MPA reforça a centralidade da pesca e da aquicultura na agenda climática global

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) integrou a delegação brasileira na 62ª Reunião dos Órgãos Subsidiários (SB62) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), realizada de 16 a 26 de junho, em Bonn, na Alemanha.

A SB62 marcou o início do ciclo de negociações climáticas de 2025, estabelecendo as bases para a 30ª Conferência das Partes da UNFCCC (COP30), que ocorrerá em Belém do Pará, entre 10 e 21 de novembro.

Protagonismo dos pescadores e aquicultores

O MPA vem atuando nos eventos preparatórios da COP30 com o propósito de assegurar que aquicultores e pescadores estejam no centro dos debates climáticos.

Globalmente, a pesca e a aquicultura fornecem trabalho e a renda de 800 milhões de pessoas, sendo 500 milhões de pescadores e pescadoras artesanais. Esses trabalhadores produzem, anualmente, 250 milhões de toneladas de pescado, principal fonte proteica para 3,3 bilhões de pessoas. Com valor de mercado de 200 bilhões de dólares, o pescado é a principal commodity alimentar em comércio internacional.

No Brasil, mais de dois milhões de pessoas vivem diretamente da pesca e da aquicultura. Esses trabalhadores desempenham papel fundamental na segurança alimentar e nutricional, na geração de emprego e renda, na inclusão social e no desenvolvimento econômico do país.

Vulnerabilidade climática da pesca e da aquicultura 

Em que pese a sua importância social e econômica, a pesca e aquicultura figuram entre as atividades agrícolas mais vulneráveis às mudanças do clima, sendo impactadas tanto por eventos extremos, como tempestades, secas e inundações, quanto por eventos de início lento, como a elevação do nível do mar, a acidificação dos oceanos e o branqueamento dos corais. 

No Brasil, esses eventos impactam principalmente os 1,9 milhão de aquicultores e pescadores artesanais e de pequena escala. Esses trabalhadores pertencem, em sua maioria, a povos indígenas, famílias rurais, colônias de pescadores, comunidades extrativistas, quilombolas, caiçaras, ribeirinhas, vazanteiras, jangadeiras, pantaneiras e marisqueiras, entre outros. Os modos de vida e meios de sustento desses brasileiros são indissociáveis dos ecossistemas que habitam, dos ciclos das chuvas e dos fluxos das águas dos rios, lagos, barragens, açudes, estuários  e marés. Por isso, formam grupos sociais altamente vulneráveis a fenômenos climáticos anômalos ou extremos, conforme se pode evidenciar durante as recentes inundações no Sul e estiagens na Amazônia.  
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Implementação de compromissos climáticos

O MPA está empenhado em assegurar que as vozes dos pescadores e aquicultores sejam ouvidas em Belém. Também trabalha para que a Agenda de Ação da COP30, ao guiar a implementação dos compromissos climáticos globais, priorize iniciativas em favor desses trabalhadores, assegurando-lhes meios para que possam se adaptar às mudanças do clima e aumentar a resiliência dos sistemas alimentares aquáticos, em benefício de todos.

Saiba Mais: Leia a Quarta Carta da Presidência Brasileira da COP30