Presidente Jair Bolsonaro dá posse ao novo Secretário Nacional de Justiça

Brasília, 08/06/2020 – O presidente da República, Jair Bolsonaro, deu posse ao novo Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Claudio de Castro Panoeiro, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (08). Advogado da União e doutor em Direito pela Universidade de Salamanca (Espanha), Claudio de Castro Panoeiro é o primeiro cego a assumir o cargo.

“O nosso governo se sente muito honrado pelo seu passado, pela sua experiência e por aquilo que possa contribuir com o nosso Brasil. A Justiça ficará maior ainda com a sua presença. Nós todos nos orgulhamos nesse momento e temos certeza de que o senhor engrandecerá muito nosso trabalho. Acreditamos no seu potencial e louvamos por isso”, declarou o presidente.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, destacou os resultados de um grupo de defesa do patrimônio e de combate à corrupção, coordenado por Panoeiro na Advocacia Geral da União. “Sua memória e inteligência chamaram atenção de todos na instituição. Foi o primeiro advogado cego a fazer sustentação oral num tribunal superior. Venceu todas as dificuldades e obstáculos para se tornar doutor numa universidade de 800 anos de história. Se tornou exemplo de superação, de caráter, de ser humano. Que orgulho para o país”, frisou o ministro.

Por sua vez, Panoeiro assinalou que o sucesso de qualquer pessoa, deficiente ou não, depende fundamentalmente de dois elementos: vontade de chegar algum alugar e que tenha oportunidade de alcançar seus objetivos. “É uma grande alegria cumprir esta etapa profissional na minha vida. O governo brasileiro está me concedendo mais uma dessas oportunidades. Eu estou aqui por vontade própria; portanto, quero realizar esse trabalho, mais uma vez em nome do binômio oportunidade e vontade. O presente quem tem que executar sou eu, e espero estar à altura dessa tarefa que me está sendo confiada”.

A primeira-dama Michelle Bolsonaro destacou a que o governo tem um olhar especial para as pessoas com deficiência, alinhado à construção de um país mais justo e inclusivo para todos. “É preciso superar preconceitos arraigados na sociedade. Infelizmente, deficiência é associada a limitação. De posse de tecnologias, Claudio usufruiu de oportunidades e alcançou vitorias inimagináveis”.

Secretaria Nacional de Justiça

A Secretaria Nacional de Justiça combate o tráfico de pessoas e promove o acesso da sociedade à Justiça, por meio da Escola Nacional de Prevenção e Solução de Conflitos (Enapres) e das políticas de classificação indicativa de filmes, programas de TV e jogos eletrônicos e políticas migratórias. Outro papel central da pasta trata da relação com outros países no combate à corrupção, por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional.

Dentro da Secretaria está o Comitê Nacional para os Refugiados, o Conare, que desempenha papel de extrema relevância no reconhecimento da condição de refugiados dos venezuelanos que deixaram aquele país devido à crise humanitária e às graves violações aos direitos humanos.