Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA)

O ministro Aloysio Nunes Ferreira recebeu hoje a senhora Laura Chinchilla, ex-presidente da Costa Rica e chefe da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA) às eleições gerais de outubro no Brasil. O objetivo principal das Missões de Observação Eleitoral da OEA é acompanhar os pleitos eleitorais para estabelecer e compartilhar boas práticas e identificar áreas passíveis de melhoria, contribuindo dessa forma para o fortalecimento dos processos democráticos no hemisfério. Será a primeira vez que as eleições brasileiras serão acompanhadas por uma missão da OEA.

Os integrantes da Missão realizam esta semana uma visita preliminar para reunir informações sobre o andamento da organização das eleições e conhecer as perspectivas dos diferentes atores envolvidos. Ao longo de setembro e outubro, os representantes da Missão acompanharão a fase final da campanha eleitoral e os primeiro e segundo turnos da eleição.

O número de missões realizadas tem crescido progressivamente, assim como o de países que as solicitam, já tendo sido realizadas, desde 1962, mais de 240 missões em 28 dos 34 Estados-membros da OEA.

Para a realização de uma MOE/OEA, a Secretaria-Geral da Organização e o país anfitrião celebram dois acordos que estabelecem as condições para que a Missão possa realizar seu trabalho com independência e autonomia: o Acordo de Procedimentos para Observação Eleitoral, que, no caso do Brasil, foi assinado entre a OEA e o TSE em dezembro de 2017, e o Acordo de Privilégios e Imunidades, assinado hoje pela chefe da MOE e pelo ministro Aloysio Nunes Ferreira.