MPA na COP30

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O Brasil sediará a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que será realizada em Belém (Pará), de 10 a 21 de novembro de 2025.

A UNFCCC foi adotada no Rio de Janeiro em 1992. No marco dessa convenção, adotaram-se dois acordos complementares de implementação das metas climáticas globais: o Protocolo de Kyoto (1995) e o Acordo de Paris (2015).

Desde então, 198 Estados firmaram a UNFCCC, o que faz a convenção do clima um dos principais processos multilaterais do sistema das Nações Unidas (ONU).

As plenárias anuais dos Estados-membros da UNFCCC chamam-se “Conferências das Partes (COP)”. A primeira COP (COP1) foi realizada em Berlim, na Alemanha.

Nas COP, são negociadas e estabelecidas, por consenso, as obrigações dos Estados em matéria climática, com os objetivos de reduzir emissões de gases de efeito estufa (mitigação) e enfrentar os efeitos da mudança do clima (adaptação).

No centro dessas negociações está o compromisso assumido pelos países desenvolvidos de destinar recursos financeiros, tecnológicos e de capacitação para as ações de mitigação e adaptação implementada nos países em desenvolvimento.

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