Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Pesca e Aquicultura
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de atendimento
      • Agenda de Autoridades
      • Atos Normativos
      • Análise de Impacto Regulatório — AIR e Avaliação de Resultado Regulatório — ARR
      • Qualidade Regulatória
      • Consulta Agenda Regulatória
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de chamamento público
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade
      • Prêmio Mulheres das Águas
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (Paint)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (Raint)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Convênios
      • Termos de Fomento
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Licitações e Contratos
      • Editais de Licitação
      • Contratos
      • Contratos Sub-rogados
    • Servidores
      • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Empregados Terceirizados
      • PGD/MPA
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
      • Ouvidoria
      • Registro, Monitoramento e Pesquisa de Pesca e Aquicultura
      • Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - Portaria MPA nº 171 2023
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos MPA 2024/2026
      • Portaria MPA Nº 362, de 31 de Outubro de 2024
      • Comitê Gestor de Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Concursos
      • Processo Seletivo Simplificado - 01/2024 - Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA
    • Acordo de Cooperação
      • Acordo de Cooperação n° 14-2024 MPA-MTUR
      • Acordo de Cooperação n° 1/2024 MPA-AMESP
      • Acordo de Cooperação n. 17/2024 MPA/CNA
      • Acordo de Cooperação n. 01/2024 MPA x ABEMA
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 4/2025 MPA x SENAC
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 23/2024 MPA/ ITAJAÍ/SC
      • Acordo de Cooperação Técnica n° 21/2024 MPA/ITAIPU
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 03/2024 MPA/APEX
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 14/2024 MPA/MME
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2023 MPA/MPT
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 17/2023 MPA/MINC
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 08/2023 MPA/MPS/MTE
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2024 MPA/AMESP
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 16/2023 MPA/MDA
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2020
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2021
      • Acordo de Cooperação Técnica n. 14/2024 MPA x Mtur
      • Acordo de Cooperação Técnica n. 42/2021 MPA / Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2020 - MPA x Secretaria de Pesca do Estado do Ceará
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2025 - MPAxMEC
    • Protocolo de Intenção
      • MPA x MIDR x Mtur
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Prestação de Contas Anuais - PCA
      • Demonstrações Contábeis
    • Comissão de Ética
      • Composição e Contatos
      • Principais Legislações
      • Materiais Educativos e de Sensibilização
    • Corregedoria
      • Competências da Corregedoria do Ministério da Pesca e Aquicultura
      • Corregedoria MPA em números
      • Relatório de Gestão da Corregedoria
      • Painel - Correição em dados
      • Processo Administrativo de Responsabilização
      • Normas, apostilas e manuais disciplinares
    • Tratamento de Dados Pessoais
  • Assuntos
    • Aquicultura
      • Departamento de Aquicultura em Águas da União
      • Secretaria Nacional de Aquicultura
      • Departamento de Desenvolvimento e Inovação
      • Curso Multiplicadores Aquícolas
      • Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura
    • Pesca Artesanal
      • Arrasto de Praia em Santa Catarina
      • Áreas Estratégicas para a Pesca Brasileira
      • Consultas Públicas
      • Desenvolvimento e Ordenamento Pesqueiro
      • Período de Defeso
      • Pesca no Brasil
      • Planos de Recuperação
      • Plano Nacional da Pesca Artesanal
      • Principais Recursos Pesqueiros
      • Programa Povos da Pesca Artesanal
      • Editais
    • Pesca Industrial, Amadora e Esportiva
      • Certificações
      • Painel do Pescador Amador e Esportivo
      • Documentos da Pesca Amadora e Esportiva
      • Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva
      • Nomenclatura de Peixes de Interesse Comercial
      • Óleo Diesel
      • Rede Pesca Brasil
      • Calendário de Campeonatos de Pesca Esportiva 2025
      • Comitê da Pesca Amadora e Esportiva
      • Ornamentais
      • Legislação
      • Principais Recursos Pesqueiros
    • Registro, Monitoramento e Pesquisa
      • Informações das Categorias RGP
      • Pescador e Pescadora Profissional
      • Pescador e Pescadora Amador ou Esportivo
      • Monitoramento da Pesca e Aquicultura
      • Painel Unificado do RGP
      • PROPESC
      • Vistoria
      • Estatística Pesqueira
      • Pesquisa
    • Infraestrutura e Fomento
      • Cartilha de Fomento 2024/2025
      • Desenrola Rural
      • Terminais Pesqueiros Públicos - TPP´s
      • Infraestrutura
      • Fomento
    • Notícias
    • MPA na COP30
      • Agenda do MPA na COP30
      • Mais notícias MPA na COP30
      • Agenda do MPA na COP30!
    • Dúvidas Frequentes
    • Eventos
  • Canais de Atendimento
    • Área de Imprensa
      • Notícias a Bordo MPA
    • Fale Conosco
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Ouvidoria
  • Central de Conteúdos
    • Área de Imprensa
    • Apresentações
      • 3ª reunião do Grupo de Trabalho (GTA) da Agricultura do G20, 11 e 12 de junho, Brasília
      • 3ª reunião do Grupo de Trabalho (GTA) da Agricultura do G20, 11 e 12 de junho, Brasília
    • Painéis
    • Documentos
    • Marca institucional e modelos de documentos
  • Composição
    • Quem é quem
  • Serviços
    • Auxílio Emergencial
      • Auxílio Emergencial 1
      • Auxílio Emergencial 2
    • Ministério da Pesca e Aquicultura
    • Novo Acordo da Bacia do Rio Doce
      • Acordo garante indenização e apoio financeiro a pescadores e aquicultores afetados pelo rompimento da Barragem do Fundão (MG)
      • Saiba mais na página oficial do Palácio do Planalto
      • Íntegra do Acordo Judicial
      • Íntegra do Acordo Judicial’
      • Recorde a linha do tempo do desastre de Mariana
      • Indenizações
      • Programa de Transferência de Renda (PTR)
      • Previdência Social
      • Cartilha Pesca e Aquicultura no Novo Acordo Rio Doce
      • PROPESCA
      • Anexo 10 - Pesca
  • Cartilha Pesca e Aquicultura no Novo Acordo Rio Doce
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • Flickr
  • Facebook
  • WhatsApp link
  • Instagram
  • YouTube
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

CLIQUE AQUI
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 28/02/2023 16h09 Atualizado em 05/12/2025 11h58
Colaboradores: Por: Luana G. Silveira
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • PESCA AMADORA E ESPORTIVA

    MPA lança Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva (PNPA)

    MPA lança Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva (PNPA)
    03/06/2025 - Documento traz dados sobre a atividade e ações para incentivar o desenvolvimento do setor
    Tags: PESCA AMADORA E ESPORTIVA MPA MTUR MIDR ROTA DA PESCA PLANO NACIONAL DA PESCA AMADORA E ESPORTIVA
    MPA lança Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva (PNPA)
  • AQUICULTURA

    Projeto do MPA em parceria com a UNIR realiza entrega de equipamentos para assistência técnica aos aquicultores

    Projeto do MPA em parceria com a UNIR realiza entrega de equipamentos para assistência técnica aos aquicultores
    30/05/2025 - Técnicos recebem kits de análise de água para atendimento a aquicultores no estado de Rondônia
    Projeto do MPA em parceria com a UNIR realiza entrega de equipamentos para assistência técnica aos aquicultores
  • PESCA AMADORA E ESPORTIVA

    MPA participa do 2° Workshop da Pesca Amadora Esportiva no Amapá

    MPA participa do 2° Workshop da Pesca Amadora Esportiva no Amapá
    30/05/2025 - Ministro André de Paula esteve no encerramento para a entrega dos certificados e o lançamento do Diagnóstico e Plano de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura do estado
    Tags: AMAPÁ PESCA E AQUICULTURA ROTA DA PESCA PESCA ESPORTIVA E AMADORA
    MPA participa do 2° Workshop da Pesca Amadora Esportiva no Amapá
  • AQUICULTURA

    Exportações da piscicultura batem recorde no 1º trimestre de 2025

    Exportações da piscicultura batem recorde no 1º trimestre de 2025
    29/05/2025 - Tilápia lidera exportações com folga, enchendo mais de 70 mil carrinhos de supermercado
    Exportações da piscicultura batem recorde no 1º trimestre de 2025
  • PESCA ARTESANAL

    MPA apoia projeto que beneficia comunidades marisqueiras do litoral nordestino

    MPA apoia projeto que beneficia comunidades marisqueiras do litoral nordestino
    28/05/2025 - Iniciativa realizada com o CNPq valoriza a participação da mulher no setor pesqueiro
    Tags: RedeMaris Marisqueiras Nordeste CNPq Mulheres Saúde Inclusão
    MPA apoia projeto que beneficia comunidades marisqueiras do litoral nordestino
  • AVISO DE PAUTA

    Ministério da Pesca e Aquicultura entrega Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva

    Ministério da Pesca e Aquicultura entrega Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva
    28/05/2025 - Evento contará também com a assinatura do Protocolo de Intenções para a criação da Rota da Pesca Amadora e Esportiva
    Tags: PLANO NACIONAL SUSTENTABILIDADE PROTOCOLO DE INTENÇÕES ROTA DA PESCA AMADORA CAMPEONATOS
    Ministério da Pesca e Aquicultura entrega Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva
  • AQUISHOW

    Ministro André de Paula visita a Aquishow 2025, em Uberlândia (MG)

    Ministro André de Paula visita a Aquishow 2025, em Uberlândia (MG)
    27/05/2025
    Tags: AQUISHOW AQUICULTURA MINAS GERAIS UBERLÂNDIA
    Ministro André de Paula visita a Aquishow 2025, em Uberlândia (MG)
  • PESCA ARTESANAL

    4° Reunião do CPG Bacias do Nordeste discute a gestão sustentável da pesca na região

    4° Reunião do CPG Bacias do Nordeste discute a gestão sustentável da pesca na região
    26/05/2025 - O CPG debateu o ordenamento pesqueiro para Sergipe, junto com o estado e outros parceiros
    Tags: CPG Nordeste São Francisco Sergipe
    4° Reunião do CPG Bacias do Nordeste discute a gestão sustentável da pesca na região
  • AQUICULTURA

    Ministério da Pesca e Aquicultura participa da Aquishow Brasil 2025 em Uberlândia (MG)

    Ministério da Pesca e Aquicultura participa da Aquishow Brasil 2025 em Uberlândia (MG)
    26/05/2025 - Ministro André de Paula visita a feira e representantes do MPA participam de debates sobre uso de reservatórios e sustentabilidade da aquicultura brasileira
    Tags: AQUISHOW AQUICULTURA MPA UBERLÂNDIA
    Ministério da Pesca e Aquicultura participa da Aquishow Brasil 2025 em Uberlândia (MG)
  • INTERNACIONAL

    Brasil apresenta avanços em aquicultura sustentável e adaptação climática na 13ª Sessão do Subcomitê de Aquicultura da FAO

    Brasil apresenta avanços em aquicultura sustentável e adaptação climática na 13ª Sessão do Subcomitê de Aquicultura da FAO
    23/05/2025 - Brasil compartilha experiências e convida países a incluírem a aquicultura nas estratégias relacionadas ao clima e sustentabilidade
    Tags: Mudanças climáticas Diretrizes FAO ProAqui Economia circular Aquicultura sustentável Blue economy Plano clima
    Brasil apresenta avanços em aquicultura sustentável e adaptação climática na 13ª Sessão do Subcomitê de Aquicultura da FAO
  • BrasilÁfrica

    Ministro André de Paula destaca papel estratégico da aquicultura em evento Brasil-África sobre segurança alimentar

    Ministro André de Paula destaca papel estratégico da aquicultura em evento Brasil-África sobre segurança alimentar
    22/05/2025 - O evento reforça a cooperação Sul-Sul e o compromisso conjunto na promoção do desenvolvimento rural sustentável e a superação da fome
    Tags: ÁFRICA SEMIÁRIDO EMBRAPA CODEVASF MPA GOVERNO FEDERAL
    Ministro André de Paula destaca papel estratégico da aquicultura em evento Brasil-África sobre segurança alimentar
  • Comitiva do Governo Federal visita projetos de agricultura e aquicultura no semiárido

    Comitiva do Governo Federal visita projetos de agricultura e aquicultura no semiárido
    22/05/2025 - Iniciativa do MPA com a Codevasf para o desenvolvimento da piscicultura familiar sustentável foi um dos lugares visitados em Petrolina (PE)
    Tags: ÁFRICA SEMIÁRIDO EMBRAPA CODEVASF MPA GOVERNO FEDERAL
    Comitiva do Governo Federal visita projetos de agricultura e aquicultura no semiárido
  • PESCA ARTESANAL

    MPA realiza momento de escuta com pescadores de Sergipe

    MPA realiza momento de escuta com pescadores de Sergipe
    21/05/2025 - O encontro teve o objetivo de discutir o ordenamento costeiro, marinho e continental no estado
    Tags: PESCA ARTESANAL MPA ORDENAMENTO
    MPA realiza momento de escuta com pescadores de Sergipe
  • AQUICULTURA

    Inovação tecnológica e desenvolvimento do mercado: metas do Governo Federal para a aquicultura brasileira

    Inovação tecnológica e desenvolvimento do mercado: metas do Governo Federal para a aquicultura brasileira
    21/05/2025 - Em entrevista, nova secretária Nacional de Aquicultura fala sobre os planos, projetos e ações para o setor e a presença do Ministério na Aquishow 2025
    Tags: INOVAÇÃO AQUICULTURA AQUISHOW ENTREVISTA
    Inovação tecnológica e desenvolvimento do mercado: metas do Governo Federal para a aquicultura brasileira
  • ACORDO RIO DOCE

    Governo Federal, por meio do MPA e MMA, lança PROPESCA para recuperar o setor pesqueiro e aquícola na região da Bacia do Rio Doce

    Governo Federal, por meio do MPA e MMA, lança PROPESCA para recuperar o setor pesqueiro e aquícola na região da Bacia do Rio Doce
    21/05/2025 - Plano de Reestruturação da Gestão da Pesca e Aquicultura prevê investimentos de R$ 2,44 bilhões ao longo de 20 anos
    Tags: PROPESCA MPA ACORDO RIO DOCE MARIANA
    Governo Federal, por meio do MPA e MMA, lança PROPESCA para recuperar o setor pesqueiro e aquícola na região da Bacia do Rio Doce
  • Relações Internacionais

    MPA participa do II Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural

    MPA participa do II Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural
    20/05/2025 - Evento no Itamaraty discute estratégias para o enfrentamento da fome a nível global
    Tags: ÁFRICA MPA SEGURANÇA ALIMENTAR COMBATE À FOME
    MPA participa do II Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural
  • MAPA DE BORDO

    O Ministério da Pesca e Aquicultura alerta sobre envio de Mapa de Bordo para a tainha, anchova, sororoca e serra

    O Ministério da Pesca e Aquicultura alerta sobre envio de Mapa de Bordo para a tainha, anchova, sororoca e serra
    19/05/2025 - Aviso aos responsáveis das embarcações que possuem autorização de pesca na modalidade emalhe costeiro
    Tags: MAPA DE BORDO TAINHA ANCHOVA SERRA SOROROCA EMBARCAÇÃO EMALHE COSTEIRO
    O Ministério da Pesca e Aquicultura alerta sobre envio de Mapa de Bordo para a tainha, anchova, sororoca e serra
  • INTERNACIONAL

    Brasil anuncia que irá aderir à Coalizão Aquatic Blue Food, em reunião com a FAO

    Brasil anuncia que irá aderir à Coalizão Aquatic Blue Food, em reunião com a FAO
    19/05/2025 - Anúncio foi feito durante encontro com a FAO na Seafood Expo Global 2025 e reforça protagonismo do Brasil nas agendas internacionais
    Tags: FAO Segurança alimentar Políticas públicas
    Brasil anuncia que irá aderir à Coalizão Aquatic Blue Food, em reunião com a FAO
  • PESCA ARTESANAL

    Oficina apoiada pelo MPA utiliza escamas e conchas de mariscos para produção de artesanatos

    Oficina apoiada pelo MPA utiliza escamas e conchas de mariscos para produção de artesanatos
    16/05/2025 - Iniciativa visa transformar rejeitos do pescados em arte e geração de renda
    Tags: Biojoias Pesca artesanal Maretório Vila de Jubim Escamas de peixe Conchas de mariscos
    Oficina apoiada pelo MPA utiliza escamas e conchas de mariscos para produção de artesanatos
  • Processo Seletivo

    MPA convoca novos servidores temporários no Processo Seletivo Simplificado

    MPA convoca novos servidores temporários no Processo Seletivo Simplificado
    16/05/2025 - 4ª convocação é para o preenchimento de 77 vagas na sede, em Brasília, e nas Superintendências Federais
    Tags: PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO SERVIDORES TEMPORÁRIOS MPA
    MPA convoca novos servidores temporários no Processo Seletivo Simplificado
  • ORDENAMENTO

    Ministério da Pesca e Aquicultura divulga Nota Metodológica das estimativas para o controle de produção da tainha no Estuário da Lagoa dos Patos (RS)

    Ministério da Pesca e Aquicultura divulga Nota Metodológica das estimativas para o controle de produção da tainha no Estuário da Lagoa dos Patos (RS)
    15/05/2025 - Documento detalha metodologia utilizada para estimar a produção de tainha no estuário da Lagoa dos Patos
    Ministério da Pesca e Aquicultura divulga Nota Metodológica das estimativas para o controle de produção da tainha no Estuário da Lagoa dos Patos (RS)
  • PROPESC

    MPA realiza vistorias em embarcações de pesca em cidades costeiras de Santa Catarina

    MPA realiza vistorias em embarcações de pesca em cidades costeiras de Santa Catarina
    15/05/2025 - A iniciativa tem como objetivo a atualização da base de dados do SisRGP e a manutenção da regularidade das embarcações registradas no RGP
    Tags: PROPESC EMBARCAÇÕES DE PESCA REGULARIZAÇÃO MPA
    MPA realiza vistorias em embarcações de pesca em cidades costeiras de Santa Catarina
  • DADOS ABERTOS

    Ministério da Pesca e Aquicultura divulga novas Bases de Dados Abertos sobre Certificações Higiênico-sanitárias

    Ministério da Pesca e Aquicultura divulga novas Bases de Dados Abertos sobre Certificações Higiênico-sanitárias
    13/05/2025 - Até o momento, o Ministério já disponibilizou 15 Bases de Dados Abertos. A expectativa é que outras 3 sejam divulgadas para o público até agosto
    Tags: DADOS ABERTOS CERTIFICAÇÕES HIGIENE E SANIDADE EMBARCAÇÕES CAOL
    Ministério da Pesca e Aquicultura divulga novas Bases de Dados Abertos sobre Certificações Higiênico-sanitárias
  • PRÊMIO

    Ministério da Pesca e Aquicultura é premiado com Selo Ouro Fiesp de Qualidade Regulatória

    Ministério da Pesca e Aquicultura é premiado com Selo Ouro Fiesp de Qualidade Regulatória
    12/05/2025 - O prêmio reafirma o reconhecimento das boas práticas regulatórias na gestão pública
    Tags: PRÊMIO SELO OURO FIESP QUALIDADE REGULATÓRIA BOAS PRÁTICAS GESTÃO PÚBLICA INDÚSTRIA TRANSPARÊNCIA QUALIDADE NORMAS
    Ministério da Pesca e Aquicultura é premiado com Selo Ouro Fiesp de Qualidade Regulatória
  • COMUNICADO

    Indisponibilidade do sistema PesqBrasil - Mapa de Bordo

    Indisponibilidade do sistema PesqBrasil - Mapa de Bordo
    12/05/2025
    Tags: SISTEMA PESQBRASIL MAPA DE BORDO
    Indisponibilidade do sistema PesqBrasil - Mapa de Bordo
  • PESCA ARTESANAL

    Plenárias regionais revelam ampla participação social na construção do Plano Nacional da Pesca Artesanal

    Plenárias regionais revelam ampla participação social na construção do Plano Nacional da Pesca Artesanal
    12/05/2025 - Ao todo, as plenárias reuniram mais de 650 participantes de todas as regiões do país
    Tags: PNPA Participação social Pesca artesanal Marisqueiras Pescadores Caiçaras Quilombolas Indígenas Ribeirinhos Extrativistas
    Plenárias regionais revelam ampla participação social na construção do Plano Nacional da Pesca Artesanal
  • Pesca Amadora e Esportiva

    MPA participa de Grupo de Trabalho de Turismo do BRICS

    MPA participa de Grupo de Trabalho de Turismo do BRICS
    09/05/2025 - Ministro em exercício destacou o potencial da pesca amadora e esportiva
    Tags: PESCA AMADORA E ESPORTIVA MPA TURISMO BRICS
    MPA participa de Grupo de Trabalho de Turismo do BRICS
  • INTERNACIONAL

    Ministério da Pesca e Aquicultura marca presença na Seafood Expo Global na Espanha

    Ministério da Pesca e Aquicultura marca presença na Seafood Expo Global na Espanha
    09/05/2025 - Pescado brasileiro foi tema de reuniões bilaterais na Europa
    Tags: SEAFOOD EXPO GLOBAL EUROPA ESPANHA BARCELONA APEX INTERNACIONAL
    Ministério da Pesca e Aquicultura marca presença na Seafood Expo Global na Espanha
  • COP30

    MPA participa do lançamento da série “Diálogos pelo Clima”, promovida pela Embrapa

    MPA participa do lançamento da série “Diálogos pelo Clima”, promovida pela Embrapa
    07/05/2025 - Evento também marca os 52 anos da Embrapa e reforça compromisso com práticas sustentáveis rumo à COP30
    MPA participa do lançamento da série “Diálogos pelo Clima”, promovida pela Embrapa
  • NOTA CONJUNTA MRE/MAPA/MPA

    Abertura de mercado na Austrália para exportação de pescados

    Abertura de mercado na Austrália para exportação de pescados
    06/05/2025 - Com este anúncio, o agronegócio brasileiro alcança 357 aberturas de mercado em 63 destinos
    Tags: PESCA INDUSTRIAL MPA MRE MAPA AUSTRÁLIA PESCADO EXPORTAÇÃO
    Abertura de mercado na Austrália para exportação de pescados
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • ...
  • 25
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de atendimento
      • Agenda de Autoridades
      • Atos Normativos
      • Análise de Impacto Regulatório — AIR e Avaliação de Resultado Regulatório — ARR
      • Qualidade Regulatória
      • Consulta Agenda Regulatória
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de chamamento público
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade
      • Prêmio Mulheres das Águas
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (Paint)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (Raint)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Convênios
      • Termos de Fomento
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Licitações e Contratos
      • Editais de Licitação
      • Contratos
      • Contratos Sub-rogados
    • Servidores
      • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Empregados Terceirizados
      • PGD/MPA
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
      • Ouvidoria
      • Registro, Monitoramento e Pesquisa de Pesca e Aquicultura
      • Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - Portaria MPA nº 171 2023
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos MPA 2024/2026
      • Portaria MPA Nº 362, de 31 de Outubro de 2024
      • Comitê Gestor de Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Concursos
      • Processo Seletivo Simplificado - 01/2024 - Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA
    • Acordo de Cooperação
      • Acordo de Cooperação n° 14-2024 MPA-MTUR
      • Acordo de Cooperação n° 1/2024 MPA-AMESP
      • Acordo de Cooperação n. 17/2024 MPA/CNA
      • Acordo de Cooperação n. 01/2024 MPA x ABEMA
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 4/2025 MPA x SENAC
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 23/2024 MPA/ ITAJAÍ/SC
      • Acordo de Cooperação Técnica n° 21/2024 MPA/ITAIPU
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 03/2024 MPA/APEX
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 14/2024 MPA/MME
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2023 MPA/MPT
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 17/2023 MPA/MINC
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 08/2023 MPA/MPS/MTE
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2024 MPA/AMESP
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 16/2023 MPA/MDA
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2020
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2021
      • Acordo de Cooperação Técnica n. 14/2024 MPA x Mtur
      • Acordo de Cooperação Técnica n. 42/2021 MPA / Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2020 - MPA x Secretaria de Pesca do Estado do Ceará
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2025 - MPAxMEC
    • Protocolo de Intenção
      • MPA x MIDR x Mtur
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Prestação de Contas Anuais - PCA
      • Demonstrações Contábeis
    • Comissão de Ética
      • Composição e Contatos
      • Principais Legislações
      • Materiais Educativos e de Sensibilização
    • Corregedoria
      • Competências da Corregedoria do Ministério da Pesca e Aquicultura
      • Corregedoria MPA em números
      • Relatório de Gestão da Corregedoria
      • Painel - Correição em dados
      • Processo Administrativo de Responsabilização
      • Normas, apostilas e manuais disciplinares
    • Tratamento de Dados Pessoais
  • Assuntos
    • Aquicultura
      • Departamento de Aquicultura em Águas da União
      • Secretaria Nacional de Aquicultura
      • Departamento de Desenvolvimento e Inovação
      • Curso Multiplicadores Aquícolas
      • Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura
    • Pesca Artesanal
      • Arrasto de Praia em Santa Catarina
      • Áreas Estratégicas para a Pesca Brasileira
      • Consultas Públicas
      • Desenvolvimento e Ordenamento Pesqueiro
      • Período de Defeso
      • Pesca no Brasil
      • Planos de Recuperação
      • Plano Nacional da Pesca Artesanal
      • Principais Recursos Pesqueiros
      • Programa Povos da Pesca Artesanal
      • Editais
    • Pesca Industrial, Amadora e Esportiva
      • Certificações
      • Painel do Pescador Amador e Esportivo
      • Documentos da Pesca Amadora e Esportiva
      • Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva
      • Nomenclatura de Peixes de Interesse Comercial
      • Óleo Diesel
      • Rede Pesca Brasil
      • Calendário de Campeonatos de Pesca Esportiva 2025
      • Comitê da Pesca Amadora e Esportiva
      • Ornamentais
      • Legislação
      • Principais Recursos Pesqueiros
    • Registro, Monitoramento e Pesquisa
      • Informações das Categorias RGP
      • Pescador e Pescadora Profissional
      • Pescador e Pescadora Amador ou Esportivo
      • Monitoramento da Pesca e Aquicultura
      • Painel Unificado do RGP
      • PROPESC
      • Vistoria
      • Estatística Pesqueira
      • Pesquisa
    • Infraestrutura e Fomento
      • Cartilha de Fomento 2024/2025
      • Desenrola Rural
      • Terminais Pesqueiros Públicos - TPP´s
      • Infraestrutura
      • Fomento
    • Notícias
    • MPA na COP30
      • Agenda do MPA na COP30
      • Mais notícias MPA na COP30
      • Agenda do MPA na COP30!
    • Dúvidas Frequentes
    • Eventos
  • Canais de Atendimento
    • Área de Imprensa
      • Notícias a Bordo MPA
    • Fale Conosco
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Ouvidoria
  • Central de Conteúdos
    • Área de Imprensa
    • Apresentações
      • 3ª reunião do Grupo de Trabalho (GTA) da Agricultura do G20, 11 e 12 de junho, Brasília
      • 3ª reunião do Grupo de Trabalho (GTA) da Agricultura do G20, 11 e 12 de junho, Brasília
    • Painéis
    • Documentos
    • Marca institucional e modelos de documentos
  • Composição
    • Quem é quem
  • Serviços
    • Auxílio Emergencial
      • Auxílio Emergencial 1
      • Auxílio Emergencial 2
    • Ministério da Pesca e Aquicultura
    • Novo Acordo da Bacia do Rio Doce
      • Acordo garante indenização e apoio financeiro a pescadores e aquicultores afetados pelo rompimento da Barragem do Fundão (MG)
      • Saiba mais na página oficial do Palácio do Planalto
      • Íntegra do Acordo Judicial
      • Íntegra do Acordo Judicial’
      • Recorde a linha do tempo do desastre de Mariana
      • Indenizações
      • Programa de Transferência de Renda (PTR)
      • Previdência Social
      • Cartilha Pesca e Aquicultura no Novo Acordo Rio Doce
      • PROPESCA
      • Anexo 10 - Pesca
  • Cartilha Pesca e Aquicultura no Novo Acordo Rio Doce
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Flickr
  • Facebook
  • WhatsApp link
  • Instagram
  • YouTube
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca