Ministério da Justiça e Segurança Pública lança, em Roraima, folheto informativo de prevenção ao tráfico de pessoas
Produzido em 5 línguas, material será distribuído até quinta-feira (24) nos municípios de Boa-Vista, Pacaraima e Bonfim
Produzido em 5 línguas, material será distribuído até quinta-feira (24) nos municípios de Boa-Vista, Pacaraima e Bonfim
Objetivo é tornar acessível aos consumidores com deficiência informações sobre direitos nas relações de consumo
Secretário Nacional de Justiça, Cláudio Panoeiro, destaca Comitê como fundamental no enfrentamento ao problema do tráfico de pessoas
Convênio favorece troca de experiência e boas práticas para avanço na gestão do patrimônio apreendido do tráfico
Pesquisa Rede de Acessibilidade Jurídica tem como objetivo identificar dificuldades para melhorar inclusão do profissional no ambiente de atuação laboral
Substituição da cultura do litígio pela cultura do consenso foi tema de palestras
Objetivo é incentivar e fortalecer ações de inclusão social
Avanços normativos e de inteligência de dados deram celeridade ao processo
Instituições públicas, organizações da sociedade civil e instituições acadêmicas poderão encaminhar sugestões até o dia 30 de setembro
Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e diretora do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Elena Abbati, reafirmam parceria no combate às drogas, corrupção e lavagem de dinheiro
Grupo de Trabalho deverá propor protocolo para padronizar a investigação dessa espécie de delito nas esferas estadual e federal
O livro publicado e lançado pela Escola Nacional de Prevenção e Solução de Conflitos promove a substituição da cultura do litígio pela cultura do consenso e da nova concepção do acesso à justiça
Ministro André Mendonça ressalta importância da parceria para combater o crime organizado
Projeto “Liberdade No Ar” é voltado para a capacitação de profissionais trabalhadores de aeroportos
A vaga será para atuação em diagnóstico e planejamento na ENAPRES
Os apátridas passam a ter autorização de residência no Brasil por prazo indeterminado, com acesso a direitos e garantias
Medida segue as recomendações da Anvisa devido aos riscos de contaminação e disseminação da Covid-19
Iniciativa trabalhará respostas da justiça criminal para combater o crime em fluxos migratórios
Sistema de decisão mais célere do Conare concedeu status de refúgio a 17,7 mil refugiados só este ano
Advogado da União e doutor em Direito, Claudio de Castro Panoeiro é o primeiro cego a assumir o cargo
Sociedade civil reforça atuação contra crime; novo mandato começa em junho
Sessões abertas discutem temas como cybercrime, investigação financeira, lavagem de dinheiro e governança de dados
Abertura de conta é o principal serviço financeiro para migrantes e refugiados
Procedimento eletrônico simples, preenchido por autoridades brasileiras, é enviado pelo DRCI ao país solicitado
Decisão segue modelo mais ágil que reconheceu, desde dezembro, condição de refugiado a 37 mil nacionais da Venezuela
Votação será feita entre os dias 2 e 15 de abril
Medida vai de acordo com declaração da OMS em relação ao novo Coronavírus
Eleições virtuais serão realizadas de 2 a 15 de abril