Plano Nacional da Pesca Artesanal

Publicado em 14/06/2024 10:52Modificado em 22/07/2026 17:05
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  • Economia da sociobiodiversidade pesqueira artesanal - Produção, comercialização e consumo;
  • Diálogos de saberes: geração de conhecimento, assistência técnica e extensão pesqueira, formação e comunicação;
  • Gestão, ordenamento, uso sustentável e conservação dos recursos e territórios pesqueiros;
  • Direito aos territórios e Conflitos territoriais;
  • Cultura e identidade pesqueira artesanal;
  • Saúde, assistência e previdência para comunidades pesqueiras artesanais;
  • Emergência climática e pesca artesanal

PORTARIA MPA Nº 724, DE 2 DE JULHO DE 2026

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