Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MJSP dá posse a novos membros

Brasília 16/09/2020 - O Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap) da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senajus/MJSP) realizou, nesta quarta-feira (16), solenidade de posse dos novos membros. O evento ocorreu de forma virtual, devido às medidas de restrições da pandemia do novo coronavírus.

Tomaram posse quatro titulares e suplentes dos seguintes ministérios:  Justiça e Segurança Pública (MJSP), Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), Cidadania (MC) e Relações Exteriores (MRE). Tomaram posse, também, três representantes da sociedade civil, sendo um da Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude (ASBRAD), um do Instituto Ecovida e um da organização não governamental The Justice Movement.

Segundo o secretário Nacional de Justiça e presidente do Conatrap, Cláudio Panoeiro, o comitê tem a missão de analisar a realidade brasileira, identificar os problemas e propor soluções: “Desejo que todos possamos avançar nas pesquisas e no tratamento dessa discussão, que é um dos maiores males da sociedade. O Comitê é de fundamental importância para o enfrentamento desse problema”, ressaltou.

A diretora do Departamento de Migração do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Demig/MJSP), Ligia Neves, afirmou que o diálogo é elemento fundamental para fortalecer estratégias no enfrentamento ao tráfico de pessoas: “É uma nova fase de ações que se inicia neste biênio. A expectativa é que todos os colegiados do Demig estejam em sinergia e possam trabalhar mais fortalecidos, trazendo um melhor resultado para essa questão”, declarou.

Contrap - O Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas foi criado em 2013 para aprimorar a experiência sobre a temática do tráfico de pessoas no Brasil e ajudar no processo de tomada de decisões por meio do diálogo. O Comitê também apoia o fortalecimento da Rede Nacional de Enfrentamento ao tráfico de Pessoas tendo em vista os princípios, as diretrizes e as ações de atendimento a vítimas previstas na Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, vigente desde 2006.

Entre as competências do Comitê estão: propor estratégias para a gestão e implementação das ações da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; elaborar estudos e pesquisas e incentivar a realização de campanhas; fomentar e fortalecer a expansão da rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas, em especial dos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e dos Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrantes, bem como articular atividades para promover a integração de ações das políticas. Cabe ao Conatrap, ainda, apoiar tecnicamente os comitês estaduais, municipais e distrital de enfrentamento ao tráfico de pessoas na definição de diretrizes comuns de atuação.