República Francesa

A França ocupa posição de destaque na formação cultural, intelectual e institucional brasileira. Ideias políticas, filosóficas e religiosas, assim como referências escolares, universitárias e militares daquele país contribuíram significativamente para o desenvolvimento destes campos no Brasil. Ambas as sociedades estão enraizadas em valores democráticos e nos direitos humanos e compartilham importantes vínculos políticos e econômicos.

Brasil e França firmaram os termos da Parceria Estratégica Brasil-França, em 2006, com ampla agenda de intercâmbio e cooperação. O Plano de Ação da Parceria Estratégica franco-brasileiro, de 2008, apresentava os eixos estruturantes da relação. Em 2024, durante visita ao Brasil do presidente Emmanuel Macron, foi assinado o Novo Plano de Ação da Parceria Estratégica, renovando as bases das relações bilaterais. O documento é dividido em 24 capítulos, que versam sobre temas como a cooperação em defesa; transfronteiriça; em ciência, tecnologia e inovação; meio ambiente; temas multilaterais; entre outros.

A Parceria Estratégica com a França vai além dos setores propriamente estratégicos e de defesa; mas teve, nessas áreas, a expressão da determinação dos dois países de construir associação de natureza especial. O interesse recíproco deve-se a uma série de fatores, entre os quais se destacam: i) fronteira compartilhada (Guiana Francesa – Amapá – a maior fronteira terrestre da França, que supera 700 km de extensão); ii) desenvolvimento conjunto de projetos em áreas sensíveis e de alta tecnologia; iii) presença de empresas e investimentos franceses na economia brasileira; iv) expressiva comunidade brasileira na França; v) forte intercâmbio educacional; e vi) influência cultural.

A parceria com a França nos setores estratégicos e de defesa constituem a expressão mais firme da determinação dos dois países de construir associação de natureza especial mutuamente proveitosa. Os dois grandes programas de construção de submarinos e helicópteros tornaram-se emblemáticos. O Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), orçado inicialmente em € 6,7 bilhões e hoje em torno de € 8,6 bilhões, é o maior projeto de cooperação internacional na área de defesa desenvolvido pelo Brasil. O objetivo da iniciativa é dotar o Brasil da capacidade de projetar e de construir, de forma autônoma, submarinos de propulsão nuclear.

O Programa de Desenvolvimento e Nacionalização de Helicópteros (H-XBR), por sua vez, prevê a aquisição, para emprego pelas três Forças Armadas e pela presidência da República, de 50 helicópteros H-225M. A Helibras, filial brasileira da Airbus Helicopters, é o braço operativo do Programa de Desenvolvimento e Nacionalização de Helicópteros (H-XBR), liderado pelo Ministério da Defesa. O programa prevê que a produção, a industrialização e o desenvolvimento das aeronaves, inicialmente realizados na França, sejam gradualmente transferidos para o Brasil, buscando a efetiva transferência de tecnologia e ampliação da capacidade brasileira no campo aeronáutico.

Além disso, dois dos resultados mais emblemáticos da parceria estratégica entre Brasil e França são projetos de alta tecnologia, grande complexidade e de longo prazo. Nessa área, o diferencial francês está na disposição de incluir a transferência de tecnologia. O objetivo amplo dessas parcerias é conjugar as economias, mercados e acervos tecnológicos dos dois países em áreas estruturantes, dividindo custos e com foco no mercado mundial. Dois desses projetos estão concluídos: o Supercomputador Santos Dumont, o “Latin America Quantum Computer Center” (LAQCC) e o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC).

A França apoia a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e o pleito brasileiro por um assento permanente no órgão. O país é um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança e ocupa a sétima posição entre as maiores economias do mundo. Trata-se de importante parceiro do Brasil em questões de paz e segurança, desarmamento e não-proliferação.

A França é um importante parceiro comercial do Brasil. Em 2023, a corrente comercial atingiu US$ 8,4 bilhões. O país foi o 29º principal cliente do Brasil e o 9º principal fornecedor. Os principais produtos exportados pelo Brasil foram farelos de soja, óleos brutos de petróleo e minério de ferro e seus concentrados. A pauta importadora foi composta por uma gama de produtos manufaturados, em particular motores e máquinas não elétricos. O Brasil é hoje o segundo principal destino dos investimentos franceses entre os chamados países emergentes, tendo sido ultrapassado apenas recentemente pela China. Tais dados colocam a França como o 4º maior investidor no Brasil pelo critério de controlador final, com cerca de US$ 44 bilhões investidos, e 5º maior pelo critério de investidor imediato, com investimentos de cerca de US$ 38 bilhões, segundo os dados do Banco Central para 2022. Há cerca de 860 empresas francesas no Brasil, dentre as quais 38 do CAC 40, índice que congrega as 40 maiores empresas abertas cotadas na Bolsa de Paris.

O Itamaraty mantém Consulado-Geral em Paris, Consulado-Geral em Marselha, Consulado-Geral em Caiena, na Guiana Francesa, e Consulado em Saint-Georges de l´Oyapock, também na Guiana Francesa. Ademais, há Consulados Honorários em Angers, Bastia, Clermont-Ferrand, Bordeaux, Dijon, Estrasburgo, Havre, Lille, Lyon, Nantes, Nice, Toulouse, Fort-de-France (Guiana Francesa) e Pointe-à-Pitre (Guiana Francesa). Estimativas do Itamaraty apontam que cerca de 90.000 brasileiros vivem na França metropolitana - e mais 82.500 no território da Guiana Francesa, somando cerca de 172.500 no total.

Cronologia das relações bilaterais

1555-60 – Ocupação francesa do atual Rio de Janeiro (França Antártica)

1612-15 – Ocupação francesa do atual Maranhão (França Equinocial)

1809-17 – Ocupação luso-brasileira da Guiana Francesa

1816 – Missão artística francesa ao Brasil

1825 – Reconhecimento da Independência do Brasil pela França

1826 – Tratado de Amizade, Navegação e Comércio entre o Brasil e a França

1900 – Arbitragem sobre a fronteira entre o Brasil e a França

1920-39 – Missão militar francesa ao Brasil

1934 – Fundação da Universidade de São Paulo, com apoio de missão acadêmica francesa

1959 – Inauguração da Casa do Brasil na Cidade Universitária de Paris

1964 – Visita ao Brasil do Presidente Charles de Gaulle

1997 – Visita do Presidente Jacques Chirac ao Brasil (março)

2001 – Visita à França do Presidente Fernando Henrique Cardoso e ao Brasil do Primeiro-Ministro Lionel Jospin

2003 – Participação do Brasil, a convite da França, da Cúpula do G8, em Evian

2005 – Ano do Brasil na França; visita à França do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

2006 – Lançamento da Parceria Estratégica Brasil-França, por ocasião da visita ao Brasil do Presidente Jacques Chirac

2008 – Assinatura do Plano de Ação da Parceria Estratégica Brasil-França, por ocasião da visita ao Brasil do Presidente Nicolas Sarkozy; encontro dos Presidentes Lula e Sarkozy na Guiana Francesa

2009 – Ano da França no Brasil; visitas à França do Presidente Lula e ao Brasil do Presidente Sarkozy

2011 – Visita ao Brasil do Primeiro-Ministro François Fillon

2012 – Visita à França da Presidenta Dilma Rousseff

2013 – Visita de Estado do Presidente da República Francesa, François Hollande, a Brasília (12 de dezembro)

2014 – Viagem do Ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado a Paris (19 de março)

2015 – Viagem do Ministro Mauro Vieira a Paris, ocasião em que mantém reunião de trabalho com o Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Desenvolvimento Internacional da França, Laurent Fabius (3 de junho)

2015 – Visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Desenvolvimento Internacional da França, Laurent Fabius, a Brasília (22 de novembro)

2015 – Viagem da Presidenta Dilma Rousseff a Paris, por ocasião da 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima – COP21 (30 de novembro)

2016 – Reunião de trabalho do Ministro Mauro Vieira com o Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Desenvolvimento Internacional da França, Laurent Fabius, à margem da Conferência Internacional de Apoio à Síria e Região, em Londres (4 de fevereiro)

2016 – Visita do Presidente François Hollande ao Rio de Janeiro, por ocasião dos Jogos Olímpicos

2017 – O Ministro Aloysio Nunes visita Paris, ocasião em que mantém reunião de trabalho com o Ministro da Europa e dos Assuntos Estrangeiros de França, Jean-Yves Le Drian (28 de agosto)

2017 – Inauguração da ponte sobre o Rio Oiapoque, entre o Brasil e a Guiana Francesa

2018 – Visita ao Brasil do Secretário-Geral do Ministério da Europa e dos Negócios Estrangeiros da França (3 a 6 de junho)

2018 – Lançamento ao mar do submarino Riachuelo, construído em parceria com a França por meio do projeto PROSUB (14 de dezembro)

2019 – Viagem do Ministro Ernesto Araújo a Paris, ocasião em que mantém reunião de trabalho com o Ministro da Europa e dos Negócios Estrangeiros, Jean-Yves Le Drian (24 de maio)

2019 – Encontro entre o Presidente Jair Bolsonaro e o Presidente Emmanuel Macron, à margem da 14ª Reunião de Cúpula do G-20 (Osaka, 28 de junho)

2019 – Encontro informal entre os Presidentes Jair Bolsonaro e Emmanuel Macron, à margem da Cúpula do G20, no Japão, em 28 de junho

2019 – Visita ao Brasil do Ministro dos Negócios Estrangeiros da França, Jean-Yves Le Drian (29 de julho)

2023 – Visita da Ministra da Europa e dos Negócios Estrangeiros, Catherine Colonna, ao Brasil

2023 – Visita do Chanceler Mauro Vieira a Paris

2023 – Visita do Presidente Lula a Paris, para participar da Cúpula para um Novo Pacto de Financiamento Global

2024 – Visita do Ministro da Europa e dos Negócios Estrangeiros, Stéphane Séjourné, ao Brasil, por ocasião da reunião de chanceleres do G20

2024 – Visita do Chanceler Mauro Vieira a Paris

2024 – Visita ao Brasil do Presidente Emmanuel Macron (Belém, Itaguaí/RJ, São Paulo e Brasília)

2024 – Visita ao Brasil do Presidente Emmanuel Macron, por ocasião da Cúpula do G20, no Rio de Janeiro