Representantes e especialistas reforçam compromisso com a defesa dos direitos de propriedade intelectual e discutem estratégias para fortalecer mercado legal de setores produtivos
Assinatura é avanço histórico e obrigará demandantes de patentes a divulgarem a origem dos recursos genéticos e os conhecimentos utilizados no trabalho
Evento contou com atuação da Senacon e da Senasp e discutiu estratégias eficazes de aplicação da lei, além de medidas preventivas contra esse tipo de crime
Ação é medida da Secretaria Nacional do Consumidor para tirar de circulação celulares irregulares, contrabandeados e que provocam danos à saúde e à segurança dos consumidores
Ações de cooperação entre Brasil e Dinamarca avançam no campo da PI, por meio de iniciativas conjuntas em pesquisa, inovações e desenvolvimento de produtos
A 1ª Reunião de Trabalho do Conselho de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual discutiu ações para coibir esse tipo de crime
Ao menos três sites recomendam a substância química para consumo humano
Chefe do MJSP recebeu, nesta quinta-feira (18), estudo que aborda perdas tributárias e prejuízos da cadeia produtiva por conta de atividades ilegais
Documento, divulgado nesta quarta-feira (10), traz as principais ações e resultados do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, em 2023
Evento reúne representantes, também, da Argentina, Peru, Costa Rica, República Dominicana, Estados Unidos, Romênia, Bulgária, Reino Unido e Panamá
Reunião do CNCP debateu ações para coibir crimes e também a necessidade de reforçar o compromisso de reconstruir a indústria nacional e atrair mais investimentos
Premiação contempla iniciativas no combate à pirataria, ao contrabando e aos crimes contra a propriedade intelectual em 2023
Especialistas e líderes de órgãos de defesa do consumidor abordaram regulamentação, união e novos desafios no setor durante a 32ª reunião do SNDC
A Operação 404.6 está em sua 6ª fase e tem o objetivo de reprimir crimes praticados na internet contra a propriedade intelectual e conta com mobilização internacional
Dados colhidos durante encontro serão debatidos pelos conselheiros do órgão a fim de construir novas formas de atuação sobre o tema
Coordenada pelo MJSP, a operação contou com investigação de oito estados e teve colaboração do Reino Unido e Peru
Ação é coordenada pela Senasp, por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas, e apoio da Polícia Civil de Minas Gerais
Abertura do evento foi realizada na sede do MJSP pelo secretário Nacional do Consumidor, Rodrigo Roca
Policiais Civis de nove estados cumpriram 11 mandados de busca e apreensão e bloqueio ou suspensão de 334 sites
Primeira fase da cooperação tem foco no combate à comercialização de vacinas falsificadas contra a Covid-19
Reunião abordou as metas do primeiro semestre e o registro da criação de cinco comissões especiais de apoio ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria
Medida foi tomada após identificação de tentativas de comercialização de produtos falsificados
Ministro da Justiça e Segurança Pública escolherá cinco dentre as dez instituições da sociedade civil habilitadas escolhidas por votação em assembleia do CNCP
Em parceria com a Unesco, os interessados têm até o dia 30 de outubro para o envio de currículos
Cinco representantes irão compor o CNCP com mandato de dois anos
Processo selecionou representantes que irão compor o CNCP com mandato de dois anos
Processo selecionará representantes que irão compor o CNCP com mandato de dois anos
Ideia é desmonetizar sítios eletrônicos que tenham como principal atividade a pirataria
O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos de Propriedade Intelectual do Ministério promove ação para fortalecer a adesão ao Guia de boas práticas e orientações às plataformas de comércio eletrônico