Encontro debate adoção internacional de crianças e adolescentes
25ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras (CACB) teve a participação da Senajus/MJSP e de representantes dos Tribunais de Justiça estaduais de todo o país
25ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras (CACB) teve a participação da Senajus/MJSP e de representantes dos Tribunais de Justiça estaduais de todo o país
Conferências de Migrações, Refúgio e Apatridia são coordenadas pela Secretaria Nacional de Justiça
2ª Reunião de Consultas de Cartagena+40 discutiu o Plano de Ação do Chile 2024-2034, que orientará medidas dos países da região
Pessoas refugiadas, apátridas e com visto humanitário poderão solicitar sem custos revalidação de diplomas de graduação e reconhecimento de título de pós-graduação
MJSP abordará, na 33ª sessão da Comissão de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, a importância do uso de estatísticas para a identificação do número de potenciais vítimas e a implementação de políticas públicas junto ao tema.
Evento da Senajus debate pesquisa apresentada sobre Portugal, Espanha, México e Colômbia, que irá apoiar a elaboração da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia do Brasil
Curso qualifica 120 profissionais com a finalidade de disseminar cultura de prevenção e combate ao crime no Brasil
Após dois meses de discussão, instrumento irá para validação e publicação em decreto presidencial, em julho, o mês de enfrentamento ao tráfico de pessoas
Guia faz recomendações para nacionais fora do país e foi elaborado pelo MJSP, Ministério das Relações Exteriores e Agência da ONU para Migrações
Evento integra etapa preparatória da 2ª Comigrar Nacional, que será em novembro
Etapas virtual e presencial discutiram temas a partir dos seis eixos temáticos propostos pelo MJSP
Carta de Intenções foi assinada durante visita do ministro da Justiça e Segurança Pública e do diretor-geral da PF à instituição britânica National Crime Agency
Onze municípios que concentram boa parte da população migrante, refugiada e apátrida no Paraná promoveram conferências municipais neste ano
Instrumento deve ser lançado em julho, mês de conscientização sobre o tema
Curso do MJSP com foco em encontrar soluções para esse tipo de crime reúne mais de 150 pessoas de diversos órgãos da Região Amazônica
Evento reuniu mais de 550 pessoas e foi marcado, também, pela posse do comitê intersetorial de atenção a esse público-alvo
Foram definidas, também, 30 propostas a partir de seis eixos temáticos propostos pela Senajus
Eles debateram propostas de políticas públicas para migrantes, refugiados e apatridias
Documento aprimora a cooperação internacional para prevenção, investigação e repressão ao crime
Iniciativa da Senajus, o programa Grotius Brasil tem o propósito de qualificar agentes públicos
Evento é a 120ª etapa preparatória da 2ª Comigrar Nacional; participantes elegeram propostas a partir de seis eixos temáticos
Evento será realizado na primeira quinzena de novembro
Lançada em novembro de 2023, a rede conta com 24 adesões e integra a implementação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia
Na região, vivem migrantes, principalmente, do povo indígena venezuelano Warao, que participaram do encontro
Encontro, nesta semana, reuniu 40 organizações da sociedade civil e serviu como preparação para o 4ª Plano Nacional sobre o tema, que será lançado em julho
Objetivo do evento, focado na Rede Recupera, é discutir o fortalecimento de ações para descapitalizar organizações criminosas
Instrumento normativo assinados pelo MJSP e MTE trata sobre residência de vítimas de tráfico de pessoas e de trabalho escravo
Conferência elege delegados da República Democrática do Congo, Venezuela, Afeganistão e Bolívia para participar da etapa nacional
Política de Classificação Indicativa é coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça
Foram eleitos oito delegados e definidas 30 propostas de políticas públicas para a 2ª Comigrar Nacional