Aula Inaugural do Ministro Mauro Vieira no Instituto Rio Branco – Brasília, 18 de janeiro de 2016

Embaixador Gonçalo Mourão, Diretor-Geral do Instituto Rio Branco,
Senhores Subsecretários,
Senhoras e Senhores Professores,
Caríssimos alunos da Turma de 2015,

É com grande alegria que venho proferir esta aula inaugural aos diplomatas que iniciam o seu curso de formação no Instituto Rio Branco.

Quero em primeiro lugar dar-lhes as boas-vindas, felicitando-os pelo ingresso nesta que é uma das mais importantes carreiras do Estado brasileiro.

Estou certo de que, como eu, cada um dos colegas mais antigos na carreira aqui recorda com emoção e afeto seu primeiro dia de aula no Rio Branco.

Como servidores do Itamaraty, vocês terão o grande privilégio de trabalhar em prol do desenvolvimento do Brasil e de defender os interesses de nosso País no mundo. O serviço exterior implica, como é natural, alguns desafios e sacrifícios, mas também oferece excepcionais possibilidades de realização e de crescimento pessoal e profissional.

O Itamaraty é uma instituição com uma longa história e com quadros reconhecidamente qualificados, que, nos últimos 70 anos, passaram por esses mesmos bancos hoje ocupados por vocês. O Instituto Rio Branco tornou-se uma referência por seu trabalho pioneiro na formação e aperfeiçoamento constante de nossos quadros, na produção de trabalho intelectual sobre nossa política externa e na cooperação com universidades e centros de pesquisa do Brasil e do mundo.

Vocês devem orgulhar-se de fazer parte, agora, dessa instituição. A carreira diplomática exige não só apurada formação intelectual, mas também, e acima de tudo, sensibilidade para a realidade, os problemas e os desafios de nosso País. É esse o sentido de missão que inspira a todos nós diplomatas. E é esse o legado deixado por gerações de servidores que têm representado, promovido e defendido nosso País no mundo.

O Chanceler Azeredo da Silveira afirmou em seu discurso de posse, em 1975, que a “melhor tradição do Itamaraty é saber renovar-se”. De tão utilizada, essa frase tornou-se quase uma divisa oficial.

Isto porque reflete uma realidade inescapável: a de que a carreira exige, a todo momento, que nos reinventemos e ajustemos nossa capacidade de atuar. Ou, como também formulou o Chanceler Azeredo da Silveira, exige que nos inspiremos no passado, que vivamos corajosamente o presente e que nos projetemos no futuro.

O diplomata brasileiro do século 21 – cada um de vocês – é um custódio dessas tradições. De nós se requer, além de sólida formação intelectual, dedicação, espírito público, criatividade, reponsabilidade e sentido de dever.

A partir dessa base sólida, o Itamaraty pode orgulhar-se de ser cada vez mais representativo da sociedade brasileira, como se comprova novamente nesta nova turma.

Temos alunos de origens e formações diversificadas, que retratam a pluralidade de nosso País. Isso é resultado não apenas de nossas transformações sociais, mas também de um trabalho deliberado do Ministério das Relações Exteriores, por meio de iniciativas como o pioneiro Programa de Ação Afirmativa, estabelecido há mais de dez anos, e a realização de exames de admissão em diferentes capitais do Brasil.

Estamos determinados a continuar valorizando o principal ativo do Itamaraty, que é o seu material humano.

Continuaremos buscando assegurar aos jovens diplomatas um horizonte claro de progressão funcional e de oportunidades de trabalho no Brasil e em nossa rede de Postos no exterior. Em 2015, foram introduzidas mudanças tanto nos critérios de promoção na classe de Secretário como no mecanismo de remoções, de modo a reconhecer e valorizar o empenho daqueles que estão iniciando sua carreira. O Itamaraty tem apenas a ganhar ao contar com o entusiasmo, energia e capacidade de iniciativa de suas novas gerações.

Saúdo a presença de alunos estrangeiros, que mantem viva a tradição do Instituto de intensa cooperação com países amigos. Temos na nova turma colegas da Argentina, de Guiné-Bissau, do Japão, do Kuwait, do Mali, de Moçambique, de São Tomé e Príncipe e do Timor Leste. Essa lista reflete tanto a prioridade atribuída pelo Brasil à nossa tradicional proximidade com a Argentina e com os países lusófonos, como a diversidade da rede de cooperação estabelecida pelo Instituto Rio Branco, aqui evidenciada pela presença dos colegas do Japão e do Kuwait e do Mali.

Saibam que sua participação no curso de formação de diplomatas muito nos honra. Estou certo, igualmente, de que constituirá excelente oportunidade para uma frutífera troca de experiências.

Gostaria de valer-me desta ocasião para deixar registrado o meu reconhecimento pelo valioso trabalho realizado nos últimos anos pelo Diretor-Geral do Instituto Rio Branco, Embaixador Gonçalo Mourão, que no futuro próximo assumirá importante função no exterior.

O Embaixador Gonçalo Mourão é um colega altamente respeitado por sua trajetória em nossa instituição. Sua ética impecável e suas qualidades profissionais e humanas foram mais uma vez demonstradas em sua gestão à frente do Instituto Rio Branco.

Caros alunos,

Vocês dão início a suas trajetórias como diplomatas num momento em que o sistema internacional enfrenta um conjunto de novos e sérios desafios, num mundo ainda marcado por guerras, pela pobreza e por ameaças à segurança e ao meio ambiente.

No último quarto de século testemunhamos uma preocupante desvalorização do arcabouço de normas multilaterais que regulam questões como a paz e a segurança internacional, com o crescente recurso a medidas coercitivas, inclusive a força militar, como instrumento principal para a resolução de conflitos.

Logo após o fim da Guerra Fria, chegou a predominar a expectativa de que certo espírito de cooperação prevaleceria, motivado pela percepção de que passaríamos a contar com um conjunto de valores hegemônicos e de que não haveria mais espaço para o choque entre grandes potências.

A mitigação das rivalidades tradicionais parecia apontar para uma revalorização da diplomacia e para a superação de impasses que impediram, durante décadas, o bom funcionamento do Conselho de Segurança.

Tais expectativas não puderam realizar-se em sua plenitude.

Muitos supunham que as “velhas ameaças” decorrentes da hostilidade entre Estados e da possibilidade de um cataclismo nuclear haviam desaparecido e cedido lugar às “novas ameaças” representadas pela atuação de atores não estatais, das quais o grave fenômeno do terrorismo é o principal exemplo.

É com preocupação que nos deparamos, hoje, com uma perigosa combinação de “velhas” e “novas” ameaças. Ao lado do terrorismo, da degradação ambiental, da mudança do clima e da pobreza, temos um progressivo retorno aos antagonismos entre Estados, ou, para usar uma expressão cada vez mais em voga, a volta da geopolítica.

Um mundo de geopolítica mais perigosa, porém. Em alguns casos temos agora uma pluralidade de potências atuando em diferentes cenários, sem coordenação entre si, mesmo quando supostamente perseguem os mesmos objetivos. A geopolítica da contenção recíproca entre duas superpotências parece ter sido substituída, em boa medida, pela anomia e imprevisibilidade da ação de múltiplos atores.

É o que vem ocorrendo na Síria, exemplo mais evidente da volta dessa lógica de disputa por zonas de influência que se supunha superada pelo fim da Guerra Fria.

O drama dos refugiados é um dos mais visíveis, e dramáticos, efeitos dos conflitos de nossos tempos. Ele expõe a dimensão humana da tragédia e obriga a comunidade internacional a redobrar os esforços para fazer valer seus princípios mais fundamentais, como a promoção da paz e dos direitos humanos.

O Brasil não se satisfaz em apenas indicar esses problemas. Nosso discurso e nossa ação têm sido perfeitamente coerentes com nossos valores tradicionais.

A gravidade das crises atuais requer da comunidade internacional atuação coordenada e devidamente respaldada no âmbito das instituições multilaterais.

Apenas soluções negociadas, inclusivas e com a chancela legitimadora das organizações multilaterais poderão trazer paz duradoura ao nosso mundo.

Repudiamos com veemência o terrorismo em todas as suas formas e manifestações. Devemos combater esse flagelo não apenas por meio de medidas repressivas, hoje indispensáveis pela gravidade do momento, mas também lançando mão de uma estratégia abrangente, que contemple o tratamento de suas principais causas estruturais, como a pobreza, a destituição, a proliferação de armas, a intolerância e os discursos de ódio.

Rechaçamos discursos e narrativas simplificadoras ou xenófobas, que contribuem tão-só para o fortalecimento do extremismo. Não devemos associar o terrorismo a religiões ou grupos específicos. Não devemos criar barreiras e muros que nos separarão cada vez mais, nem abrir mão de liberdades e direitos que conquistamos ao longo de décadas de esforço.

Esses desafios pendentes na esfera da paz e da segurança internacional, e as patentes dificuldades que a comunidade internacional demonstra para lidar adequadamente com eles, evidenciam a necessidade de uma reforma estrutural dos processos decisórios no seio das organizações internacionais, especialmente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

É necessário uma ONU forte para fazer frente ao unilateralismo, à descoordenação e ao imediatismo que ameçam se tornar prática corrente.

É fundamental que o Conselho de Segurança seja expandido e se torne mais legítimo. O Brasil continuará, com seus parceiros do G-4, a lutar para que esse objetivo, hoje compartilhado pela maioria dos membros das Nações Unidas, torne-se realidade no futuro próximo.

Estimados colegas,

Não obstante a dimensão dos desafios correntes do sistema internacional, não podemos cair na tentação de uma visão pessimista ou resignada do futuro. Apenas no mês passado tivemos três exemplos auspiciosos das possibilidades de revitalização da diplomacia e da negociação multilateral.

O primeiro deles foi o acordo logrado no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, realizada em Paris. O Brasil empenhou-se a fundo para a obtenção de um acordo justo e equilibrado, tendo trabalhado com êxito para preservar a diferenciação de responsabilidades entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.

Demos nossa contribuição, amplamente reconhecida. Países de diferentes regiões, a começar pelos anfitriões, recorreram ao Brasil como interlocutor confiável e construtor de consensos.

Um segundo exemplo foram os resultados da última Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, em Nairóbi. A despeito de enormes dificuldades e muito ceticismo, pudemos finalmente avançar num dos temas mais caros aos países em desenvolvimento, a agricultura, com a obtenção de acordo para a eliminação dos subsídios à exportação e o disciplinamento de medidas equivalentes.

É claro que ainda há muito o que fazer para uma efetiva liberalização do comércio de produtos agrícolas, mas a simbologia desse primeiro passo, obtido com pragmatismo e grande esforço de convencimento, não deve ser desprezada.

Um terceiro exemplo foi a adoção, pelo Conselho de Segurança, da Resolução 2254 sobre a Síria, a primeira dedicada exclusivamente à obtenção de uma solução política para o conflito. Embora tardia, a decisão indica que os principais atores internacionais começam a tomar consciência da impossibilidade de que a guerra civil tenha um desfecho militar.

Ainda é cedo para avaliarmos a eficácia da resolução, porém mais uma vez estamos aqui diante de um caso em que os aspectos simbólicos têm grande significado, ao representarem uma importante mudança na estratégia das principais potências.

O Brasil, como se sabe, vem desde o início preconizando justamente a busca de uma solução negociada. A decisão do Conselho de Segurança dá finalmente abrigo a essa posição, que defendemos abertamente desde a eclosão da guerra civil, há cinco anos.

Esses eventos recentes e outros que também ocorreram no ano passado – como a reaproximação entre Cuba e Estados Unidos, o acordo sobre o programa nuclear iraniano e o avanço do processo de paz na Colômbia – alentam esperanças no revigoramento da diplomacia e nos horizontes que se abrem para que tenhamos um mundo mais seguro.

Os casos da Conferência sobre Mudança do Clima e da OMC constituem exemplos de como o Brasil pode dar contribuição valiosa, como interlocutor dotado de peso e singularidade própria no cenário mundial.

Nossa contribuição se estende naturalmente à segurança internacional. Na expressão do Ministro Celso Amorim, um dos maiores arquitetos de uma política ativa nesse campo, o Brasil é um país “provedor de paz”.

Uma imagem muito nítida disso se produziu em setembro do ano passado, quando marinheiros embarcados na Corveta Barroso, que navegava rumo ao Líbano para se incorporar à componente naval da Unifil, resgataram mais de 200 refugiados à deriva no mar Mediterrâneo.

O Brasil tem o quinto maior território, a quinta maior população e a sétima maior economia do planeta. Somos um país que sempre recebeu imigrantes e hoje tem política exemplar de acolhimento de refugiados de diversas partes do mundo. Contamos com uma indústria e um setor primário avançados. Somos, ao mesmo tempo, um país em desenvolvimento, que tem a determinação de reduzir suas desigualdades internas.

Dispomos de uma longa tradição de política externa assentada em princípios claros e na valorização da diplomacia. Somos um dos poucos países do planeta com uma política externa verdadeiramente global, como o demonstra o fato de mantermos relações diplomáticas com todos os membros das Nações Unidas.

Vivemos em paz com nossos vizinhos e somos protagonistas da integração regional. Fazemos parte de uma diversidade de alianças e coalizões, como o BRICS, o G-4, o G-20 econômico-financeiro, o IBAS e o BASIC. E, sobretudo, temos grande capacidade de proposição e de inovação conceitual, de sugerir ideias e soluções criativas.

Esse conjunto de fatores permite que sejamos vistos como uma espécie de articulador de consensos, um mediador confiável e respeitado, apto a dialogar de igual para igual com países desenvolvidos e em desenvolvimento, e a oferecer propostas que aproximem as visões de distintos grupos de países, sem perder de vista a defesa dos nossos interesses nacionais.

Como diplomatas vocês logo perceberão o privilégio, a honra e a responsabilidade que é representar nosso País.

Embaixador Gonçalo Mourão, colegas,

Quero referir-me brevemente a algumas das prioridades da diplomacia brasileira.

Nossa política externa é conformada por uma série de princípios básicos que se consolidaram ao longo de nossa história e estão consignadas na Constituição Federal.

É claro que cada governo terá a necessária latitude na execução dessas orientações, mas o ponto que quero reforçar é o de que a política externa é edificada a partir dos alicerces já estabelecidos ao longo de muitos anos e que nos deram a credibilidade de que hoje desfrutamos na cena internacional.

A política externa não é, portanto, criada e recriada ano após ano, embora as ênfases da ação e do discurso possam, e devam, adaptar-se às necessidades de seu tempo. É esse ajuste de prioridades que devemos realizar permanentemente, à luz da constante evolução do cenário internacional e dos próprios interesses de um Brasil que está em processo de transformação desde que se constituiu como Nação independente.

Tendo em mente essa necessidade de atualização de nossa política externa, ao amparo sempre dos princípios básicos que a regem, mencionarei aqui três desafios importantes.

O primeiro desafio é o do fortalecimento da vertente globalista de nossa ação externa, com vistas a contribuir ainda mais para o processo de desenvolvimento econômico do Brasil.

Essa natureza global ou universal da política externa brasileira remonta ao começo dos anos 60, mas foi especialmente nos últimos anos que logramos avanços significativos no aprofundamento de nossas relações com países em desenvolvimento. O BRICS é apenas um dos resultados mais visíveis dessa nova dinâmica. O aprofundamento da cooperação Sul-Sul permitiu diversificar nossas relações comerciais e melhor assegurar nossos interesses nos foros multilaterais.

A diversificação de parcerias e a busca de novas oportunidades em países em desenvolvimento e em regiões como a África, a Ásia e o Oriente Médio não ocorre, de nenhuma forma, em detrimento de nossas relações tradicionais com países desenvolvidos. Esse é um falso antagonismo, pois, como disse, empreendemos há décadas uma política externa globalista.

Esse amplo espectro de parcerias ajuda a atender as necessidades do Brasil, ampliando comércio, investimentos, e acesso a ciência, tecnologia e inovação, por meio da cooperação com países desenvolvidos e em desenvolvimento, sem exclusões. É esse o espírito da política externa da Presidenta Dilma Rousseff: instrumentalizar a ação externa como fator de promoção do desenvolvimento de nosso País nos mais diversos campos.

Temos de trabalhar, nesse cenário, para ampliar o acesso a mercados que ajudem a diversificar nossa pauta comercial e torná-la mais representativa de nosso grande potencial inovador. Isso significa hoje buscar uma inserção diversificada, menos concentrada em termos de regiões e bens, com maior exportação de produtos de alto valor agregado. A política externa comercial, nas suas vertentes de política comercial e de promoção comercial, é importante ferramenta para impulsionar esse processo, inclusive no apoio à internacionalização de nossas empresas.

Ainda como parte desse processo, deveremos também buscar novas modalidades de fortalecimento da integração regional. A Presidenta Dilma Rousseff esteve em 2015 no México e na Colômbia e estabeleceu as bases para a ampliação dos acordos comerciais e de investimento com esses países. Assinamos inclusive acordos de cooperação e facilitação de investimentos no marco do chamado “modelo brasileiro”.

Por outro lado, o caminho está sendo pavimentado para fortalecermos o relacionamento externo do MERCOSUL, principalmente por meio da negociação de acordos com a União Europeia e com outros países-chave, como Índia, Canadá e a Associação Europeia de Livre-Comércio, a EFTA, além de intensa articulação com a Aliança do Pacífico.

Queremos um bloco que esteja cada vez mais integrado às principais cadeias de valor, mas que ao mesmo tempo contribua para o desenvolvimento econômico de nossos países.

A contribuição do MERCOSUL nesse campo não pode ser menosprezada: desde sua criação, o comércio intrazona expandiu-se mais de 10 vezes, saltando de US$ 4,5 bilhões em 1991 para mais de US$ 50 bilhões nos últimos anos. Mais de 70% dos produtos exportados pelo Brasil e mais de 80% de suas importações dos Estados Partes são compostas por produtos industrializados, inclusive em segmentos de alto valor agregado, como o automotivo.

Ademais do desafio econômico-comercial, um segundo desafio diz respeito à implementação da recém-adotada Agenda 2030, que contempla os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Vemos a Agenda 2030 como um importante resultado da longa atuação do Brasil em prol da redução das assimetrias entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Sua aplicação será universal e o primeiro dos objetivos estabelecidos é justamente a erradicação da pobreza, área em que o Brasil se tornou uma referência.

Acreditamos que o debate sobre a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável permitirá lançar luz sobre a importância do combate à pobreza e da promoção do desenvolvimento de maneira integrada, em suas dimensões econômica, social e ambiental.

Tendo em vistas as inter-relações entre paz e desenvolvimento, confiamos em que o êxito na implementação da Agenda 2030 ao longo dos próximos quinze anos contribuirá para que tenhamos um mundo mais estável, sem as tragédias potencializadas pela pobreza e pelos desequilíbrios ambientais.

Permanecem atuais, por isso, as palavras do poeta Augusto Frederico Schmidt, que há quase 60 anos, em discurso no plenário da Assembleia Geral das Nações Unidas, assinalou que política de cooperação internacional para o desenvolvimento “é a política do futuro, a política da esperança”, e que, num mundo com tantos recursos técnicos e científicos, a pobreza constitui um “crime contra o espírito”.

Por fim, menciono um terceiro e último desafio, o de formular e justificar a política externa no plano interno.

O processo de elaboração de políticas públicas no Brasil mudou muito nos últimos anos. Nossa política externa é a de um país democrático, cuja concepção torna-se mais complexa pela crescente interação com atores de dentro e fora do Governo. Trata-se de um fenômeno que enriquece e dá maior legitimidade às posições do Brasil.

Nosso dever é assegurar um Itamaraty aberto e transparente, reforçando a percepção da sociedade brasileira de que temos uma instituição profissional e altamente qualificada, um patrimônio de nosso País e um baluarte na defesa de seus interesses mais fundamentais.

Orgulhamo-nos do crescente apoio que temos dispensado à grande comunidade brasileira no exterior, inclusive no que diz respeito à proteção de seus segmentos mais vulneráveis. Continuaremos trabalhando para ampliar a oferta, a qualidade e a eficiência de nossos serviços consulares em todo o mundo.

Temos também de assegurar a fluidez nos contatos com os demais órgãos do Poder Executivo, com o Congresso Nacional, com as unidades da federação, com as organizações não governamentais, de modo a estar em sintonia com as aspirações da sociedade brasileira e assegurar os meios necessários para bem formular e executar nossa política externa. Nesse processo, tenho contado, em minha gestão, com o valioso apoio do Secretário-Geral, Embaixador Sergio Danese, bem como de todas as chefias da Casa.

Em síntese, cada vez mais temos de olhar não só para fora, mas também para dentro do País, mesmo porque o Itamaraty somente preservará sua capacidade de atuação e sua importância como instituição de Estado na medida em que bem defender e refletir os anseios e as aspirações da população brasileira.

Caros colegas,

É em tempos difíceis que a diplomacia adquire ainda maior relevância, como instrumento para a promoção da paz, dos direitos humanos e do desenvolvimento econômico.

Devemos sempre, em qualquer circunstância, manter o entusiasmo em nossa capacidade de colaborar para a construção de um Brasil mais próspero, mais justo e mais inclusivo.

Munidos dessa convicção, trabalharemos sempre para que o nosso País continue projetando seus valores na cena internacional. Nossas armas devem ser a criatividade, o espírito público, a dedicação e o esmero no cumprimento do dever.

Como disse a Presidenta Dilma Rousseff na última formatura do Instituto Rio Branco, cabe a vocês, jovens diplomatas, ter presente “suas responsabilidades de representantes de uma nação democrática, que aposta na igualdade de seus filhos, que aposta na paz e na solidariedade internacional”.

Hoje vocês dão o primeiro passo, como diplomatas, de uma jornada que desejo seja longa, plena e feliz.

Contem, para isso, com o decidido apoio da Chefia desta Casa, que é agora também de vocês.

Muito obrigado.