União Africana e Organismos Regionais Africanos

Publicado em 17/02/2025 18h05 Atualizado em 18/02/2025 12h45

União Africana

A União Africana (UA) foi criada em 2002 e sucedeu a Organização da Unidade Africana, fundada em 25 de maio de 1963. Imbuída dos valores de independência, unidade, paz e cooperação que motivaram a constituição de sua antecessora, a UA busca promover soluções africanas para os desafios enfrentados pelos países africanos, com vistas ao fortalecimento da paz, da soberania e do desenvolvimento socioeconômico no continente. Os objetivos e metas concretos da organização encontram-se elencados na chamada “Agenda 2063”, lançada no aniversário de 50 anos de fundação da Organização da Unidade Africana, em 2013, com vistas a orientar os próximos 50 anos de atuação da UA.

Em 2018, foi criada a Agência da União Africana para o Desenvolvimento (AUDA-NEPAD), com mandato para coordenar e executar projetos que promovam a integração regional e acelerem a consecução dos objetivos da Agenda 2063, fortalecendo as capacidades dos membros e de organizações regionais.

Em abril de 2019, entrou em vigor a Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), a qual, uma vez operacional, deverá tornar-se a maior área de livre-comércio do mundo. Com secretariado sediado em Acra (Gana), a ZCLCA tem como objetivo ampliar o comércio intracontinental, assim como fortalecer a posição do continente africano frente ao mercado internacional.

A União Africana tem contribuído de maneira significativa para a consolidação institucional do continente, desempenhando importante papel na prevenção e mediação de conflitos e forjando um novo perfil para a África – caracterizado, sobretudo, pela modernização das instituições políticas e das estruturas econômicas. As iniciativas da UA estão voltadas ao respeito aos direitos humanos, à abertura econômica e à transparência administrativa nos membros. O fomento ao desenvolvimento sustentável e à promoção da igualdade entre homens e mulheres e do empoderamento feminino são temas de destaque entre essas iniciativas.

Relações bilaterais

A União Africana é foro importante para articular e impulsionar iniciativas com países africanos em várias áreas – da política à economia, da agricultura ao desenvolvimento social. A reabertura da Embaixada do Brasil em Adis Abeba (Etiópia), sede da UA, em 2005, refletiu também o interesse brasileiro em participar de atividades da organização. O Brasil tem sido convidado, desde então, a participar dos principais eventos da UA, na condição de país observador. Desde 2007, o Brasil conta com Acordo de Cooperação Técnica com a UA, marco legal para a implementação de diversos projetos de cooperação bilaterais e regionais envolvendo o Brasil e seus parceiros africanos. O embaixador do Brasil em Adis Abeba é acreditado como representante do governo brasileiro junto à UA.

Por escolha do Alto Comitê Ministerial da União Africana sobre a Década das Raízes Africanas e da Diáspora, a cidade de Salvador sediou a Conferência da Diáspora Africana nas Américas, em agosto de 2024. Evento preparatório ao 9º Congresso Pan-Africano, a ser realizado pela União Africana, a Conferência contou com a participação de representantes de 44 países da África, das Américas e do Caribe, bem como de personalidades da sociedade civil brasileira e internacional, que discutiram propostas sobre pan-africanismo, memória, restituição, reparação e reconstrução, consubstanciadas na “Carta de Salvador” e elevadas à presidência do Comitê de Alto Nível da União Africana para a Implementação da Agenda da Década das Raízes Africanas e da Diáspora Africana. Foi a primeira vez que os Estados membros da União Africana realizaram um encontro da diáspora africana, a chamada sexta região, fora do continente africano.

Comunidades Econômicas e Organismos Regionais Africanos

A África também conta com comunidades econômicas e organismos regionais que buscam promover a integração econômica e a cooperação entre países vizinhos. A União Africana reconhece oito desses organismos regionais, com os quais estabeleceu laços formais de parceria e coordenação: União do Magrebe Árabe (UMA), Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA), Comunidade dos Estados Sahelo-Saarianos (CEN-SAD), Comunidade da África Oriental (EAC), Comunidade Econômica dos Estados da África Central (ECCAS), Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (ECOWAS), Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD) e Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Relações bilaterais

O Brasil mantém relações, em diferentes graus, com esses organismos. Destaquem-se a SADC, a ECOWAS e o IGAD, com os quais os Brasil firmou memorandos de entendimento para cooperação.

Cronologia das relações bilaterais

2024 – Participação do Presidente da República Islâmica da Mauritânia e Presidente em exercício da União Africana, Mohamed Ould Cheikh El Ghazouani, na 19ª Cúpula do G20, no Rio de Janeiro

2024 – Realização da Conferência da Diáspora Africana nas Américas, em Salvador

2024 – Participação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na XXXVII Cúpula da União Africana, em Adis Abeba, na Etiópia

2024 – Assinatura do Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e a União Africana Relativo à Cooperação Mútua em Temas Relevantes para a Ciência, Tecnologia e Inovação

2024 – Assinatura de Memorando de Entendimento sobre Parceria e Cooperação entre Brasil e IGAD

2023 – Ingresso da União Africana no G20: primeira participação da UA como membro do agrupamento coincide com a presidência de turno exercida pelo Brasil

2023 – Visita do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, à sede da União Africana, em Adis Abeba

2018 – Visita do Subsecretário-Geral para África e Oriente Médio, Embaixador Fernando José Marroni de Abreu, à sede da União Africana, em Adis Abeba

2015 – Visita do General Joarez Alves Pereira Júnior, do Exército Brasileiro, ao Departamento de Paz e Segurança da União Africana, em Adis Abeba

2013 – Participação da Presidente Dilma Rousseff no Jubileu de Ouro da União Africana, em Adis Abeba, na Etiópia

2013 – Realização da III Cúpula América do Sul-África (ASA), em Malabo, Guiné Equatorial

2012 – Assinatura de memorando de entendimento entre o Ministério das Relações Exteriores do Brasil e a Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD), por ocasião de visita ao Brasil do Diretor-Executivo da NEPAD, Ibrahim Assane Mayki

2011 – Participação do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qualidade de chefe da delegação brasileira, na XVII Cúpula da União Africana em Malabo, Guiné Equatorial

2010 – Realização da Cúpula ECOWAS-Brasil, em Cabo Verde e adoção de Declaração Conjunta Brasil-ECOWAS

2010 – Assinatura do Acordo sobre Cooperação e Parceria entre o Brasil e a SADC

2009 – Participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na XIII Cúpula da União Africana, em Sirte, na Líbia

2009 – Realização da II Cúpula América do Sul-África (ASA), em Isla Margarita, Venezuela

2007 – Visita do presidente da Comissão da União Africana, Alpha Oumar Konaré, ao Brasil. Assinatura do acordo de cooperação técnica entre Brasil e UA

2006 – Realização da II Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora, em Salvador, com a participação do presidente da Comissão da União Africana, Alpha Oumar Konaré

2006 – Realização da I Cúpula África-América do Sul (AFRAS), em Abuja, Nigéria (a União Africana endossou a convocação do mecanismo e integra o seu Grupo de Coordenação, responsável pelo acompanhamento da AFRAS)

2005 – Reabertura da Embaixada do Brasil em Adis Abeba, responsável pela representação do governo brasileiro junto à União Africana

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