Tráfico de pessoas no Sudeste Asiático

A proteção de nacionais vítimas de tráfico e contrabando de pessoas tem sido prioridade para a política consular brasileira. Uma das principais preocupações das embaixadas no Sudeste Asiático tem sido o tráfico de cidadãos brasileiros para fins de exploração laboral na região. Em geral, os nacionais são aliciados por meio de propostas de emprego em “call centers” e cassinos e acabam submetidos a condições análogas à escravidão, forçados a aplicar fraudes cibernéticas e aliciar outras vítimas de mesma nacionalidade.

Em um esforço de conscientização dos brasileiros que buscam oportunidades de emprego no exterior, o Itamaraty, em colaboração com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Organização Internacional das Nações Unidas para Migrações (OIM), produziu guia on-line alertando para os riscos do tráfico de pessoas (https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/alertas%20e%20noticias/noticias/lancamento-da-cartilha-orientacoes-para-o-trabalho-no-exterior).

Em conformidade com o IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o Itamaraty tem ampliado sua rede de colaboração com parceiros internacionais no combate a este crime transnacional. O Itamaraty instruiu, ademais, toda a sua rede consular a adotar protocolo para atendimento humanizado e eficiente de vítimas desse crime.

O Portal Consular do Itamaraty (https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/alertas%20e%20noticias/alertas/trafico-de-pessoas-para-o-sudeste-asiatico) contém alerta sobre o aumento do número de caso de recrutamento de brasileiros para trabalho em plataforma digitais de apostas na Ásia, em condições migratórias e laborais precárias. Por essa razão, está em processo de atualização guia específico sobre os riscos de aliciamento de brasileiros no Sudeste Asiático.

O governo brasileiro reitera sua recomendação para que brasileiros que desejem trabalhar no exterior tenham cautela ao avaliar propostas de emprego, em especial as demasiadamente vantajosas, que podem levar ao envolvimento, ainda que involuntário, com atividades ilícitas.