União Europeia

O Brasil foi um dos primeiros países a estabelecer relações diplomáticas com a então Comunidade Econômica Europeia, em 1960. Desde então, o relacionamento bilateral passou por diversas mudanças, mas sempre manteve elevada importância no quadro da política externa brasileira. As relações bilaterais foram impulsionadas pela assinatura, em setembro de 1980, do Acordo-Quadro de Cooperação, com foco no aprofundamento da cooperação econômica e comercial. Em junho de 1992, o marco normativo das relações bilaterais foi atualizado com a assinatura de novo Acordo-Quadro de Cooperação e com a criação da Comissão Mista, a qual exerce o papel de coordenação da ampla agenda temática bilateral. Em 2004, a intensa agenda de cooperação científica e tecnológica ensejou a assinatura do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica.

Com a assinatura da Parceria Estratégica, em 2007, as relações Brasil-União Europeia atingiram novo patamar, e ampliaram-se as oportunidades de diálogo sobre desafios globais e oportunidades de interesse bilateral ou birregional (MERCOSUL com a UE). A parceria tem contribuído para que Brasil e UE aprofundem as relações políticas, dinamizem os vínculos econômicos e diversifiquem as iniciativas de cooperação.

O relacionamento em nível estratégico pressupõe interlocução intensa e consultas sistemáticas, o que se dá por meio de uma série de encontros entre representantes do Governo brasileiro e das instâncias comunitárias. Além das Cúpulas, em nível presidencial, há reuniões regulares entre altos funcionários, especialistas e técnicos. Dada a diversidade de temas que integram a Parceria Estratégica, há mais de 30 diálogos setoriais em andamento, em áreas como paz e segurança, comércio, investimentos, regulação, serviços, energia, sociedade da informação, desenvolvimento sustentável, mudança do clima, educação e cultura. A Comissão Mista bilateral, criada em 1992, exerce o papel de coordenação da ampla agenda temática bilateral. Há, ainda, encontros regulares entre representantes das sociedades civis e do empresariado, que contribuem para aproximar as sociedades brasileira e europeia e para debater ideias sobre como explorar novas oportunidades e superar desafios.

As relações econômico-comerciais bilaterais são de grande relevância para o Brasil e para a UE. Tomada em seu conjunto, a UE constitui o segundo maior parceiro comercial do Brasil.

Em 2023, a corrente de comércio alcançou US$ 91,7 bilhões, perfazendo superávit de US$ 876,1 milhões em favor do Brasil. O Brasil exportou US$ 46,3 bilhões e importou US$ 45,4 bilhões. Em seu conjunto, a participação da UE nas exportações brasileiras foi de 13,63% e nas importações, 18,86%.

As exportações para o bloco europeu concentraram-se, em 2023, em óleos brutos de petróleo (23%), café não torrado (10%), farelos de soja e outros alimentos para animais (9%), soja (8,8%) e celulose (5,4%). As importações apresentaram-se mais diversificadas, incluindo medicamentos e produtos farmacêuticos (9,2%), outros medicamentos (6,4%), partes e assessórios de veículos automotivos (5,4%), produtos da indústria de transformação (4,8%) e óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos (4,5%).

A UE detém um dos mais importantes estoques de investimentos no Brasil, ao passo que o país se transformou em importante fonte de investimentos diretos estrangeiros na UE. O Brasil se destaca como o maior destino do Investimento Estrangeiro Direto (IED) dos países da União Europeia na América Latina, com quase metade do estoque localizado na região. As já dinâmicas relações econômicas têm enorme potencial de expansão: além das perspectivas de incremento do comércio, sobretudo com conclusão das negociações de acordo de parceria entre MERCOSUL e UE, espera-se que os investimentos recíprocos sigam em rota de expansão.

A agenda de cooperação é igualmente intensa. Na área de ciência e tecnologia, Brasil e UE cooperam de maneira próxima em pesquisas e investimentos conjuntos em áreas como os biocombustíveis e a tecnologia da informação. Como sede de importantes centros de pesquisa, a UE é parceira fundamental em projetos de tecnologia e inovação, os quais poderão contribuir para um salto qualitativo no desenvolvimento brasileiro.

Cronologia das relações bilaterais

2024 – Conclusão das negociações do Acordo de Parceria entre o MERCOSUL e a União Europeia (dezembro)

2024 - Encontro do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, à margem da Cúpula do G20, no Rio de Janeiro.

2024 - Encontro do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, à margem da AGNU, em Nova York.

2024 - Encontro bilateral do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, à margem da reunião do G7, na região da Apúlia, Itália.

2023 - Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Bruxelas, em que manteve encontros bilaterais com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, e participou da III Cúpula CELAC-UE.

2023 – Cúpula de Chefes de Estado e de Governo entre União Europeia e América Latina e Caribe (UE-CELAC) (julho, Bruxelas)

 2023 – Visita da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ao Brasil (junho)

2023 - VIII Reunião do Diálogo Político de Alto Nível Brasil-União Europeia, em Brasília

2021 – Cúpula virtual de Chefes de Estado e de Governo entre União Europeia e América Latina e Caribe (UE-ALC) (2 de dezembro)

2021 – Visita ao Brasil do Alto Representante europeu para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell Fontelles (3 a 5 de novembro)

2020 – VII Reunião do Diálogo Político de Alto Nível Brasil-União Europeia (Videoconferência)

2020 – Reunião ministerial virtual entre União Europeia e América Latina e Caribe (UE-ALC) sobre recuperação econômica pós-pandemia, transição verde e digital (14 de dezembro)

2020 – IX Diálogo de Alto Nível em Direitos Humanos Brasil-União Europeia (Videoconferência, 1º de dezembro)

2020 – VIII Reunião do Diálogo de Alto Nível Brasil-União Europeia sobre a Dimensão Ambiental do Desenvolvimento Sustentável (Videoconferência, 16 de outubro)

2020 – II Diálogo Brasil-UE sobre Políticas no Campo Cibernético (Bruxelas, 20 de janeiro)

2019 – VI Reunião do Diálogo Político de Alto Nível Brasil-União Europeia

2019 – 9ª Reunião do Comitê Diretivo de Cooperação Científica e Tecnológica Brasil-União Europeia (30 de abril)

2018 – II Reunião de Ministros das Relações Exteriores CELAC-UE em Bruxelas (16 e 17 de julho)

2017 – Visita do vice-presidente da Comissão Europeia, Jyrki Katainen, ao Brasil (10 de novembro)

2017 – O Ministro Aloysio Nunes Ferreira mantém encontros com o Vice-Presidente da Comissão Europeia e Comissário para Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, Jyrki Katainen, com a Comissária de Comércio, Cecilia Malmström, com o Presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, e com a Alta Representante para Relações Exteriores e Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini (29 e 30 de agosto)

2017 – Comunicado Conjunto Brasil-União Europeia – Dez anos da Parceria Estratégica

2017 – VI Diálogo de Alto Nível em Direitos Humanos Brasil-União Europeia (Bruxelas, 27 de abril)

2015 – Visita da Presidenta Dilma Rousseff a Bruxelas, por ocasião da II Cúpula entre os países da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos e da União Europeia – CELAC-UE (10 e 11 de junho)

2014 – Visita a Bruxelas (sede do Conselho Europeu) da Presidenta Dilma Rousseff. VII Cúpula Brasil-UE

2013 – Visita ao Brasil do Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso. VI Cúpula Brasil-UE

2013 – Visita da Presidenta Dilma Rousseff a Santiago do Chile, por ocasião da I Cúpula entre os países da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos e da União Europeia – CELAC-UE (26 e 27 de janeiro)

2011 – II Plano de Ação Conjunta Brasil-União Europeia (2012-2014)

2011 – Visita do Ministro Antonio de Aguiar Patriota a Bruxelas (26 de janeiro)

2011 – Visita a Bruxelas (sede do Conselho Europeu) da Presidenta Dilma Rousseff. V Cúpula Brasil-UE

2010 – Visita ao Brasil do Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso. IV Cúpula Brasil-UE

2009 – Visita a Estocolmo (a Suécia exercia a Presidência do Conselho da União Europeia naquele momento) do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. III Cúpula Brasil-UE

2008 – Visita ao Brasil do Presidente do Conselho da União Europeia, Nicolas Sarkozy, e do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso. II Cúpula Brasil-UE

2007 – I Plano de Ação Conjunta Brasil-União Europeia (2008-2011)

2007 – Primeira Cúpula Brasil-União Europeia. Lançamento da Parceria Estratégica Brasil-UE

2006 – Visita ao Brasil do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso

2004 – Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre Brasil e União Europeia

1995 – Acordo-Quadro de Cooperação Interregional Mercosul-Comunidade Europeia

1992 – Assinatura do Acordo de Cooperação Institucional entre o Conselho Mercado Comum do Mercosul e a Comissão Europeia

1960 – Estabelecimento de relações diplomáticas entre o Brasil e a Comunidade Europeia