IV Diálogo Estratégico Brasil – Reino Unido - Londres, 25 de fevereiro de 2015 - Comunicado Conjunto

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IV Diálogo Estratégico Brasil – Reino Unido – Londres, 25 de fevereiro de 2015 – Comunicado Conjunto* 

Em 25 de fevereiro de 2015, o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Commonwealth da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, Sua Excelência Philip Hammond, recebeu o Ministro das Relações Exteriores da Republica Federativa do Brasil, Sua Excelência Embaixador Mauro Vieira, em sua primeira visita ao Reino Unido como Ministro das Relações Exteriores. Reconhecendo que 2015 será um ano de grandes desafios e oportunidades internacionais, os dois Ministros  comprometeram-se a dar continuidade à parceria vigorosa e transparente entre o Reino Unido e o Brasil, que, desde o lançamento da Agenda Canning pelo Reino Unido, em 2010, tem se fortalecido cada vez mais. Os dois Ministros debateram temas globais, bilaterais e comerciais.

Segurança Global

O Secretário de Negócios Estrangeiros e o Ministro das Relações Exteriores reiteraram o firme compromisso de progredir na reforma das Nações Unidas e do Conselho de Segurança, particularmente este ano, em que se comemora o 70º aniversário da Organização das Nações Unidas. O Ministro Mauro Vieira agradeceu a reiteração, pelo Secretário de Negócios Estrangeiros, do apoio do Reino Unido ao pleito brasileiro por um assento permanente num Conselho de Segurança reformado. Ambos refletiram sobre as ameaças à segurança global que surgiram ou se desenvolveram desde o Diálogo Estratégico Brasil-Reino Unido do ano passado, demonstrando a importância da continuidade do trabalho em conjunto entre os dois países com outros parceiros internacionais. Os dois Ministros das Relações Exteriores também discutiram a situação na Ucrânia e no Oriente Médio, trocando impressões sobre o conflito entre Israel e a Palestina e a ameaça representada pelo ISIL/Daesh. Expressaram grave preocupação com a deterioração da situação humanitária na Síria e nos países vizinhos, e condenaram as violações aos direitos humanos por todas as partes envolvidas, concordando que as ações contra tais ameaças devem ser compatíveis com a Carta das Nações Unidas e outras normas internacionais aplicáveis. O Secretário de Negócios Estrangeiros levantou a questão do Irã, e ambos os Ministros concordaram sobre a importância do processo de negociação em curso.

Desarmamento e Não-Proliferação

 Brasil e Reino Unido estão ambos comprometidos com o desarmamento e a não proliferação de armas nucleares. O Secretário de Negócios Estrangeiros e o Ministro das Relações Exteriores concordaram sobre a importância de manter processos multilaterais legítimos para assegurar um foco balanceado sobre o desarmamento, a não proliferação e os usos pacíficos de energia nuclear. Comprometeram-se ambos os países a trabalharem juntos para um resultado positivo para a próxima Conferência de Revisão do Tratado de Não-Proliferação.

Agenda de Desenvolvimento Pós-2015

O Secretário de Negócios Estrangeiros e o Ministro das Relações Exteriores concordaram que o Reino Unido e o Brasil devem trabalhar juntos para alcançar um plano de desenvolvimento sustentável pós-2015 inspirador e transformador. Ambos os países estão comprometidos com um plano que inclua meios efetivos de implementação da Agenda, abrangendo tantos as questões financeiras quanto as não financeiras. O Secretário de Negócios Estrangeiros e o Ministro das Relações Exteriores enfatizaram que um compromisso renovado dos países desenvolvidos com 0,7% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) para Ajuda Pública ao Desenvolvimento (ADP) é vital para essa Agenda e encorajaram os países em condições de fazê-lo a fortalecer a cooperação Sul-Sul. O Brasil e o Reino Unido trabalharão juntos para promover ação internacional e nacional eficaz em todos os países.

Mudança do Clima

O Secretário de Negócios Estrangeiros e o Ministro das Relações Exteriores reafirmaram a posição compartilhada sobre mudança do clima, em particular a necessidade de se alcançar um acordo bem sucedido no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima na COP21 em Paris. O Reino Unido e o Brasil terão como base o "Chamado de Lima para a Ação Climática" para chegar a um acordo justo, ambicioso e juridicamente vinculante em 2015, que reflita o princípio de responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades, à luz das diferentes circunstâncias nacionais, e que trate de todos os elementos listados na Plataforma de Durban para Ação Avançada de forma equilibrada.  O Secretário de Negócios Estrangeiros e o Ministro das Relações Exteriores reconheceram os avanços de seus países até o momento e destacaram a importância da manutenção da ambição doméstica pós-2020. Nesse contexto, o Secretário dos Negócios Estrangeiros e o Ministro das Relações Exteriores destacaram a extensiva cooperação bilateral Brasil-Reino Unido em matéria de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Acordo de Livre Comércio Mercosul-União Europeia

Um acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia seria um benefício substancial para ambas as economias do Mercosul e da União Europeia. O Secretário de Negócios Estrangeiros e o Ministro das Relações Exteriores, ao reconhecer isso, sublinharam o forte compromisso com o Acordo, reiterando a posição de apoio de ambos o Brasil e o Reino Unido. O Secretário de Negócios Estrangeiros e o Ministro das Relações Exteriores comprometeram-se a esforços conjuntos para um acordo equilibrado, abrangente e ambicioso, com o objetivo de concluir as negociações tão logo quanto possível, para que os benefícios do acordo possam ser sentidos.

Educação, Ciência e Inovação

O Reino Unido e o Brasil gozam de uma parceria forte e duradoura na área de Educação, Ciência e Inovação. O Secretário de Negócios Estrangeiros e o Ministro das Relações Exteriores refletiram sobre o fortalecimento da cooperação entre parceiros britânicos e brasileiros de pesquisa e desenvolvimento tecnológico nos últimos anos, com especial apoio do ambicioso projeto brasileiro Ciência sem Fronteiras e do Fundo Newton do Reino Unido para o Brasil.

O Secretário de Negócios Estrangeiros e o Ministro das Relações Exteriores se comprometeram a trabalhar juntos pelo sucesso do programa Ciência sem Fronteiras (CsF), através do qual 10 mil talentosos estudantes e pesquisadores brasileiros terão estudado em Universidades do Reino Unido até o final de 2015. No âmbito da segunda fase do programa, O Secretário de Negócios Estrangeiros e o Ministro das Relações Exteriores comprometeram-se a aumentar o número de estudantes e pesquisadores Brasileiros para o Reino Unido e de mais pesquisadores do Reino Unido viajando ao Brasil. Também concordaram em apoiar a oferta de mais bolsas de estudos e estágios de treinamento em empresas britânicas para estudantes brasileiros matriculados no programa Ciência sem Fronteiras. O Secretário de Negócios Estrangeiros e o Ministro das Relações Exteriores também se comprometeram com uma parceria de longo prazo mutualmente benéfica em educação, pesquisa e inovação. Isso contribuirá para o sucesso do Fundo Newton do Reino Unido para o Brasil, que tem visto os dois países comprometidos em investir 9 milhões de libras por ano no aprofundamento de pesquisas, excelência e colaboração no Brasil. O Secretário de Negócios Estrangeiros e o Ministro das Relações Exteriores destacaram a oportunidade que o Fundo Newton representa para inovadores bolsões de excelência em pesquisa.

Governança na Internet

Reino Unido e Brasil desempenham papel de liderança na condução da agenda internacional sobre política cibernética. Ao refletir sobre esse assunto, as oportunidades advindas das tecnologias de comunicação e informação e as crescentes ameaças cibernéticas que ambos os países enfrentam, o Secretário de Negócios Estrangeiros e o Ministro das Relações Exteriores concordaram em que o Brasil e o Reino Unido procurariam manter diálogo futuro sobre tais temas, com o calendário e a agenda a serem decididos em função das circunstâncias. O Secretário de Negócios Estrangeiros e o Ministro das Relações Exteriores reiteraram o compromisso conjunto com uma Internet gratuita, aberta e segura, na qual os direitos que as pessoas têm off-line também sejam protegidos on-line, incluindo o "Direito à Privacidade na Era Digital", de acordo com a Resolução 69/166 da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Direitos Humanos

Brasil e Reino Unido estão ambos comprometidos com a promoção e a proteção dos direitos humanos em todo o mundo. Em reconhecimento à importância da ação internacional sobre Direitos Humanos, o Secretário de Negócios Estrangeiros e o Ministro das Relações Exteriores concordaram em continuar a trocar impressões sobre as prioridades globais em direitos humanos. Concordaram em continuar a consultar regularmente, por exemplo, antes de sessões do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, da Terceira Comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas e de outros fóruns multilaterais relevantes. O Secretário de Negócios Estrangeiros e o Ministro das Relações Exteriores expressaram grave preocupação com a continuada aplicação da pena capital e concordaram em continuar trabalhando para uma moratória mundial da pena de morte.

Nutrição e Desenvolvimento

O Secretário de Negócios Estrangeiros e o Ministro das Relações Exteriores reconheceram os esforços do Brasil e do Reino Unido para aumentar em todo o mundo a atenção e os recursos para enfrentar o múltiplo fardo da desnutrição. Recordaram o sucesso do evento Nutrição para o Crescimento, realizado em Londres, em junho de 2013, co-organizado pelo Primeiro Ministro David Cameron e pelo Vice-Presidente Michel Temer, e que aprovou o programa Nutrition for Growth Compact. O Brasil se comprometeu a organizar um evento de seguimento de alto nível na ocasião dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. O Secretário de Negócios Exteriores notou o papel de liderança do Brasil, a bem sucedida experiência de combate à desnutrição nas últimas décadas que o País tem para compartilhar e como é visto como exemplo por muitos países africanos. Ambos os países trabalham juntos e em parceria com outros governos, organizações internacionais e grupos da sociedade civil para garantir o sucesso do evento de seguimento Nutrition for Growth no Rio de Janeiro, e o cumprimento dos objetivos do programa Nutrition for Growth Compact.

Saúde Global

Refletindo sobre o papel significativo que tanto o Reino Unido quanto o Brasil tem desempenhado até o momento no combate ao Ebola, o Secretário de Negócios Estrangeiros e o Ministro das Relações Exteriores enfatizaram a importância do apoio internacional contínuo para a completa erradicação da doença e, em seguida, ao apoio aos três países afetados na recuperação do Ebola. Concordaram, igualmente, em ajudar a garantir que outros países da região estejam preparados para combater a doença, e a colocar em prática mecanismos mais efetivos de resposta para ameaças à saúde semelhantes no futuro.

Jogos Olímpicos e Paralímpicos

Como anfitriões consecutivos dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, o Reino Unido e o Brasil tem aproveitado uma relação forte desde 2012 e na corrida para o Rio 2016. O Secretário de Negócios Estrangeiros e o Ministro das Relações Exteriores reiteraram a importância dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos para promover a relação bilateral entre os dois países. O Secretário de Negócios Estrangeiros e o Ministro das Relações Exteriores concordaram em estabelecer intercâmbio adicional entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Commonwealth do Reino Unido e o Ministério das Relações Exteriores do Brasil para discutir os desafios e oportunidades associadas à recepção de um grande número de visitantes de todo o mundo – espectadores, funcionários, membros da família Olímpica e dignitários – e aproveitar a oportunidade apresentada pelos Jogos Olímpicos e Paralímpicos para promover o Brasil para o mundo.

 [*Tradução não oficial]

IV Strategic Dialogue Brazil – United Kingdom  - London, 25th February 2015 - Joint Communiqué

On 25th February 2015, the Secretary of State for Foreign & Commonwealth Affairs of the United Kingdom of Great Britain & Northern Ireland, the Rt Hon Philip Hammond MP, welcomed the Foreign Minister of the Federative Republic of Brazil, H. E. Ambassador Mauro Vieira, on his first visit to the United Kingdom as Foreign Minister. Recognising that 2015 will be a year of enormous international challenges and opportunities, the two foreign ministers committed to continue the strong and open partnership between the UK and Brazil which since the UK’s launch of the Canning Agenda in 2010 has gone from strength to strength. The two foreign ministers discussed strategic global, bilateral and trade issues.

Global Security

The Foreign Secretary and Foreign Minister reiterated their firm commitment to achieving progress in UN/UNSC reform, particularly in this year which is the occasion of the 70th anniversary of the UN. Minister Vieira expressed appreciation for the Foreign Secretary’s reiteration of the UK support to a permanent seat for Brazil in a reformed Security Council. They also reflected on the threats to global security which have emerged or developed since last year's UK-Brazil Strategic Dialogue, demonstrating the continued importance of the two countries working together, with other international partners. The two foreign ministers also discussed the situation in Ukraine as well as in the Middle East, exchanging views on the Israel-Palestine conflict and the threat posed by ISIL/Daesh. They expressed deep concern with the deterioration of the humanitarian situation in Syria and its neighbouring countries and condemned the violation of human rights by all parties involved, agreeing that actions against such threats must be compatible with the UN Charter and other applicable international norms. The Foreign Secretary discussed Iran, and both Ministers agreed on the importance of the on-going negotiating process.

Disarmament and Non-Proliferation

The UK and Brazil are both committed to nuclear disarmament and non-proliferation. The Foreign Secretary and Foreign Minister agreed upon the importance of upholding legitimate multilateral processes to ensure a balanced international focus on disarmament, non-proliferation and the peaceful uses of nuclear energy. They committed to both countries working together for a positive outcome for the upcoming Review Conference of the Non-Proliferation Treaty.

Post-2015 Development Agenda

The Foreign Secretary and Foreign Minister agreed that the UK and Brazil should work together to achieve an inspiring and transformational post-2015 sustainable development framework. Both countries are committed to a framework which includes an effective means to implement the agenda, covering both financial and non-finance issues. The Foreign Secretary and Foreign Minister emphasised that a renewed commitment by developed countries to the 0.7% ODA/GNI is vital to this agenda and encouraged countries in a position to do so to strengthen South-South cooperation. Brazil and the UK will work towards promoting effective international and national action in all countries.

Climate Change

The Foreign Secretary and Foreign Minister reaffirmed their shared positions on climate change, in particular the need to achieve a successful agreement under the UNFCCC at COP21 in Paris. The UK and Brazil will build on the ‘Lima Call for Climate Action’ to reach an equitable, ambitious and legally binding agreement in 2015, that reflects the principle of common but differentiated responsibilities and respective capabilities, in light of different national circumstances, and addresses all the elements listed in the Durban Platform for Enhanced Action in a balanced manner. The Foreign Secretary and Foreign Minister recognised their countries' achievements to date and highlighted the importance of maintaining domestic ambition post-2020. In this context, the Foreign Secretary and Foreign Minister highlighted the extensive UK-Brazil bilateral cooperation on climate change mitigation and adaptation.

EU-Mercosul Free Trade Agreement

An EU-Mercosul Free Trade Agreement would be of substantial benefit to both the EU and Mercosul economies. The Foreign Secretary and Foreign Minister, recognising this, underlined their strong commitment to the Agreement, reiterating the supportive position of both the UK and Brazil. The Foreign Secretary and Foreign Minister committed to further joint efforts towards a balanced, comprehensive and ambitious agreement, with the aim of concluding negotiations as soon as possible, so the benefits of the agreement can be realised.

Education, Science and Innovation

The UK and Brazil enjoy a strong and long lasting partnership in the fields of Education, Science, Technology and Innovation. The Foreign Secretary and Foreign Minister reflected on the growth in strength of cooperation between British and Brazilian research and technological development partners in recent years, with support especially from Brazil's ambitious Science without Borders Programme and the UK-Brazil Newton Fund.

The Foreign Secretary and Foreign Minister committed to work together to build upon the success of Science without Borders (SwB), through which 10,000 talented Brazilian scholars and researchers will have studied in UK universities by the end of 2015. Under the second phase of the programme, the Foreign Secretary and Foreign Minister committed to more Brazilian scholars and researchers coming to the UK, and more UK researchers travelling to Brazil. They also agreed to support the provision of more internships and on-the-job training in British firms for Brazilian students enrolled in the SwB programme. The Foreign Secretary and Foreign Ministers also committed to a mutually beneficial long-term partnership in education, research and innovation. This will build upon the success of the UK's Newton Fund with Brazil, which has seen the two countries commit to invest £9 million a year each to deepen research, excellence and collaboration in Brazil. The Foreign Secretary and Foreign Minister highlighted the opportunity the Newton Fund represents for novel UK-Brazil pockets of excellence in research.

Internet Governance

The UK and Brazil both play leading roles in driving the international agenda on cyber policy. In reflecting upon this, the opportunities to be derived from information and communications technologies and the increasing cyber threats both countries face, the Foreign Secretary and Foreign Minister agreed that the UK and Brazil would seek to hold a future dialogue about such issues, with the timing and agenda to be decided in light of circumstances. The Foreign Secretary and Foreign Minister reiterated their shared commitment to a free, open and secure Internet, in which the same rights that people have offline must also be protected online, including in line with UN General Assembly resolution 69/166 on ‘The Right to Privacy in the Digital Age’.

Human Rights

The UK and Brazil are both committed to the promotion and protection of Human Rights across the globe. In recognition of the importance of international action on Human Rights the Foreign Secretary and Foreign Minister agreed to continue to exchange views on global human rights priorities. They agreed to continue to consult regularly, for example ahead of sessions of the UN Human Rights Council, UN General Assembly Third Committee and other relevant multilateral fora. The Foreign Secretary and Foreign Minister expressed their deep concern at the continued application of the capital punishment and agreed to continue working towards a global moratorium on the death penalty.

Nutrition and Development

The Foreign Secretary and Foreign Minister recognised the efforts undertaken by the UK and Brazil to increase international attention and resources to address the multiple burden of malnutrition globally. They recalled the successful Nutrition for Growth event, held in London in June of 2013, which was co-hosted by Prime Minister David Cameron and Vice-President Michel Temer and endorsed the Nutrition for Growth Compact. Brazil has committed to hosting a follow-up high-level nutrition event on the occasion of the 2016 Olympic Games, in Rio de Janeiro. The Foreign Secretary noted Brazil’s leadership role, the experience it has to share from its success in tackling undernutrition over the last decade and how it is seen as an example by many African countries. Both countries are working together and in partnership with other governments, international organisations and civil society groups to ensure a successful Nutrition for Growth follow-up event in Rio and the delivery of the Nutrition for Growth Compact goals.

Global Health

Reflecting on the significant role both the UK and Brazil have played to date in the fight to tackle Ebola, the Foreign Secretary and Foreign Minister stressed the importance of continued international support to completely eradicate the disease and then to support the three affected countries in their recovery from Ebola. They also agreed to help ensure preparedness in other countries in the region, and to put in place mechanisms to respond more effectively to similar health threats in future.

Olympic and Paralympic Games

As consecutive hosts for the Olympic and Paralympic Games, the UK and Brazil have enjoyed a strong relationship since 2012 and in the run up to Rio 2016. The Foreign Secretary and Foreign Minister reiterated the importance of the Olympic and Paralympic Games to further the bilateral relationship between the two countries. The Foreign Secretary and Foreign Minister agreed to establish a further exchange between the Foreign and Commonwealth Office and the Brazilian Ministry of Foreign Affairs to discuss the challenges and opportunities associated with hosting a large number of visitors from around the globe - spectators, officials, members of the Olympic Family and dignitaries - and using the opportunity presented by the Olympic and Paralympic Games to promote Brazil to the world.