Eleição de Maria Margarida Pressburger ao Subcomitê de Prevenção Contra a Tortura

O Governo brasileiro recebeu com satisfação a reeleição da Sra. Maria Margarida Pressburger ao Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) das Nações Unidas, para o mandato 2013-2016.

O Governo brasileiro recebeu com satisfação a reeleição, no dia 25 de outubro, em Genebra, da Sra. Maria Margarida Pressburger ao Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) das Nações Unidas, para o mandato 2013-2016.

Bacharel em direito, a Sra. Pressburger é ativista histórico do movimento pela proteção dos direitos humanos, tendo participado e coordenado diversas iniciativas em defesa das mulheres, crianças e adolescentes no Brasil.

O SPT foi criado em 2007 com a entrada em vigor do Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas contra a Tortura (OPCAT), ratificado pelo Brasil em 12 de janeiro de 2007. O SPT atua na prevenção da tortura e de outras formas de tratamento cruéis, desumanas ou degradantes.