educación Superior en las Comunidades Autónomas; 
  2. Apostillar el documento ante las autoridades españolas competentes (disponible aquí).
3. Consultar qué documentos requieren una traducción jurada.
De acuerdo con la Resolución CNE/CES No. 2, de 19 de diciembre de 2024, no es aplicable la traducción del español, así como de otras lenguas francas utilizadas en el ambiente de trabajo de investigación institucional, como el inglés y el francés. Sin embargo, es necesario confirmar si la institución elegida por el interesado realmente no exige dicha traducción. 
 
4. Presentar la solicitud de revalidación a través de la plataforma Carolina Bori. Acceda aquí.

Pasos para la convalidación de títulos de posgrado

1. Reunir la documentación pertinente. Es importante consultar con la universidad que analizará la solicitud de revalidación los documentos requeridos. En general son los siguientes: 
   a. Registro conteniendo datos personales y, cuando sea aplicable, información sobre vínculos institucionales que usted mantenga en Brasil;
  b. copia del diploma debidamente registrado por la institución responsable de otorgar el diploma, de acuerdo con la legislación vigente en el país de origen en cumplimiento de los convenios internacionales suscritos;
  c. copia de la tesis, disertación o similar con constancia del proceso de evaluación y aprobación, acompañada de los antecedentes pertinentes al diploma, autenticada por la institución de procedencia, con copia en archivo digital en formato compatible, acompañada de los siguientes documentos:  
i. acta o documento oficial de la institución de procedencia, que contenga la fecha de la defensa, el título del trabajo, su aprobación y los conceptos otorgados; y
ii. nombres de los miembros del tribunal examinador y del supervisor, acompañados de sus respectivos CV resumidos, indicando el sitio web que contiene los CV completos;  
iii. copia del expediente académico, emitido por la institución extranjera responsable del diploma, describiendo las asignaturas o actividades cursadas, con los respectivos períodos y carga horaria total, indicando la frecuencia y el resultado de las evaluaciones en cada asignatura;
iv. breve descripción de las actividades de investigación realizadas y, cuando esté disponible, copia impresa o dirección electrónica de los trabajos científicos resultantes de la disertación o tesis, publicados y/o presentados en congresos o reuniones académico-científicas, indicando el(los) autor(es), el nombre de la revista y la fecha de publicación; 
v. resultados de la evaluación externa del programa o carrera de posgrado de la institución, si aplica, y otra información existente sobre la reputación del programa indicada en documentos, informes o notas periodísticas;
vi. Tarjeta Nacional de Registro Migratorio – CRNM y Registro Individual de Contribuyentes – CPF o documento de Registro Nacional de Migración Provisional, en el caso de solicitante beneficiario de autorización de residencia. 
 
2. Apostillar, en España, los documentos a que se refieren los apartados II y IV, siguiendo los pasos subsecuentes:
  1. Reconocer la firma de la autoridad firmante en el Ministerio de Educación, Cultura y Deporte o en los Inspectores de Educación Superior en las Comunidades Autónomas; 
  2. Apostillar el documento ante las autoridades españolas competentes (disponible aquí).

3. Consultar cuales documentos requieren una traducción jurada. De acuerdo con la Resolución CNE/CES No. 2, de 19 de diciembre de 2024, no se aplica la traducción del español, así como de otras lenguas francas utilizadas en el ambiente de trabajo de investigación institucional, como el inglés y el francés. Sin embargo, es necesario confirmar si la institución elegida por el interesado realmente no exige dicha traducción.

4. Presentar la solicitud de revalidación a través de la plataforma Carolina Bori. Acceda aquí.

Para saber más informaciones sobre educación superior en Brasil, haga clic aquí.

Medicina: caso específico 

“Revalida” subsidia el proceso de revalidación de diplomas para médicos formados en el exterior y que quieran actuar en Brasil. El examen está dirigido tanto a extranjeros que se formaron en medicina fuera de Brasil como a brasileños que se formaron en otro país y quieran ejercer la profesión en su país de origen. Infórmase en las páginas del Instituto Nacional de Estudios e Investigaciones Educativas Anísio Teixeira (INEP) y del Ministerio de Educación.


Reconocimiento/Convalidación en España de estudios realizados en Brasil 

Para obtener información sobre cómo reconocer/convalidar/homologar, en España, estudios primarios, secundarios y técnicos realizados en Brasil, visite la web del Ministerio de Educación español aquí.
Para información sobre cómo homologar, en España, estudios universitarios completados en Brasil, visite el sitio web del Ministerio de Educación español aquí.
Para más información relacionada con la educación formal en España, haga clic aquí. 


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