XIII Diálogo de Alto Nível sobre Direitos Humanos entre o Brasil e a União Europeia - Declaração Conjunta

O XIII Diálogo de Alto Nível sobre Direitos Humanos entre a União Europeia e o Brasil ocorreu em 7 de novembro de 2025, em Bruxelas. O Diálogo foi presidido, pelo lado da UE, pela Representante Especial da UE para os Direitos Humanos, Kajsa Ollongren, e pelo lado brasileiro, pelo Secretário de Assuntos Políticos Multilaterais do Ministério das Relações Exteriores, Embaixador Carlos Márcio Cozendey.

O Diálogo proporcionou uma nova oportunidade para uma discussão abrangente e proveitosa sobre questões bilaterais e multilaterais relacionadas com o respeito e a promoção dos direitos humanos, que são valores centrais da Parceria Estratégica UE-Brasil.

Ambas as partes abordaram temas de interesse comum, incluindo a proteção de defensores e defensoras dos direitos humanos, igualdade de gênero e direitos das mulheres, pessoas LGBTQIA+, povos indígenas, migrantes e refugiados, combate ao racismo e ao discurso de ódio, liberdade de expressão e proteção dos processos democráticos, inclusive no ambiente digital, defesa da democracia e de instituições independentes e responsáveis, direitos humanos e meio ambiente, combate à tortura, e empresas e direitos humanos. Eles compartilharam boas práticas e desafios enfrentados em seus territórios de forma aberta e construtiva.

Brasil e UE discutiram medidas para promover o direito a um meio ambiente limpo, saudável e sustentável, incluindo os passos brasileiros para a ratificação do Acordo de Escazú. Ambas as partes concordaram em continuar os intercâmbios sobre políticas de combate ao racismo, proteção de defensores e defensoras dos direitos humanos e proteção dos direitos das crianças online e offline.

A União Europeia e o Brasil também discutiram desenvolvimentos recentes de direitos humanos em fóruns multilaterais. Tendo em vista os debates no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (em Genebra) e na Terceira Comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas (em Nova York), abordaram situações específicas de países, bem como outras questões relevantes, incluindo a renovação da Década Internacional dos Direitos das Pessoas Afrodescendentes, uma abordagem baseada em direitos humanos para as tecnologias digitais, incluindo o direito à privacidade, e reformas da ONU relacionadas ao pilar de direitos humanos.

O Diálogo foi precedido pelo Seminário da Sociedade Civil UE-Brasil, realizado em 24 de outubro, no qual organizações da sociedade civil e de direitos humanos de ambos os lados abordaram a proteção e promoção dos direitos humanos tanto na União Europeia quanto no Brasil, bem como trocaram melhores práticas e propuseram uma série de recomendações para trabalhos conjuntos futuros.

Os dois lados concordaram em manter contatos estreitos e intensificar o trabalho bilateral e multilateral na proteção e promoção dos direitos humanos.

O próximo Diálogo será realizado no Brasil, em 2026.