Divulgados novos números e perfis de refugiados no Brasil
Relatório do Obmigra destaca trabalho de força-tarefa para acelerar análise de solicitações de refúgio
Relatório do Obmigra destaca trabalho de força-tarefa para acelerar análise de solicitações de refúgio
Valor será destinado ao Fundo Penitenciário Nacional, para ampliação e melhoria de condições dos presídios brasileiros
Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro abre chamada pública para receber propostas para ações do próximo ano
Delegação brasileira participa das reuniões dos GTs de Recuperação de Ativos, de Revisão de Implementação e de Trabalho de Cooperação Internacional da Convenções das Nações Unidas sobre Corrupção
Documentos apresentarão números e perfis de pessoas refugiadas no Brasil e no mundo; divulgação integra agenda do Dia Mundial do Refugiado no Brasil, lembrado em 20 de junho
Publicação é resultado de discussões realizadas em quatro oficinas com a participação de órgãos que atuam com o tema
Instrumento firmado com a Polícia Federal permitirá acesso da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) ao banco de dados genéticos do Instituto Nacional de Criminalística
Titular da Secretaria Nacional de Justiça, Jean Uema ressaltou que a entrada do crime organizado nas cadeias produtivas é um desafio enorme a ser combatido
Secretaria Nacional de Justiça (Senajus/MJSP) e Ministério Público de São Paulo promovem o 1º Encontro Macrorregional da Região Sul e Sudeste da Rede-Lab
Curso do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional é realizado por meio de parceria entre o MJSP a Escola Paulista da Magistratura
25ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras (CACB) teve a participação da Senajus/MJSP e de representantes dos Tribunais de Justiça estaduais de todo o país
Conferências de Migrações, Refúgio e Apatridia são coordenadas pela Secretaria Nacional de Justiça
2ª Reunião de Consultas de Cartagena+40 discutiu o Plano de Ação do Chile 2024-2034, que orientará medidas dos países da região
Pessoas refugiadas, apátridas e com visto humanitário poderão solicitar sem custos revalidação de diplomas de graduação e reconhecimento de título de pós-graduação
MJSP abordará, na 33ª sessão da Comissão de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, a importância do uso de estatísticas para a identificação do número de potenciais vítimas e a implementação de políticas públicas junto ao tema.
Evento da Senajus debate pesquisa apresentada sobre Portugal, Espanha, México e Colômbia, que irá apoiar a elaboração da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia do Brasil
Curso qualifica 120 profissionais com a finalidade de disseminar cultura de prevenção e combate ao crime no Brasil
Após dois meses de discussão, instrumento irá para validação e publicação em decreto presidencial, em julho, o mês de enfrentamento ao tráfico de pessoas
Guia faz recomendações para nacionais fora do país e foi elaborado pelo MJSP, Ministério das Relações Exteriores e Agência da ONU para Migrações
Evento integra etapa preparatória da 2ª Comigrar Nacional, que será em novembro
Etapas virtual e presencial discutiram temas a partir dos seis eixos temáticos propostos pelo MJSP
Carta de Intenções foi assinada durante visita do ministro da Justiça e Segurança Pública e do diretor-geral da PF à instituição britânica National Crime Agency
Onze municípios que concentram boa parte da população migrante, refugiada e apátrida no Paraná promoveram conferências municipais neste ano
Instrumento deve ser lançado em julho, mês de conscientização sobre o tema
Curso do MJSP com foco em encontrar soluções para esse tipo de crime reúne mais de 150 pessoas de diversos órgãos da Região Amazônica
Evento reuniu mais de 550 pessoas e foi marcado, também, pela posse do comitê intersetorial de atenção a esse público-alvo
Foram definidas, também, 30 propostas a partir de seis eixos temáticos propostos pela Senajus
Eles debateram propostas de políticas públicas para migrantes, refugiados e apatridias
Documento aprimora a cooperação internacional para prevenção, investigação e repressão ao crime