Senacon reúne Delegacias de Polícia Civil de todo o país para debater combate à pirataria

Brasília, 23/04/2024 - A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), realizou a 1ª Reunião de Trabalho do CNCP com as Delegacias da Polícia Civil dos estados. O objetivo foi aproximar o Colegiado das delegacias que combatem os crimes de pirataria, contrabando e demais ilícitos contra a Propriedade Intelectual e, assim, fomentar a realização de operações integradas e ampliar as possibilidades de capacitação.

“Entendemos que o trabalho das Delegacias da Polícia Civil é fundamental. São os servidores que estão na ponta e que enfrentam os crimes no seu dia a dia”, avalia o secretário Nacional do Consumidor e presidente do CNCP, Wadih Damous.

No encontro, além de apresentar a estrutura do CNCP, foram feitas duas apresentações. Julian Olavarría, representante do Escritório Regional da Interpol para a América do Sul, falou sobre as possibilidades de parceria e as operações que a organização tem realizado no continente. E o delegado Kelsson Schneider Araújo Alexandrino, do Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Ciberlab/MJSP), falou sobre as operações em ambiente virtual realizadas pela iniciativa.

“Aproximar os delegados de Polícia Civil do CNCP, com objetivo de realizarmos uma atuação conjunta, é exatamente o que um país, como o Brasil, necessita”, afirmou Andrey Correa, secretário executivo do CNCP. Ao fim da reunião, Corrêa e o representante brasileiro da Interpol, Fábio Bueno, anunciaram a liberação dos cursos da Plataforma do Colégio Internacional de Investigação de Crimes contra a Propriedade Intelectual para os delegados e suas equipes.

Sobre a disponibilização da plataforma de capacitação da Interpol aos delegados e demais servidores da Polícia Civil, Andrey Corrêa destacou que “todos os servidores do Ministério da Justiça e Segurança Pública que trabalham contra os crimes de pirataria e contrabando já foram capacitados pela plataforma da Interpol. “Queremos estender essa capacitação a todos os atores da ponta, como as polícias civis e os Procons”, ressaltou.

O Colegiado pretende realizar, ainda em 2024, um encontro presencial entre os delegados da Polícia Civil em Brasília, permitindo a atuação conectada em todo o território nacional.

Saiba mais

O Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Ciberlab/MJSP), ajuda as polícias estaduais em operações integradas contra fraudes praticadas na internet. Apoia e atua em conjunto para identificação, indiciamento e desarticulação das organizações e do modo de operação delas.

O Ciberlab realiza, entre outras investigações e operações, a Operação 404, que, em sua última fase, fez 606 bloqueios de sites, sendo 238 hospedados no Brasil, 328 no Peru e 40 no Reino Unido. Cerca de cem das páginas derrubadas, por exemplo, eram especializadas na transmissão da Premier League, primeira divisão do Campeonato Inglês de Futebol. Também foram retirados do ar 19 aplicativos de streaming.

Participaram da reunião, além da equipe do CNCP, da Interpol e do Ciberlab, representantes das seguintes unidades da Federação: Luís Henrique Marques Perreira (Rio de Janeiro); André Pinheiro Baronto (Sergipe); Ingrid Brandão (Rondônia); Cristiane Becker (Rio Grande do Sul); Janice da Costa Monteiro (Amapá); Eduardo Passamani Galvão (Espírito Santo); Ricardo Francisco Real de Castro (Tocantins); Marcos Paulo Villela (Paraíba); Stenio Pimentel Franca (Rio Grande do Norte); Reginaldo Salomão (Mato Grosso do Sul); Rogério Ferreira (Mato Grosso); Rafael Sauthier (Rio Grande do Sul); Elivânia Roberta Aguiar dos Santos (Roraima); Yuri Villa Nova (Pará); Gener Souza Reis (Minas Gerais); e Igor Brito (Acre).