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Secretarias do MJSP debatem o combate à pirataria digital durante evento em São Paulo
Foto: Divulgação
Brasília, 13/05/2024 - O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), e o Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), participaram, na última sexta-feira (10), do IP Cyber Talks Interconnection, evento organizado pelo CyberGaeco, do Ministério Público de São Paulo. O encontro discutiu estratégias eficazes para combater crimes virtuais, com destaque para a pirataria digital.
De acordo com o secretário executivo do CNCP, Andrey Corrêa, "estes eventos demonstram que o Brasil está trabalhando em sinergia tanto com os órgãos nacionais quanto com os demais países". A mesma avaliação fez o coordenador do Ciberlab, Alesandro Barreto, que ressaltou a relevância do compartilhamento de boas práticas para combater delitos na internet, especialmente a pirataria digital. “Essa discussão é extremamente importante para o compartilhamento de experiências e estratégias eficazes no combate aos crimes cibernéticos, especialmente a pirataria digital, que muitas vezes transcendem fronteiras”, destacou Barreto.
Além disso, ele ressaltou que o evento expõe a necessidade de uma abordagem integrada. “A Senasp pode fortalecer a rede de colaboração com outros órgãos governamentais e organizações da sociedade civil, o que é essencial para o sucesso das operações. E podemos aprimorar os métodos de investigação a partir de atualizações das mais recentes tendências e tecnologias. Isso é crucial para proteger a segurança digital e os direitos dos cidadãos brasileiros”, ressaltou.
Cooperação
Autoridades de quatro estados brasileiros e dois oficiais da Guarda de Finanças da Itália participaram do IP Cyber Talks Interconnection. Durante as palestras da Senasp e da Senacon foi enfatizada a importância da cooperação entre os diversos órgãos de fiscalização. Em destaque, casos de sucesso, como a Operação 404, que já avançou em seis fases.
Outro ponto destacado foi a colaboração entre entidades públicas de diferentes níveis federativos e organizações da sociedade civil. Além disso, foram analisados os avanços nas técnicas de investigação de crimes virtuais, resultantes da parceria entre o Ministério Público de São Paulo e autoridades italianas.
Operação 404
A Operação 404, iniciada em 2019, ganhou destaque durante o evento. O nome faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP que indica quando uma página não é encontrada. Desde sua primeira etapa, a operação tem como objetivo tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais.
Ao longo de suas fases, a Operação 404 demonstrou eficácia. Na última etapa, em março de 2023, 11 pessoas foram presas em diferentes estados. Além disso, foram removidos 199 sites ilegais de streaming e jogos, bem como 63 aplicativos de música. A ação contou com a participação de países como o Reino Unido e o Peru, evidenciando a abrangência e a importância da colaboração internacional no combate à pirataria digital.
Esses esforços conjuntos, entre autoridades brasileiras e internacionais, reforçam o compromisso na luta contra os crimes cibernéticos, protegendo os direitos autorais e promovendo um ambiente virtual mais seguro para todos os usuários.
Saiba mais
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) é dedicado a prevenir e reprimir as atividades de organizações criminosas no Estado. Ele tem a prerrogativa de participar em representações, inquéritos policiais, procedimentos investigatórios de natureza criminal, peças de informação e ações penais. O Gaeco promove o trabalho integrado com promotores naturais e coordena medidas conjuntas com outras instituições.