Conselho Nacional de Combate à Pirataria se reúne para discutir novo plano para o Estado
Documento para o período 2026–2029 vai orientar as ações de enfrentamento à pirataria no Brasil, com foco no avanço do crime organizado em ambiente digital
Notícias CNCP
Publicado em
16/01/2025 16h02
MJSP notifica estabelecimentos por suspeita de venda de bebidas adulteradas com metanol
Empresas terão 48 horas para prestarem informações que auxiliem no rastreamento de produtos e na proteção da saúde dos consumidores
Youtube, Facebook, Instagram e sites de e-commerce têm 48 h para retirar conteúdos sobre cigarros eletrônicos
Ação da Senacon e do CNCP dá sequência às medidas do Ministério da Justiça e Segurança Pública contra comércio ilegal e publicidade de produtos no ambiente digital
MJSP anuncia distribuição de 2 mil cartilhas sobre falsificação de medicamentos
A publicação estará disponível fisicamente nos Procons da Bahia, da Paraíba, do Piauí e do Rio de Janeiro. O material também está disponível para download
Operação Ronda Agro Ciber II retira do ar mais de R$ 1 milhão em anúncios de bebidas alcoólicas ilegais
Ação conjunta do MJSP e do Mapa combate comércio clandestino de uísques de luxo irregulares que representam risco à saúde pública e violam o Código de Defesa do Consumidor
YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre têm 48 horas para remover conteúdos sobre cigarros eletrônicos
Sites foram notificados pela Senacon, nessa terça-feira (29). Propagandas atingem público de quase 1,5 milhão de inscritos nessas plataformas digitais
Operação Páscoa Segura combate comércio eletrônico irregular de produtos agropecuários
Ação conjunta entre os ministérios da Justiça e Segurança Pública e o da Agricultura e Pecuária marca início de nova modalidade de fiscalização eletrônica
Senacon solicita retirada de lojas on-line que vendem tabaco ilegal no Brasil
Foco são empresas que comercializam snus, produto popular em países europeus, mas ainda sem regulamentação da Anvisa. Objetivo é proteger consumidores de substâncias que representam risco à saúde pública
Brasil intensifica combate à pirataria digital e reporta mais de 8 mil sites ilegais à ONU
Medida reforça a proteção ao consumidor e amplia esforços contra crimes cibernéticos. Links permanecem sob sigilo para evitar novas infrações
Conselheiros aprovam ações do CNCP em 2024 e alinham estratégias para 2025
Primeira reunião do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual tem relatório anual validado e apresentação de estudo sobre impacto da ilegalidade no setor industrial
Governo Federal premia destaques na defesa da propriedade intelectual e no combate à pirataria
Solenidade no Palácio da Justiça reconhece iniciativas inovadoras no enfrentamento à pirataria e crimes correlatos
Brasil intensifica combate à pirataria e reporta à ONU o bloqueio de 393 sites ilegais
Plataformas usadas para crimes digitais passam a compor a Wipo Alert, ferramenta de monitoramento internacional para proteger consumidores de fraudes, roubos de dados e de ataques cibernéticos
Empresas de suplementos alimentares terão 60 dias para comprovar qualidade
Durante esse período, fica suspensa a recomendação de retirada dos itens do mercado. Senacon atua para garantir relação justa entre empresas e consumidores
Defesa do consumidor: Senacon aplica mais de R$ 70 milhões em multas, em 2024
Secretaria atuou em áreas sensíveis, como nas questões relacionadas a planos de saúde, aos jogos de apostas on-line e à distribuição de energia elétrica. Órgão também investiu em educação
Workshop da Senacon em parceria com a ONU reforça combate a crimes contra a propriedade intelectual
Evento, que ocorreu de 11 a 13 de dezembro no Rio de Janeiro, abordou inovações e cooperação internacional no enfrentamento à pirataria e à violação autoral
Senacon determina retirada de oferta de celulares irregulares da Amazon e do Mercado Livre
Plataformas digitais foram oficiadas após denúncia da Abinee sobre venda de aparelhos sem homologação da Anatel e sem recolhimento de tributos. Devem ser retirados anúncios de vendedores registrados apenas com CPF que não comprovem a emissão de nota fiscal
Governo e entidades discutem combate à falsificação de suplementos alimentares
Reunião teve o objetivo de fortalecer ações contra práticas ilegais no setor. Estão previstas ações conjuntas entre a Senacon, o Conselho Federal de Nutrição e o Congresso Nacional
Creatina falsificada é alvo de fiscalização em plataformas digitais
Senacon intensifica combate à venda on-line de suplementos irregulares. Parceria do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e do Conselho Federal de Nutrição visa proteger e orientar consumidores
Produtos regionais brasileiros ganham ferramenta de combate à pirataria
Fruto de parceria entre a Senacon e o INPI, Diretório de Proteção de Indicações Geográficas marca um avanço estratégico no fortalecimento das políticas públicas contra falsificações
MJSP apoia operação contra pirataria on-line em São Paulo e em Santa Catarina
Operação Safe Commerce, da Polícia Civil, cumpriu 18 mandados de busca e apreensão em seis municípios. Investigados podem responder por crimes com penas de até 17 anos de prisão
Senacon solicita retirada de produtos odontológicos irregulares de sites de venda on-line
Iniciativa do CNCP tem como objetivo reforçar a segurança nas plataformas digitais e proteger consumidores
Brasil e China fortalecem parceria pela proteção dos consumidores e pelo combate à pirataria
Autoridades chinesas visitaram a Senacon para discutir segurança de produtos e tratar de ações coordenadas entre os países para enfrentar desafios do mercado
Senacon recebe dados sobre suplementos nutricionais adulterados
De acordo com entidades representativas de profissionais de nutrição, o cenário é alarmante. Secretaria vai notificar vendedores e plataformas digitais para pedir esclarecimentos
Como evitar golpes e comprar presentes para o Dia das Crianças sem preocupações
Com o aumento de fraudes on-line e de venda de produtos falsificados, autoridades alertam os consumidores a redobrar a atenção nas compras pela internet
Iniciativa da Senacon garante capacitação de mais de 500 profissionais de segurança pública
A ação tem como objetivo fortalecer a atuação do Estado no combate a crimes digitais e falsificação de produtos que ameaçam a saúde pública
Missão brasileira em Copenhague reforçou cooperação internacional contra pirataria
Intercâmbio com autoridades dinamarquesas fortaleceu parceria para ações conjuntas de proteção à propriedade intelectual
Senacon fortalece estratégias de combate à pirataria e ao contrabando na saúde, com participação em evento internacional
Equipe esteve na Argentina para falar sobre o enfrentamento ao mercado ilegal de medicamentos no ambiente digital e para alinhar atuação no combate ao crime na América do Sul
MJSP e INPI lançam ferramenta para combater a circulação de produtos falsificados no país
Iniciativa do Conselho Nacional de Combate à Pirataria permite que o agente de fiscalização contate imediatamente o representante legal ao se deparar com um produto falsificado e verifique sua procedência
Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual realiza 3ª reunião ordinária
Representantes e especialistas reforçam compromisso com a defesa dos direitos de propriedade intelectual e discutem estratégias para fortalecer mercado legal de setores produtivos
Tratado contra biopirataria é assinado na Suíça, com participação do MJSP
Assinatura é avanço histórico e obrigará demandantes de patentes a divulgarem a origem dos recursos genéticos e os conhecimentos utilizados no trabalho