Conare aprova procedimento simplificado para reconhecimento de refugiados LGBTQIA+
Política pioneira no mundo foi aprovada na semana do Dia Internacional de Combate a Homofobia
Notícias Senajus
Publicado em
22/09/2022 15h22
Atualizado em
23/09/2022 12h02
Cooperação entre MJSP e TRT-15 garante novas instalações ao Conare em Campinas
Secretário Nacional de Justiça representou o ministério no evento em SP
Senajus participa de festival de jornalismo independente
Mídias digitais, fake news e modelos de negócios na área foram alguns dos temas tratados
MJSP aprimora parcerias para cobrança de pensões alimentícias no exterior
Autoridades de vários países se reúnem virtualmente para acelerar e dar mais efetividade aos pedidos de pensões alimentícias de caráter internacional
Combate à corrupção e à lavagem de dinheiro em crimes ambientais é tema de capacitação realizada pelo MJSP
Curso reúne mais de cem agentes públicos e discutirá diversos temas da área ao longo de quatro dias
Convenção de Budapeste é promulgada no Brasil
Autoridades brasileiras poderão contar com mais um recurso nas investigações de crimes cibernéticos
MJSP publica portaria que visa agilizar processo de vistos para haitianos
Medida irá beneficiar os haitianos que estão no Haiti e que já possuem familiar no Brasil
MJSP participa de evento da ONU sobre migração
A pasta foi representada pelo secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, que palestrou na sede da instituição
Nota fiscal eletrônica do ouro, discutida pela Enccla, é instituída pela Receita Federal
A medida foi uma das sugestões da Enccla após diagnóstico realizado na Ação 03/2021 que levantou recomendações para evitar a lavagem de dinheiro utilizando a cadeia produtiva do ouro
MJSP e Polícia Civil do TO realizam curso do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro
Objetivo é promover aperfeiçoamento profissional de todos aqueles que atuam na prevenção da temática
MJSP assina Pacto Nacional em Defesa da Democracia
Ato reuniu diversas autoridades para assegurar o compromisso com o Estado Democrático de Direito
MJSP participa de evento que discute subtração internacional de crianças e adolescentes
Seminário é resultado de parceria internacional; aprimorar o diálogo foi um dos temas discutidos
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em discussão no MJSP
Evento reúne diferentes Estados e ocorre a cada seis meses
Conare aprova reconhecimento de mulheres refugiadas vindas de contextos de mutilação genital feminina
Aprovação pelo Comitê é um marco na luta global contra violência de gênero e justiça racial
MJSP visita comunidade indígena Warao Coromoto
Venezuelanos vivem em condições de vulnerabilidade; emenda foi liberada para iniciar autonomia do grupo
Mês da Mulher: MJSP discute a importância da mulher refugiada e imigrante no Brasil
O evento “Mulheres que Migram e Mulheres que constroem políticas migratórias” reuniu a comunidade de imigrantes para discutir a condição da mulher
MJSP recebe Diploma de Mérito do Coaf
Cerimônia celebrou os 25 anos do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) destacando o trabalho conjunto em prol do sistema brasileiro de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
OIM apresenta indicadores de migração de 2022 ao MJSP
Objetivo do documento é auxiliar o governo a reforçar suas estruturas de governança migratória
Enccla auxilia na regulamentação contra lavagem de dinheiro no setor de mineração e metais preciosos
Nova norma, aprovada pela ANM, visa prevenir ações ilícitas no ramo de pedras e metais preciosos
MJSP lança Grupo de Trabalho de política migratória
Grupo será dividido em cinco eixos; migrantes, refugiados e apátridas participarão da construção
MJSP acompanha caso de jornalista agredida em São Paulo
Observatório criado pelo órgão está em contato com a vítima insultada durante cobertura das enchentes no litoral paulista
MJSP participa de balanço da Operação Horizonte em São Paulo
A ação tem por objetivo facilitar atendimento a pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio e migrantes em situação de vulnerabilidade
Senajus renova compromisso com migrantes inadmitidos no Aeroporto de Guarulhos
Assinatura do termo de cooperação ocorreu em São Paulo e contou com a presença de diversas entidades
MJSP recebe sugestões de ambientalistas para fortalecer o combate ao garimpo ilegal
Secretários e representantes das forças policiais participaram de reunião com entidades, no Palácio da Justiça
MJSP zera pedidos de refúgios do Afeganistão, Mali, Burkina Faso, Iraque e Síria
No total, 645 solicitações estavam aptas para a verificação e foram aceitas durante primeira reunião do Conare
MJSP e Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores se reúnem pela primeira vez
Diversos representantes se reuniram de forma híbrida; encontros ocorrerão a cada dois meses
Lideranças indígenas pedem apoio contra a violência no sul da Bahia
Secretário Augusto de Arruda Botelho recebeu lideranças no Ministério da Justiça e Segurança Pública e disse que vai tomar providências
MJSP lança estudo sobre vítimas de tráfico de pessoas exploradas para transporte de drogas
Pesquisa foi feita em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e com a Defensoria Pública da União (DPU)
Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas terá primeira reunião ainda em janeiro
Encontro terá a presença de representantes da imprensa, poder público e sociedade civil; objetivo do órgão é acompanhar casos, investigar autores e cobrar punições
MJSP e Ministério da Saúde lançam Boletim Epidemiológico de Tráfico de Pessoas
O boletim apresenta dados e orienta profissionais para agir nesses casos