Presidente Jair Bolsonaro dá posse ao novo Secretário Nacional de Justiça
Advogado da União e doutor em Direito, Claudio de Castro Panoeiro é o primeiro cego a assumir o cargo
Notícias Senajus
Publicado em
22/09/2022 15h22
Atualizado em
23/09/2022 12h02
Instituições de São Paulo e do Amapá entram em Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Sociedade civil reforça atuação contra crime; novo mandato começa em junho
Rede-Lab realiza série de lives "Conversando com Especialistas"
Sessões abertas discutem temas como cybercrime, investigação financeira, lavagem de dinheiro e governança de dados
Cartilha com orientações sobre sistema financeiro para migrantes e refugiados é atualizada
Abertura de conta é o principal serviço financeiro para migrantes e refugiados
Ministério reforça intercâmbio internacional para recuperação de ativos
Procedimento eletrônico simples, preenchido por autoridades brasileiras, é enviado pelo DRCI ao país solicitado
Conare estende condição de refugiados a mais de 700 crianças e adolescentes venezuelanos
Decisão segue modelo mais ágil que reconheceu, desde dezembro, condição de refugiado a 37 mil nacionais da Venezuela
Participe das eleições para o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap)
Votação será feita entre os dias 2 e 15 de abril
Departamento de Migrações suspende prazos processuais nos processos administrativos
Medida vai de acordo com declaração da OMS em relação ao novo Coronavírus
Conatrap divulga candidatos definidos para seleção pública
Eleições virtuais serão realizadas de 2 a 15 de abril
MJSP publica portaria que regulariza residência de vítimas de tráfico de pessoas
Medida também ajuda vítimas de trabalho escravo e vítimas com violação de direito agravada por sua condição migratória
Sai resultado de pré-habilitados para compor Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Por voto popular, organizações da sociedade civil disputarão três cadeiras do conselho
Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz esta semana
Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
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Ministro Moro recebe nova diretora do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes
Elena Abbati foi selecionada para o cargo de diretora do UNODC no Brasil e assumiu suas funções em janeiro
Conare simplifica tramitação de pedidos de refúgio
Objetivo é desafogar sistema e priorizar casos de maior urgência de análise
Ministro da Justiça e Segurança Pública recebe carta de agradecimento da Embaixada de Espanha por extradição de terrorista
Na ocasião, Sergio Moro destacou que “não há lugar no Brasil para criminosos e terroristas”
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Conare reconhece como refugiados 17 mil venezuelanos
Decisão do colegiado adota votação em bloco que já beneficiou cerca de 21 mil venezuelanos em dezembro
MJSP discute Acordo de Cooperação em Matéria Penal com o Japão
As discussões tiveram início há dez anos mas só foram retomadas nessa gestão
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Participe e vote: eleição direta escolherá membros do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
No próximo dia 07, começam inscrições de entidades interessadas para concorrer a três vagas no conselho
Passaportes emitidos em sete Estados e no Distrito Federal terão folder com alerta contra tráfico de pessoas
Objetivo é orientar a população sobre como identificar e denunciar o crime
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Distribuidoras e programadoras de TV recebem oficinas para classificação indicativa
Objetivo foi esclarecer às distribuidoras e programadoras de TV’s as normas que regem essa política pública
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