Portaria Interministerial regulamenta a obtenção de visto e de autorização de residência a nacionais dos países-membros da CPLP
Resolução que institui procedimentos para acesso de entes públicos aos dados cadastrais vinculados às chaves Pix
Os Ministérios estudam facilitar a obtenção de visto e de autorização de residência a estrangeiros que promovam investimentos em setores de economia verde no Brasil
Plano prevê construção conjunta de protocolos de investigação e fluxo de informações das ocorrências; já a parceria prevê a divulgação de imagens de crianças e adolescentes desaparecidos
Foram cumpridos 50 mandados de busca e apreensão; investigados são suspeitos de produzir, armazenar e compartilhar conteúdo
Evento, em Belém (PA), foi coordenado pela Polícia Federal e teve a participação da Interpol e Ameripol, além de polícias de vários países
Ministro discutiu o programa com BID, estados e ministérios
Tribunal de Justiça de São Paulo integra parceria para o envio direto de cartas rogatórias ao exterior
DRCI fecha semestre com 31 retornos de crianças e adolescentes e 18 conciliações dos genitores sobre a residência dos filhos em procedimentos de subtração internacional de crianças
Plano do governo federal é fruto de Grupo de Trabalho. Entre as diversas atividades propostas, está a criação de selo para entidades esportivas antirracistas
Titular da Senajus, Augusto de Arruda Botelho, representou o ministro no ato que foi promovido pelo CNJ e OIM
Cooperação e participação dos países da Amazônia também foram alguns dos pontos destacados durante o encontro
Evento conta com a participação de diversas instituições e programação variada
Chefe do MJSP também reforçou a celeridade no uso dos recursos disponíveis do FNSP e estimulou a adesão ao modelo das forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCO)
Iniciativa visa combater crimes ambientais e outros, além de promover a preservação da área
Ministro Flávio Dino assina documento que fortalece integração entre Polícia Federal e polícias estaduais no combate ao crime
Encontros ocorreram no MJSP e contaram com representantes da temáticas dos dois países
Flávio Dino conversou com ministro do Interior do país vizinho, Vicente Romero Fernández, para debater alguns pontos da medida
Secretaria também participou do lançamento da Coalizão Global para Enfrentar as Ameaças das Drogas Sintéticas
Durante o mês de julho, serão realizados eventos, palestras e outras estratégias de conscientização pública
Chefe da Justiça e Segurança Pública falou com representantes de 23 países
Objetivo é dialogar sobre pesquisas realizadas com foco nas particularidades da região
A ação foi anunciada, nesta segunda-feira (26), em seminário da Senad, que marca as atividades da Semana Nacional de Políticas sobre Drogas
Convite é dirigido a pesquisadores e operadores da segurança pública que desejem publicar estudos no Dossiê Temático “Amazônia - Segurança e Soberania”
Formação discute inúmeros temas da área e conta com a parceria de órgãos do judiciário
Evento se estende até sexta-feira; relatório anual com dados de refúgio também foi lançado
Audiência Pública organizada pelo GSI contou com as contribuições da assessora especial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Estela Aranha
