Ministério da Pesca e Aquicultura realiza ações de conformidade de embarcações de pesca no ES

Nesta semana, técnicos do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) estão realizando diversas ações no Espírito Santo para garantir a conformidade oficial de embarcações de pesca. O objetivo é somar esforços para adequação da cadeira primária às exigências para a abertura aos mercados da União Europeia e do Reino Unido.  

Para tanto, a equipe do MPA tem atuado em 3 frentes: verificação oficial de embarcações, capacitação de técnicos verificadores e o desenvolvimento e aprimoramento de ferramentas que agilizam a atividade oficial em campo.  

Os técnicos realizaram a verificação oficial em 2 embarcações, que passam pela avaliação inicial para integrar o grupo de embarcações certificadas à exportação a esses mercados específicos, somadas a outras 7 já certificadas no Brasil. Além disso, a capacitação de verificadores oficiais líderes é importante para atender o aumento da solicitação de certificação na abertura comercial para esses mercados. 

Para agilizar os processos de certificação das embarcações, o MPA também está desenvolvendo ferramentas que garantam confiabilidade e otimização do processo de verificação oficial. A equipe técnica está em campo junto com uma equipe de desenvolvedores da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) testando um aplicativo desenvolvido dentro da Plataforma Nacional da Indústria do Pescado (PNIP).  

Durante a verificação oficial, a equipe técnica avalia aspectos estruturais, higiênico-sanitários e operacionais das embarcações. Verifica-se a adoção de boas práticas de manipulação e conservação do pescado a bordo, observando o atendimento dos critérios e requisitos normativos de exportação para mercados específicos.  

O diretor do Departamento da Indústria do Pescado (DIP/SNPI/MPA), José Luís Ravagnani Vargas, ressalta que a abertura dos mercados da União Europeia e Reino Unido é uma prioridade do Departamento. “Estamos buscando a diversificação de mercados que, apesar de extremamente exigentes, são importantíssimos, pois importam produtos de alto valor agregado e de grande disponibilidade em nosso país. Estamos certos de que atendemos a todas as exigências destes mercados e temos como demonstrar de forma robusta a conformidade da cadeia primária do pescado brasileira”, afirmou.  

Para ele, essas ações reforçam o compromisso do MPA de zelar pelo setor pesqueiro nacional, desde a cadeia primária (pescador artesanal ou industrial) até à indústria exportadora. “A abertura destes mercados beneficiará toda a cadeia de produção do pescado, desde o pescador até a indústria, garantindo a preservação de milhares de empregos e a manutenção da estabilidade econômica do setor”, concluiu.