Comunicado Conjunto da IV Reunião do Conselho de Ministros das Relações Exteriores do Fórum de Cooperação América do Sul-África (ASACOF) – Malabo, 24 e 25 de novembro de 2011

NÓS, os Ministros da América do Sul e da África, reunidos em Malabo, Guiné Equatorial, de 24 a 25 de novembro de 2011;

EXPRESSANDO nosso agradecimento ao Governo e ao povo da República da Guiné Equatorial pela sua calorosa recepção e hospitalidade generosa e por ter acolhido, dirigido e organizado a IV Reunião do Conselho de Chanceleres do Fórum América do Sul-África (ASA) com tamanha excelência;

EXPRESSANDO igualmente muita satisfação e apreço pela presença de Sua Excelência, Obiang Nguema Mbasogo, Presidente da República da Guiné Equatorial e atual Presidente da União Africana na cerimônia de abertura da IV Reunião Ministerial para proferir o seu discurso de abertura;

ENFATIZANDO a relevância da Declaração de Abuja, de 30 de novembro de 2006, e da Declaração de Nueva Esparta, Isla Margarita, de 27 de setembro de 2009, assim como os esforços empreendidos desde então para consolidar o processo de cooperação e a parceria estratégica entre as duas Regiões;

REAFIRMANDO o compromisso, tal como enunciado na Declaração de Nueva Esparta, de continuar a reforçar os laços entre nossas duas regiões e de fomentar e fortalecer a cooperação nas diversas áreas de interesse mútuo;

CONSIDERANDO os laços históricos, econômicos, sociais e culturais profundamente enraizados e que inspiram essa relação;

RECONHECENDO a ativa participação das populações afro-descendentes no processo de independência, na formação das identidades nacionais e no desenvolvimento da América do Sul, bem como a contribuição dos países da América do Sul para a consolidação da independência política e para o desenvolvimento do continente africano como parte desse processo;

REAFIRMANDO o nosso compromisso de fomentar a cooperação Sul-Sul como um dos objetivos principais de ambas as regiões, conforme estipulado no Plano de Implementação América do Sul–África 2010-2015;

CONCORDANDO em reforçar a contribuição e o papel da União Africana (UA) e da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) na consolidação da nossa parceria;

ELOGIANDO os esforços empreendidos até agora pelo Grupo de Coordenação da ASA no sentido de intensificar a cooperação entre a África e a América do Sul e de promover um multilateralismo efetivo para o benefício mútuo dos Estados e dos povos das duas regiões, recordando os resultados da nossa III Reunião realizada em Nova York, Estados Unidos da América, em 27 de setembro de 2010 e da I Reunião de Trabalho da Mesa Estratégica Presidencial, realizada em Caracas, em 6 de agosto de 2010;

RECONHECENDO que a África e a América do Sul dispõem de meios significativos para enfrentar os efeitos negativos da mudança do clima e para promover o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza em ambas as regiões; e RECONHECENDO igualmente a relevância e a importância estratégica da realização das próximas sessões da COP-17, em Durban (África do Sul), de 28 de novembro a 9 de dezembro de 2011, e da Rio+20, no Rio de Janeiro, de 20 a 22 de junho de 2012;

ACORDAMOS EM:

1. RENOVAR o nosso compromisso em relação à execução de projetos e programas concretos contidos no Plano de Ação da ASA dentro de um prazo definido;

2. ACOLHER também os projetos de curto prazo identificados pelo lado africano e CONVOCAR os Grupos de Trabalho da ASA para a realização de reuniões birregionais destinadas a priorizar projetos de curto prazo para execução imediata;

3. ENCORAJAR a execução de projetos com recursos nacionais e regionais já existentes e também com o apoio de bancos e agências internacionais de desenvolvimento, sem prejuízo da utilização de outras fontes de financiamento;

4. ENDOSSAR a aprovação do Regulamento da Mesa Estratégica Presidencial da Cúpula América do Sul–África;

5. RECONHECER a necessidade de esclarecer as modalidades de funcionamento da Mesa Estratégica Presidencial e do seu Secretariado Permanente, em relação a sua estrutura, pessoal, composição, financiamento, custos, entre outros aspectos, com vistas a assegurar as respectivas competências das instâncias;

6. SOLICITAR ao Secretário Executivo do Secretariado Permanente acima mencionado, que organize um Grupo de Trabalho conjunto ad hoc composto por representantes das duas regiões, a Comissão da União Africana, a Secretaria-Geral da UNASUL para conduzir um estudo sobre o financiamento do Secretariado Permanente e sobre a criação de um Fundo Fiduciário para a implementação de projetos, apresentando recomendação apropriadas sobre o tema, no prazo de seis meses, à Cúpula da ASA, por meio da Reunião Ministerial;

7. RECOMENDAR a organização de um fórum birregional de comércio, à margem da próxima Cúpula; e SOLICITAR que o Grupo de Trabalho sobre Comércio, Investimento e Turismo comece a trabalhar na preparação daquele evento. O Grupo de Trabalho deverá apresentar seus resultados ao Grupo de Coordenação até maio de 2012;

8. RECOMENDAR igualmente que o Grupo de Trabalho sobre Cultura e Educação organize uma exposição cultural no âmbito da próxima Cúpula. Nesse sentido, SOLICITAR que todos os Estados membros da ASA participem do evento;

9. LEMBRAR que o Grupo de Coordenação do Fórum América do Sul–África constitui o Mecanismo de Seguimento do Agrupamento, reportando aos Altos Funcionários de ambas as partes;

10. REITERAR que o Mecanismo de Seguimento será responsável por propor novas iniciativas, empreender ações relativas aos programas e projetos previamente acordados e avaliar o progresso de sua implementação, assim como disseminar informação sobre acordos de cooperação;

11. EXORTAR os Estados membros a prestarem o apoio necessário ao Mecanismo de Seguimento no cumprimento do seu mandado;

12. Com vistas a assegurar a efetiva aplicação deste Comunicado e do Plano de Implementação, NÓS EXORTAMOS, como previamente acordado que:

I. Os Ministros reunir-se-ão, em função da necessidade, para garantir a execução das decisões;

II. Encontros birregionais de Altos Funcionários terão lugar, uma vez ao ano ou quando necessário para informar sobre o andamento das decisões e dos projetos da ASA;

III. O Grupo de Coordenação reunir-se-á para acompanhar as decisões Ministeriais e as dos Chefes de Estado e de Governo, e para apresentar recomendações às Cúpulas;

IV. Os Grupos de Trabalho deverão reunir-se regularmente com vista a assegurar a plena execução dos projetos acordados;

V. No período entre as Cúpulas, serão realizadas outras reuniões em formato e nível a definir pelos Governos das duas regiões.

13. RECORDAR o Plano de Ação de Abuja, que estabelece que a Cúpula da ASA seja realizada a cada dois (2) anos e RECOMENDAR que o intervalo entre as Cimeiras passe para três (3) anos;

14. ENCORAJAR todos os Estados membros do ASACOF a participarem ativamente na COP-17, em Durban (África do Sul) e na Rio+20 (Rio de Janeiro), a fim de coordenarem posições, o máximo possível, de modo a assegurar representação no mais Alto Nível, assim como uma melhor avaliação dos seus interesses nas áreas do desenvolvimento sustentável e da proteção ambiental;

15. DAR AS BOAS VINDAS à República do Sudão do Sul como membro do Fórum de Cooperação América do Sul–África (ASACOF);

16. RECOMENDAR que a III Cúpula da ASA seja realizada em 15 e 16 de maio de 2012, em Malabo, Guiné Equatorial.