Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural (1972)

A UNESCO busca encorajar a identificação, a proteção e a preservação dos patrimônios mundiais cultural e natural, uma vez que são considerados de valor inestimável para a humanidade. O que torna o conceito de Patrimônio Mundial excepcional é sua aplicação universal, pois seus sítios pertencem a todos os povos do mundo, não limitados ao território no qual estão localizados.

O Brasil ratificou a Convenção de 1972 em 1977 e, desde então, já logrou obter a inscrição de 25 sítios nacionais na Lista do Patrimônio Mundial, sendo 15 sítios culturais, 1 sítio misto e 9 sítios naturais. Em julho de 2025, por ocasião da 47ª reunião do Comitê do Patrimônio Mundial, em Paris, aprovou-se a inscrição do Cânion do Peruaçu na Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO, em uma demonstração do compromisso do governo brasileiro  a proteção e a valorização de seu patrimônio natural, com a valorização de sua biodiversidade e com a promoção do desenvolvimento sustentável.

O governo brasileiro defende, no âmbito da Convenção de 1972, um esforço coordenado voltado a reduzir os atuais desequilíbrios observados na Lista do Patrimônio Mundial. Cinquenta anos após sua criação, a Convenção do Patrimônio Mundial parece distanciar-se de seu espírito original. Sua perspectiva de colaboração multilateral, voltada a colaborar na preservação do patrimônio comum (especialmente nos países mais vulneráveis), parece perder espaço para a promoção de políticas nacionais. Atualmente, quase 50% dos sítios inscritos na Lista estão localizados em uma única região. Esse desequilíbrio geográfico ameaça a legitimidade e a credibilidade da Convenção, ao torná-la cada vez menos universal.

O Brasil trabalha, assim, por medidas que possam contribuir para reduzir os desequilíbrios na Convenção de 1972, seja por meio da reformulação das etapas de avaliação preliminar, seja pela otimização dos métodos de trabalho a fim de reduzir a burocracia e os custos e, assim, evitar a duplicação de trabalho para gestores públicos nacionais, sobretudo em países do Sul Global.

No dia 31 de janeiro de 2025, a candidatura dos Teatros da Amazônia à Lista do Patrimônio Mundial foi oficializada perante a UNESCO. A proposta, que abrange o Teatro Amazonas, em Manaus (AM), e o Theatro da Paz, em Belém (PA), será submetida à avaliação do Comitê do Patrimônio Mundial, formado por 23 países signatários da Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural da UNESCO. Caso sejam reconhecidos pela UNESCO, os Teatros da Amazônia integrarão a lista de Patrimônio Mundial Cultural, que já conta com 15 bens culturais brasileiros chancelados e um cultural e natural. 

O texto completo da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, em português, pode ser acessado em https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000133369_por/PDF/133369por.pdf.multi

Imagem: Divulgação/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.