Secretaria executiva da 2ª Conferência de Migrações, Refúgio e Apatridia divulga propostas e delegados eleitos

Brasília, 16/08/2024 - A secretaria executiva da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar) divulgou, nessa quinta-feira (15), a lista com as propostas e os delegados eleitos na fase preparatória do evento. Com o tema Cidadania em Movimento, a etapa nacional ocorrerá de 8 a 10 de novembro, na Universidade de Brasília (UnB).   

A lista completa das propostas e dos delegados está no site da Comigrar. Cerca de 12 mil pessoas participaram de 119 conferências, nas modalidades livre local, livre nacional e estadual, em que foram debatidas propostas de políticas públicas para as populações migrantes, refugiadas e apátridas.  

Nessa etapa, foram eleitos 269 delegados nas conferências estaduais e nas livres nacionais, que ocorreram de dezembro a julho de 2024. Foram observados critérios de paridade de gênero e diversidade de nacionalidade.   

Também houve a aprovação de 1.978 propostas a partir das sugestões das conferências da etapa preparatória. Elas vão compor o caderno de propostas, que serão discutidas na 2ª Comigrar Nacional, em Brasília, em novembro. Elas foram validadas de acordo com os critérios estabelecidos no documento orientador de etapa preparatória. 

“Agora estamos trabalhando na sistematização dessas propostas. É um trabalho minucioso, mas de suma importância para que o Caderno de Propostas não perca nenhum detalhe”, ressaltou a coordenadora-geral de Política Migratória do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Clarissa Carmo.   

A 2ª Comigrar tem seis eixos temáticos: igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; interculturalidade e diversidades; governança e participação social; regularização migratória e documental; e enfrentamento a violações de direitos. 

Comissão organizadora 

A secretaria executiva da 2ª Comigrar é exercida pela Coordenação-Geral de Política Migratória da Senajus. Participam representantes da administração pública federal, de organizações internacionais e da academia. Também, foram convidados a compor o grupo migrantes, refugiados e apátridas.  

Pelo governo federal, foram chamados representantes dos ministérios das Relações Exteriores; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Saúde; da Educação; e do Trabalho e Emprego; e a Polícia Federal.